Miguel Guimarães: "Continuo à espera que o PM explique porque é que as PPP na saúde acabaram"

Mais do que nunca, nos últimos dois anos, os médicos estiveram na primeira linha de combate à covid. A pandemia destacou muitos problemas do Serviço Nacional de Saúde, deixou a descoberto as fragilidades dos hospitais e demonstrou que a resposta nem sempre chega a tempo e horas. Depois da vacinação em massa, novas descobertas, as doenças que ficaram por tratar, a mortalidade associada a outras patologias que ficaram para trás e um verão com urgências fechadas, hospitais sem médicos e uma ministra que ficou pelo caminho. A falta de médicos, a escassez em algumas especialidades e o que está por vir neste inverno são temas desta entrevista com o bastonário da Ordem dos Médicos.

Na semana passada, Filipe Froes - que o senhor convidou para trabalhar na task force de combate à covid na Ordem dos Médicos - disse que vem aí uma tripla pandemia no inverno: gripe, doenças respiratórias e covid. Está de acordo com este pré-diagnóstico?
Sim, isso já está a acontecer. Neste momento, já estamos a ter um excesso de doentes com sintomas respiratórios a recorrer aos serviços de urgência, tal como aconteceu ontem e anteontem no Hospital de Santa Maria. Também está a acontecer noutros hospitais, embora não seja público. Vamos ter mais casos de covid-19 - aliás, os casos costumam ser reportados pelo INSA, mas provavelmente estão subavaliados, porque estão a fazer-se muito menos testes. Possivelmente, neste momento, estamos a ter o dobro ou o triplo dos casos, é isso que também tem de ser avaliado. Relativamente à gripe sazonal, estamos a entrar no inverno e nesta altura afeta-nos um bocado a todos. Portanto, é preciso vacinar as pessoas para a gripe, é preciso vacinar as pessoas para a covid-19 - pelo menos as mais frágeis -, e é preciso proteger as pessoas imunodeprimidas, porque são essas que têm morrido com covid-19. Estou a falar de doentes transplantados, por exemplo, que deviam ter como meio de prevenção o acesso aos anticorpos monoclonais neutralizantes que já existem e que estão a ser usados de forma ampla em praticamente todos os países europeus. Em Portugal, porém, estão a ser utilizados apenas para tratamento e não para prevenção, quando a sua eficácia e prevenção de morte, funciona se usados antes da doença.

Porque é que não estão a ser utilizados na prevenção?
É uma boa pergunta para colocar à senhora diretora-geral da saúde.

Já disse que sim às vacinas. Mas para todos?

​​​​​Neste momento, para quem tem mais de 60 anos, que foi o objetivo definido a nível europeu e pela DGS e que me parece sensato. Depois provavelmente será alargado a outros grupos etários. Mas agora o mais importante é que se vacinem rapidamente todas as pessoas com mais de 60 - e estamos longe de atingir esse objetivo.

Mas, atingindo esse objetivo, defenderia que Portugal fosse descendo nas faixas etárias e tentasse de novo vacinar toda a população?
Acho que não vai ser necessário vacinar todas as pessoas, é importante é fazer um controlo adequado daquilo que está a acontecer. Enquanto a OMS não declarar o fim da pandemia, temos de manter uma vigilância apertada porque ainda estamos em pandemia. É importante lembrar as pessoas disto, é preciso que tenham esta noção, assim como quem controla a doença em Portugal também tem de ter esta noção. Só assim vamos ter dados que nos permitam dizer que se vacinarmos as pessoas mais suscetíveis a ter doença grave, nesta perspetiva, define-se o end-point de 60 anos e, portanto, há que vacinar esse grupo etário. Se é preciso descer ou não, depende muito da evolução da pandemia. Mas julgo que se fizermos isto rapidamente e se as pessoas forem vacinadas, provavelmente não teremos de vacinar mais pessoas além destas.

