Ministro assegura que "não há risco" no tratamento de doentes com diabetes tipo 2

O ministro da Saúde assegurou esta segunda-feira que "não existe risco" no tratamento de doentes com diabetes tipo 2 porque existem "alternativas praticamente iguais" ao medicamento que, embora indicado para essa doença, está a ser usado para perda de peso.

"Há dificuldades no abastecimento desse medicamento para a diabetes tipo 2, mas do ponto de vista clínico essa não é uma preocupação porque, felizmente, existem no mercado alternativas praticamente iguais. Não há nenhum risco de descontinuidade do tratamento eficaz dos doentes. Há medicamentos do mesmo grupo terapêutico com graus de eficácia praticamente similares", afirmou Manuel Pizarro.

O governante reagia assim à notícia do jornal Público segundo a qual um medicamento para a diabetes tipo 2 está a ser receitado para obesos e pessoas que querem emagrecer, algo que terá custado 26 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde.

O periódico aponta que esse medicamento, cujo nome não é revelado, é agora "muito difícil" de encontrar nas farmácias.

Confrontado com a preocupação sobre se poderá estar perante uma rutura de 'stock', situação que deixaria prejudicados os doentes com diabetes tipo 2, Manuel Pizarro disse que "do ponto de vista clínico" não está preocupado, mas avançou que terão de ser tomadas medidas.

"Evidentemente que se temos um medicamento que está a ser utilizado de forma desproporcionada sem a indicação adequada, temos de introduzir mecanismos de correção", referiu.

No Porto, de visita ao Instituto Português de Oncologia (IOP), o ministro a Saúde referiu que será feita "uma indicação clara no processo informático de prescrição", a qual obrigará os médicos que prescrevem este medicamento a indicar "com clareza que se trata de uma prescrição para a diabetes tipo 2".

Governo não assume nem exclui comparticipação de medicamentos para obesidade

O ministro da Saúde disse ainda que o tratamento da obesidade será alvo de um programa integrado com foco na prevenção e evitou comprometer-se com a possibilidade de os fármacos para esta doença virem a ser comparticipados. "Não excluo [essa possibilidade] nem assumo", disse.

"Quando, e se for clinicamente indicado, abordaremos esse tema, mas sempre no contexto de um plano integrado para abordar estas matérias", acrescentou.

Manuel Pizarro disse que "o tratamento de excesso de peso e obesidade é muito sério" porque Portugal apresenta "quase 50% da população com excesso de peso ou obesidade e 30% das crianças com excesso de peso ou obesidade", mas frisou que o foco está na prevenção.

"Nas crianças estamos a melhorar. Na população está a ser mais lento. Abordar a questão do excesso de peso e da obesidade é muito mais do que falar de fármacos. Precisamos de um programa integrado para tratar deste assunto e o primeiro alvo é a prevenção. Não estou a excluir a abordagem farmacológica", referiu.

A 4 de março, aquando do Dia Mundial da Obesidade, a Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade e a Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal alertam para a necessidade de uma resposta mais eficaz a esta doença, que é fator de risco acrescido para infetados com covid-19, um alerta que tem vindo a ser reiterado ao longo dos últimos dias.

"Apesar de ser considerada uma doença crónica, diversas barreiras impedem o controlo das taxas crescentes de prevalência da doença e uma intervenção de sucesso", lê-se num documento divulgado por estas instituições.

Entre vários aspetos como a falta de resposta nos cuidados primários de saúde, estas instituições apontam que os fármacos de tratamento da obesidade não são comparticipados em Portugal, algo que defendem para evitar "desigualdade económica no acesso ao tratamento por parte de classes mais desfavorecidas".

A obesidade afeta 650 milhões de adultos em todo o mundo (13% da população), matando por dia quatro milhões. Em Portugal afeta 1,5 milhões, 16,9% da população.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para 28,7% dos portugueses, colocando Portugal como terceiro país europeu com maior prevalência da doença, atrás da Hungria e da Turquia, o que leva a Federação Mundial da Obesidade a prever que, em 2025, deverão existir 2,4 milhões de obesos no país.

Ministro quer administradores hospitalares a "negociar com maior eficácia"

Manuel Pizarro apelou aos administradores hospitalares que abandonem a "queixa habitual" sobre suborçamentação e subfinanciamento e para negociarem "com maior eficácia" as aquisições no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Aproveito para dizer, aqui em público porque é a primeira vez que tenho oportunidade de falar para administradores hospitalares, que é o momento para que abandonemos a nossa queixa habitual e justificada sobre suborçamentação e subfinanciamento para nos dedicarmos à atividade muito necessária de revisitar, um por um, os custos em que estamos a incorrer e saber se não há oportunidade para negociar melhor", disse Manuel Pizarro.

O ministro da saúde dirigiu-se aos administradores hospitalares presentes na sala e foi claro no recado: "Temos de ser capazes de negociar com maior eficácia".

"Como ministro da saúde e como médico acredito que em muitos casos temos de pagar tratamentos muito avultados e muito caros, mas sempre me espanta como cidadão que a saúde seja o único caso em que comprando 100, 1.000, 5.000 ou 10.000 se paga sempre o mesmo preço unitário", referiu.

Manuel Pizarro referiu que este lhe parece "um capitalismo muito estranho" que "não é normal nem aceitável".

"Acho que temos de romper com essa tradição e ser capazes de, em nome do Estado, negociar com maior eficácia a forma como fazemos as nossas aquisições", frisou.

Salvaguardando que "não está em causa privar os doentes do tratamento melhor possível", o governante sublinhou que pode estar em causa a sustentabilidade e o futuro.

No Porto, no IPO, Manuel Pizarro presidiu à cerimónia de apresentação da equipa diretiva do novo Conselho de Administração para o mandato 2022/2024, numa manhã na qual também foi apresentado o projeto da expansão da Unidade de Investigação de Ensaios Clínicos de Fase Precoce desta unidade de saúde.

Já à margem da visita, Pizarro voltou a este tema afirmando que "é muito difícil ser administrador hospitalar", mas que com um OE que para a saúde terá mais dinheiro todos terão "mais responsabilidade".

"Nos últimos anos, por várias razões -- e a pandemia covid-19 também conta para essas razões --, tem sido muito difícil ser administrador hospitalar no nosso país porque a autonomia as instituições tem sido inferior aquela que é desejada e o orçamento inicial também", referiu.

Pizarro disse que com o OE de 2023 se conseguirão "orçamentos equilibrados para os hospitais".

"E vamos conseguir -- porque essa é uma determinação do estatuto do SNS a que a direção executiva vai dar integral cumprimento -- recuperar a autonomia de gestão dos hospitais. Melhor orçamento e maior autonomia também significa mais responsabilidade", concluiu.