Ministério garante que projeto para obras no Liceu Camões avança este ano

A Associação de Pais da escola leva hoje ao parlamento uma petição pública a exigir a reabilitação urgente do edifício

O Ministério da Educação anunciou esta terça-feira que o projeto de intervenção para as obras de requalificação do Liceu Camões, em Lisboa, avança em 2016, tendo já financiamento assegurado.

"A reabilitação da Escola Secundária de Camões foi já identificada como prioritária pelo Ministério da Educação do XXI Governo Constitucional. Deste modo, em 2016, irá dar-se início ao projeto de intervenção, procedendo-se à fase de estudos e projetos de arquitetura. Esclarecemos que as verbas para os estudos e projetos de arquitetura têm fonte de financiamento assegurada, estando neste momento a ser desenhado o plano de ação para esta intervenção", adiantou a tutela, numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o ministério, é certo que este ano será seguida a tramitação "com vista a abertura do concurso" e o início das obras "acontecerá logo após a adjudicação da empreitada".

A Associação de Pais e Encarregados de Educação desta escola leva hoje ao parlamento uma petição pública com quatro mil assinaturas a exigir a "indispensável e urgente reabilitação e requalificação" do edifício.

"As obras previstas foram suspensas em 2011 e não se afigura, apesar das várias reuniões que esta Associação teve com os deputados dos vários grupos parlamentares e dos vários pedidos formulados ao Senhor Ministro da Educação, que a verba necessária para que a reabilitação do centenário "Lyceu" Camões seja inscrita neste Orçamento do Estado", critica a associação de pais num texto divulgado pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

A petição pública, colocada online em setembro de 2015, recolheu as quatro mil assinaturas necessárias para ser levada à discussão na Assembleia da República (AR) e é entregue na terça-feira, pelas 18:00, ao vice-presidente da AR e deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza.

"Classificado desde 2012 como monumento de interesse público, o Liceu Camões, fundado em 1909, agora Escola Secundária de Camões, encontra-se em estado de degradação devido à ausência de manutenção e à idade do edifício (Parecer Técnico n.º 78, elaborado pelo LNEC em Abril de 2012), colocando em risco a segurança das cerca de 2.000 pessoas que diariamente frequentam o estabelecimento (em horário diurno e noturno), bem como a estabilidade dos respetivos agregados familiares", lê-se no texto da petição pública.

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