O que é um "rapidamente" bom?
Diria vacinar até ao fim deste ano, pelo menos, mas o ideal seria antes do final de novembro, embora já tenha percebido que isso vai ser impossível. No entanto, termos este grupo todo de pessoas vacinado até ao fim do ano não me parece de todo impossível. É preciso reativar centros de vacinação para que isto possa acontecer com segurança e com rapidez.

Nesta semana regressam as reuniões do Infarmed. O que é que espera deste novo ciclo de reuniões? E considera uma boa medida voltar a ter estes encontros?
Não sei se é um ciclo de reuniões. Acho que esta reunião do Infarmed foi marcada porque o senhor Presidente da República, e bem, achou que era preciso fazer um ponto de situação. A reunião foi marcada no Infarmed, o que para os portugueses significa que a situação está a agravar-se - é isto que as pessoas têm entendido. Aliás, tenho tido várias solicitações no sentido de perceber o que está a acontecer. Portanto, acho que a reunião sim, mas não me parece que seja necessário estar a fazer reuniões regulares se da reunião saírem conclusões relativamente ao estado atual da pandemia, àquilo que é o grau de vigilância e às medidas necessárias desde já. Desde que a situação esteja controlada, que é o que acontece agora.

Sim à reunião, mas não ao facto de ser no Infarmed?

Teria feito a reunião fora do Infarmed para não dar nenhuma conotação negativa às pessoas, mas a reunião em si é importante. Mas acho que não valia a pena assustar as pessoas, é uma reunião normal para saber o estado da situação. As pessoas associam o facto de a reunião ser no Infarmed a estarmos outra vez pior, a uma situação descontrolada, e daí a necessidade de voltar às reuniões de antigamente. Não acho que isso esteja a acontecer. É preciso dar a ideia de que a reunião é para fazer a avaliação e se calhar não vai haver reuniões regularmente porque não vão ser necessárias desde que todos os mecanismos de vigilância estejam a funcionar. E desde que a vacinação, os anticorpos monoclonais, etc., estejam de facto a ser aplicados.

No seu entender, estão a ser realmente aplicados esses mecanismos de vigilância?
Acredito que sim - tenho de acreditar que sim. O INSA tem feito um relatório regular sobre o ponto de situação da pandemia e tem sido publicado em todos os órgãos de comunicação social, nomeadamente através da Lusa. Esse relatório dá-nos conta daquilo que está a ser a evolução da incidência, da prevalência, dos internamentos em cuidados intensivos e internamentos normais e também da taxa de letalidade. Estamos a ter uma avaliação da pandemia feita pelo INSA. A questão que se coloca é perceber, como já várias pessoas disseram, se aquilo que temos neste momento é real ou se está a ser subavaliado porque estamos a testar muito menos. Esta situação é fácil de tentar esclarecer porque, em última análise, o que é importante não é a pessoa que infetou mas a que teve doença grave. Temos de nos orientar relativamente à covid-19 por aquilo que é a gravidade da doença, porque, a partir do momento em que não é grave, não é de todo necessário estarmos a fazer outra vez reuniões regulares para avaliar a situação. A situação tem sido avaliada, os dados têm estado a ser fornecidos a todas as entidades e à população.

Muitos portugueses questionam se devem voltar a usar máscara devido à gripe e às novas variantes de covid-19. As máscaras devem voltar para cima da mesa ou estar pelo menos no bolso quando circularmos durante este inverno?
Acho que, neste momento, toda a gente anda com uma máscara no bolso ou no carro. A questão básica é esta: as máscaras, atualmente, são para utilizar nos hospitais e nos lares, locais onde temos pessoas frágeis. Não me parece que neste momento seja necessário utilizar máscaras na rua, nos restaurantes, ou nos centros comerciais. Não me parece que esse seja o caminho, nem há nenhum motivo, neste momento, que recomende a utilização das máscaras. Vamos ver como evolui, que novos dados temos, vamos ter de testar mais, até porque temos de distinguir a covid de outras doenças respiratórias.

E vamos conseguir fazer isso tudo sem testes gratuitos?
Sem testes gratuitos é mais difícil, mas para já, nos serviços de urgência isto vai acontecer. Há muitas pessoas a recorrer aos serviços de urgência e quando lá chegam fazem os testes para se tentar diagnosticar que tipo de infeção respiratória têm.

Mas para o universo em geral deviam voltar os testes gratuitos?
Podem ter de voltar se a situação se agravar. Isto é, se começarmos a ter mais pessoas a morrer todos os dias e tivermos mais internados, nomeadamente em cuidados intensivos.

Não era melhor prevenir e massificar já os testes?
Fazer mais testes é quase inevitável neste momento, porque vamos ter vários sintomas respiratórios. A questão que se coloca é que, se tenho sintomas respiratórios e que me preocupam, obviamente devo fazer o teste. Ora não era mais fácil se os testes fossem gratuitos? Claro que era mais fácil, há pessoas que não têm dinheiro para os fazer, há pessoas que têm de optar entre fazerem os seus medicamentos ou comerem uma sopa, e é bom que as pessoas tenham noção do que está a acontecer no país.

Recomendaria à DGS que os testes voltassem a ser gratuitos?
Para as pessoas que não têm capacidade económica para os fazer, sim. Quando as pessoas vão ao SNS, seja aos cuidados de saúde primários ou aos hospitais, fazem os testes de forma gratuita.

Depreendo que não vai recomendar aos congressistas do encontro dos médicos que usem máscara.
Vai estar tudo sem máscara, mas quem a quiser usar pode fazê-lo.

Qual será o grande tema de debate no congresso deste ano?
Temos dois ou três grandes temas, sendo que todos estão centrados na saúde global, nos desafios e oportunidades. Vamos ter uma grande conferência pela presidente da Associação Médica Mundial, eleita há pouco tempo - será provavelmente uma das primeiras intervenções públicas como presidente. Depois, vamos ter um debate com pessoas da sociedade civil - este é o congresso que tem menos médicos a participar diretamente. Mas antes vamos ter a visão do atual diretor executivo do SNS, daquilo que é o SNS presente e futuro. Ou seja, o que quer o professor Fernando Araújo para o SNS. Isto é importante porque ele vai ter um papel fundamental na requalificação dos serviços, na cooperação dos vários serviços públicos e inclusivamente entre setor público, privado e social.

O senhor pediu várias vezes reformas estruturais do SNS. Agora que há um CEO, que prioridades gostaria que trouxesse ao congresso?

Podemos pensar nas prioridades de duas formas, sendo que uma delas é pensarmos nos grandes desafios que temos na definição de prioridades. Os desafios são oito e são globais: começam nos custos dos cuidados de saúde e terminam na inversão da pirâmide demográfica, onde Portugal e Itália são especialmente afetados. Ou podemos apresentar soluções concretas e objetivas para resolver o problema às pessoas rapidamente. Não é para daqui a três anos, é já. Os dois grandes desafios passam, em primeiro lugar, por captar capital humano para o SNS. Acho que todos defendemos o SNS e concordamos que precisamos de um serviço público - aliás, nunca isto foi tão importante como agora. Temos um agravamento substancial das desigualdades sociais, há cada vez mais pobres em Portugal e o serviço de saúde é muito importante para todos mas especialmente para estas pessoas. Portanto, temos o dever - diria até obrigação - de reforçar a capacidade de resposta do SNS. E para o fazer, temos de reforçar o capital humano, ter um SNS competitivo e capaz de dar a resposta necessária à população. É preciso um SNS que rapidamente seja capaz de contratar médicos, enfermeiros e outros profissionais necessários, e até comprar os equipamentos que são precisos para dar resposta à população. A par da questão do capital humano, temos a questão do novo modelo de gestão. Não podemos continuar a ter um serviço público com regras de funcionamento como as que existiam há 43 anos, um modelo de gestão baseado na teoria da burocracia de Max Weber, fantástico na altura, mas que hoje está completamente ultrapassado. Portanto, precisamos de regras novas, as regras que são aplicadas no setor privado, que permitem flexibilizar decisões rapidamente e contratar profissionais. No fundo, regras que permitam adaptar a resposta à necessidade da população que servimos.

Como?
Por exemplo, quando chegou a pandemia, o Ministério da Saúde assustou-se e os hospitais e os ACS começaram a dar resposta. Muito antes de a senhora diretora-geral da saúde ter dito que era preciso andar de máscara, já no Hospital de São João era obrigatório. Os circuitos de doentes covid e não covid, medicamentos, tudo isto foi rapidamente feito pelos hospitais. E mais, os hospitais começaram a colaborar uns com os outros, primeiro a nível regional e depois a nível nacional. Isto com a autonomia que o Ministério da Saúde lhes deu, quase de forma automática, na altura. Ou seja, a senhora ministra da Saúde disse-lhes que fizessem o que pudessem, deu-lhes a liberdade para atuar, e eles atuaram bem. Tivemos unidades a funcionar de forma mais autónoma e responsáveis pelos seus orçamentos.

Essa cooperação é uma lição que ficou para o futuro ou é preciso ser institucionalizada?
Acho que a lição se aprendeu. A nível dos hospitais e ACS, temos pessoas de grande categoria e experiência, com capacidade para gerir as suas unidades de saúde de acordo com as necessidades da população. O problema destas direções é que, por vezes, não têm liberdade para tomar determinadas decisões.

Partilharia a frase que Marcelo Rebelo de Sousa disse neste fim de semana à ministra da Coesão: "Não lhe perdoo se falhar"? É uma oportunidade única para reorganizar o SNS, tendo em conta as prioridades que referiu - e o novo diretor tem essa obrigação?
Arranjaria uma frase mais simpática, mas que diz o mesmo. Temos uma história de 43 anos do SNS, uma nova direção executiva, portanto desta vez não podemos falhar. Não podemos continuar a falhar, não podemos continuar a perder a joia da coroa do SNS que é o capital humano.

Quem é que não pode continuar a falhar?
O país, quem está a governar, quem tem capacidade de tomar decisões para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, quem tem a capacidade para colocar os hospitais e centros de saúde a trabalhar em cooperação, etc. Quando digo "nós", estou a pensar no país e em quem tem hoje capacidade de decisão, ou seja, o Ministério da Saúde e a direção executiva do SNS. Embora com funções aparentemente diferentes, mas que interagem.

Em relação às urgências, já disse que falta um plano e uma estratégia. Podemos neste inverno voltar a assistir a coisas semelhantes às que sucederam no ano passado?
Vamos assistir. Não acho que podemos, isso já está a acontecer. O número de pessoas que estão a recorrer aos serviços de urgência, nomeadamente nos grandes hospitais centrais, já aumentou de forma significativa e ainda nem chegámos ao inverno. Quando chegarmos, teremos muitos doentes com situações urgentes nos serviços de urgência e muitos que não têm situações urgentes mas vão lá na mesma. Muitos vão ter sintomas respiratórios e outros doenças crónicas descompensadas, muitas vezes também por causa destes sintomas respiratórios. Isto vai, obviamente, limitar o tempo de atendimento das pessoas, que vai demorar mais. Não é aceitável que uma pessoa com a prioridade laranja fique à espera três ou quatro horas para ser observada. Ou pessoas com prioridade amarela tenham um tempo de espera de dez horas. Isto vai contra todas as regras da Triagem de Manchester. Ou este modelo tem validade, ou não tem, mas, se tem e os doentes rotulados como muito urgentes só são vistos passadas dez horas, é evidente que algo não está a correr bem.

O que é que ainda pode ser feito para evitar esse caos na urgência?
Não é fácil, porque aquilo que deveria ter sido feito para o serviço de urgência já devia ter acontecido há meio ano. O primeiro grande problema é ter o capital humano suficiente para que a urgência possa funcionar de forma rápida. Se tivermos dois médicos, conseguem ver X doentes numa hora, mas se tivermos quatro, teoricamente, consegue ver-se o dobro. Não conseguimos demorar apenas um minuto com um doente, portanto, se temos grande número de doentes e um número reduzido de capital humano, claro que os tempos de espera disparam. Neste momento, parece-me que há três questões fundamentais, a começar por garantir que as pessoas contratadas através de empresas ou que têm prestação de serviços direta possam assegurar os serviços de urgência até ao fim de janeiro. O segundo aspeto, embora não se faça de um momento para o outro, passa por criar espaço para que os doentes com situações não urgentes possam não ir ao serviço de urgência. Nessa perspetiva, é importante termos uma alternativa, mas os cuidados de saúde primários estão bloqueados. É preciso contratar médicos de família, até podem estar fora do SNS, para poderem colaborar nesta resposta que pode ser dada nos cuidados de saúde primários, fora do trabalho normal dos médicos de família, que já têm as suas listas de utentes. O terceiro aspeto é que muitos dos doentes da urgência são encaminhados pela linha SNS 24. Este é um problema identificado há anos, mas que não tem sido resolvido pelo Ministério da Saúde, a quem competia resolver este problema. Porque muitos deles não têm situações agudas urgentes.

A triagem é mal feita, é isso?
Não sei se a triagem é mal feita ou bem feita, sei é que o médico que vê o doente no serviço de urgência sabe se ele tem ou não uma situação urgente. Basta ver o número de casos que ali se dirigem e que são rotulados como não urgentes, com prioridade verde ou azul. Se perguntar aos doentes se ligaram para o SNS 24, muitos dirão que sim, ou seja, há aqui alguma desconexão e provavelmente é preciso rever protocolos. Os próprios mecanismos precisam de ser reavaliados e talvez até a própria Triagem de Manchester precise de ser reavaliada. Acho que vale a pena rever os algoritmos que existem na linha do SNS 24, assim como as alternativas que a linha tem para os doentes.

Além disso, não ajudaria a criação de uma especialidade de medicina de urgência?
Neste momento, estamos a discutir na Ordem dos Médicos a criação ou não da especialidade de medicina de urgência. Há uma proposta feita por médicos ligados mais à emergência médica e ao serviço de urgência, que já está avaliada e que será, mais cedo ou mais tarde, votada na Assembleia de Representantes da Ordem - o órgão dentro da Ordem que pode criar especialidades e subespecialidades.

Mas a tendência é para criar?
Não sei, porque não sei o que as pessoas pensam. Mas há um grupo grande de médicos que quer a especialidade e um que não quer.

E o bastonário acha o quê?
O bastonário tem de respeitar os dois grupos, tenho de servir como balança. O que acho é que a criação da especialidade de medicina de urgência não resolve a falta de capital humano no serviço. Por exemplo, o cirurgião vascular, o neurologista, o urologista, o médico de medicina interna, vão ser sempre precisos. Estamos a falar de urgências polivalentes e urgências médico-cirúrgicas, não da urgência básica. O que a especialidade de medicina de urgência pode aportar de benefícios para o serviço é termos médicos mais preparados para fazer urgência, em vez de estar a contratar médicos tarefeiros que muitas vezes são médicos sem especialidade e com preparação muito mais baixa. Portanto, em termos de qualidade dos serviços prestados, obviamente que pode acontecer uma mudança, mas não dispensa o apoio que as outras especialidades específicas representam. E os principais médicos dos serviços de urgência vão ser sempre os de medicina interna e os de cirurgia geral.

Temos um país envelhecido, com falta de nascimentos, mas ainda assim, como se explica o desinvestimento nas maternidades?
É fácil de explicar: nunca foi completada a requalificação das maternidades. Apresentámos um documento à senhora ministra da Saúde, aliás, a meu pedido fez-se uma reunião porque percebi que estávamos a começar a ter problemas. Apresentámos um conjunto de recomendações/soluções. Mas a requalificação nunca chegou a ser feita: foi desenvolvida, existiram projetos em 2012, mas ficou parada até hoje. Podia juntar-se serviços de urgência, pelo menos em determinados horários, a partir das 20h, por exemplo, e ao fim de semana. Mas isto é nas grandes áreas metropolitanas, porque no interior já não se aplica isto, aí temos mesmo de reforçar as maternidades locais com mais médicos e enfermeiros. Isto é importante para rentabilizarmos a eficiência dos recursos, nomeadamente o capital humano que é absolutamente essencial. E porque é que temos dificuldades nas maternidades? Em primeiro lugar, cerca de 50% dos obstetras estão fora do SNS e dos que estão metade tem mais de 50 anos. Ou seja, já têm idade para deixar de fazer noite ou até urgência. Estes dois fatores descapitalizam os serviços de urgência e os serviços de praticamente todos os hospitais, mesmo aqueles que vieram dizer que não tinham problemas.

Porquê?
Porque o que acontece nestes hospitais que dizem não ter problemas no serviço de urgência é que desviam médicos de atividades de rotina - como ecografias obstétricas. Esta é uma situação que nos preocupa, porque a área materna e infantil é uma das nossas joias da coroa e não a queremos perder. Embora em termos de mortalidade perinatal Portugal continue com indicadores fantásticos a nível internacional, na mortalidade materna caímos um bom bocado, embora continuemos acima da média. Temos de fazer alguma coisa rapidamente em termos de coordenação e cooperação entre os hospitais, sobretudo na grande Lisboa e grande Porto, para conseguir dar resposta adequada às necessidades das grávidas.

Julgo que estamos todos de acordo quanto à falta de médicos.

Há falta de médicos no SNS, fora do SNS não temos falta, felizmente. Vou dar-lhe um exemplo: imagine que amanhã o prof. Fernando Araújo decide, além das medidas que vai tomar, fazer um acordo com o privado para receber grávidas. Resolveria rapidamente o problema. Neste momento, temos maternidades privadas com mais grávidas do que várias maternidades de grandes hospitais do SNS. O setor privado tem uma capacidade de resposta que não é desprezível.

Não concorda com a ideia de que há falta de médicos em Portugal?
Os médicos que temos são cerca de 55 mil, somos o terceiro país da OCDE que mais médicos tem por mil habitantes, mas temos muito menos no SNS: cerca de 30 mil, e destes mais de 12 mil são internos em formação que trabalham bastante. Todos os internos em formação estão no SNS, a faixa que faz formação de internos fora do SNS é muito, muito baixa, o que significa que temos praticamente todos os médicos a fazer o internato no SNS. Isto é, temos 18 mil especialistas no SNS e fora tenho cerca de 30 mil. Onde é que estamos a ter problemas? No outro dia ouvi as declarações do dr. Óscar Gaspar, em que dizia que no setor privado também faltavam médicos. A jornalista que me estava a entrevistar perguntou-me o que é que tinha a dizer sobre isto, ao que respondi que foi dito durante a entrevista que a dermatologia era uma das especialidades mais difíceis de arranjar consulta. Disse à jornalista que ligasse para qualquer grupo privado e pedisse para marcar uma consulta de Dermatologia e me dizer para quanto tempo depois lhe marcavam a consulta. Disse-me que dois dias depois já a tinha. Ou seja, a forma de funcionar do setor privado e do setor público é completamente diferente. O privado não tem limites, tem o limite que as pessoas quiserem e tem médicos que vão trabalhando mais ou menos em função das pessoas que têm de ver. Há uma flexibilidade de horários completamente distinta do SNS.

Portanto, não são precisos mais médicos, cursos, universidades?
São precisos mais médicos no SNS.

E isso corresponderia a abrir mais cursos de medicina e mais vagas nos cursos que já existem?
Penso que não. Acho que temos muitos estudantes de medicina, estamos em sexto lugar a nível europeu por 100 mil habitantes. Não quer dizer que não possamos ter mais, mas julgo que o problema não é esse. O problema é formarmos uma grande quantidade de especialistas no serviço público de saúde e perdermos 40% deles só nos últimos dois anos. Isto é, 40% das vagas abertas no público ficam por ocupar, é algo quase inédito em qualquer área profissional. Além disso, temos especialistas mais antigos e com mais experiência a abandonar os principais hospitais portugueses. Isto significa que as pessoas têm cada vez piores condições de trabalho dentro do SNS e melhores fora. Há muita gente a emigrar, a ir trabalhar para o setor privado. Portanto, temos de ter um setor público mais competitivo.

A Ordem vai a eleições, talvez seja tempo de fazer um balanço do seu mandato. A pandemia foi uma espécie de marca de água?
A pandemia foi a marca do meu segundo mandato, porque tinha acabado de ser eleito e os dois primeiros casos de covid foram declarados a 2 de março de 2020. Antes de tomar posse, em fevereiro, e percebendo o que se estava a passar em Espanha e Itália, convidei o dr. Filipe Froes para ser o coordenador de um gabinete de crise criado para a covid-19. Percebi na altura - os médicos têm uma sensibilidade mais apurada - que esta situação ia atingir Portugal e seria crítica. Portanto, antes de aparecerem os primeiros casos, já tinha criado o gabinete de crise com o dr. Filipe Froes, com o dr. António Sarmento, com o dr. António Diniz e um conjunto de pessoas notáveis que sabem exatamente o que fazer nestas circunstâncias e que foram fazendo recomendações. Foram lutando pelo que era importante para protegermos e tratarmos as pessoas e acho que fizeram um trabalho notável, que marcou um bocado este meu segundo mandato.

Que outra marca quis deixar neste segundo mandato?
Vou deixar-lhe aqui algumas notas que considero importantes. Durante a pandemia, não trabalhámos só com o gabinete de crise, tivemos os nossos colegas todos da especialidade a fazer recomendações sobre o que se devia fazer em determinadas circunstâncias. Mas tirando este aspeto da pandemia, publicámos o regulamento do ato médico, que já foi utilizado mais de 200 vezes pelos tribunais, nomeadamente pelo Tribunal Constitucional, pelo Tribunal da Relação de Lisboa e do Porto, e pelos tribunais administrativos. É um regulamento que permite proteger os nossos doentes e permite, por exemplo, que as pessoas que têm determinado tipo de diferenciações, façam aquilo que é a sua diferenciação e não andem a fazer outra coisa qualquer no âmbito da medicina. Publicámos o regulamento deontológico, criámos um fundo de apoio à formação médica, e os quase todos os nossos médicos mais novos deixaram de ter qualquer apoio da indústria farmacêutica. Estes médicos precisam de fazer ações de formação, precisam de fazer cursos, participar em congressos, e criámos um fundo generoso que já apoiou mais de 1500 médicos nesta área, e também na publicação de artigos científicos. Mudámos uma coisa que parecia impossível de mudar: criámos a prova nacional de acesso à especialidade. Antigamente, o exame de acesso à especialidade era conhecido por toda a gente como o Exame Harrison, e era eu ainda estudante de medicina e já se dizia que tínhamos de acabar com ele. Na altura era secretário de estado o Professor Fernando Araújo, e isto foi algo feito com ele e com a Ordem, e criámos um programa chamado Choosing Wisely Portugal, que está a ser divulgado agora por toda a Europa. Este é um programa que permite utilizar os recursos que temos de forma mais eficiente, nomeadamente os exames que os doentes têm de fazer ou não. É um programa que já existe há quatro anos e está, desde o início, a ser coordenado pelo Professor António Vaz Carneiro. Publicámos também o regulamento de sistemas padrão de consulta que protege claramente aquilo que é a relação médico-doente. Isto é, que os doentes possam ter tempo com os seus médicos nas consultas, para que não seja uma coisa em que o médico quase não vê o doente porque tem só dois ou três minutos. Tivemos milhares e milhares de intervenções públicas, quer na comunicação social, quer em eventos. Publicámos o livro sobre a relação médico-doente e o livro da diplomação em saúde global. Criámos o Fundo Todos por quem Cuida, que apoiou mais de mil instituições - fundo criado pela Apifarma, pela Ordem dos Farmacêuticos e pela Ordem dos Médicos -, que teve donativos que chegaram a 1,3 milhões de euros. Isto permitiu-nos ajudar com equipamentos milhares de instituições em Portugal, desde misericórdias e lares, a hospitais privados e públicos. Depois, outra coisa interessante que vai ao encontro do que disse há pouco, quando comecei o meu mandato como bastonário, existiam cerca de 1520 vagas para a especialidade. Atualmente, o mapa que vai abrir para o próximo ano, identifica 2064 vagas, portanto, o mapa aumentou cerca de 38% durante os meus mandatos. Demos um contributo positivo ao SNS na área de medicina paliativa, ou seja, formámos mais 20% de médicos em competência da medicina paliativa para que o SNS tivesse maior capacidade de resposta, em colaboração com a Fundação La Caixa.

O que é que o próximo bastonário tem de fazer?
Penso que o grande trabalho que o próximo bastonário vai ter tem que ver com o relatório das quebras médicas. Vamos publicar até ao fim deste mês, espero eu, o novo relatório que depois terá de ser negociado com o Ministério da Saúde. É uma questão que vai envolver os sindicatos no que respeita a matérias salariais, porque a Ordem está proibida de ter qualquer intervenção nesta área. Mas com aquilo que tem a ver com a flexibilidade em termos de gestão, com o que são as diferenciações que os médicos podem ter, o número de graus e categorias e a valorização em termos de investigação e acesso à inovação terapêutica tecnológica, este aspeto é importante. E é importante porque temos de dar a volta à situação, temos de ter uma valorização global da profissão que não se prende apenas com salários. É preciso uma valorização que faça com que os médicos optem por ficar a trabalhar no SNS, e se conseguirmos que dos vários especialistas que se formam todos os anos, cerca de 80% fiquem, passado algum tempo temos a situação resolvida.

O Orçamento do Estado está entregue e vai ser votado na especialidade no fim do mês. A Ordem dos Médicos disse que era uma mão cheia de nada. O que é que falta?
Falta valorizar o capital humano. Daquilo que se depreende, olhando para o orçamento, a fatia destinada aos recursos humanos é cerca de 2,9% do que tinha sido neste ano. Isto significa que não há margem de manobra para rever salários, isto é, entre 2% e 2,8% será o aumento geral da função pública e, se assim for, a fatia a mais destinada já está coberta. E se tivermos mais um ano em que a valorização das profissões, nomeadamente dos médicos, não acontecer, vamos continuar a ter dificuldades em fixar médicos no SNS, vamos continuar a ter problemas no SNS, e a situação pode agravar-se, em vez de melhorar. Até porque existe grande expectativa relativamente ao atual ministro, as pessoas têm confiança nele. De facto, ele tem experiência e fez coisas muito importantes durante os tempos em que esteve no Ministério e também tem grande experiência relativamente à direção executiva do SNS. Nessa perspetiva, a pior coisa que pode acontecer, é os médicos e outros profissionais de saúde verem defraudadas as suas expectativas. Portanto, é possível mudar esta questão, é possível que quem fez a análise disto - nomeadamente os economistas - esteja errado e o que vai existir para os recursos humanos seja totalmente diferente. Mas não era o que estava no OE que vi.

O ministro da Saúde, ao contrário da sua antecessora, abriu portas a mais parcerias público-privadas (PPP) na Saúde, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar. Parece-lhe bem retomar as PPP ou ir até micro PPP se isso ajudar a resolver problemas das pessoas?
Ainda hoje, tal como a maior parte dos portugueses, continuo à espera de uma explicação do senhor primeiro-ministro sobre porque é que acabaram as PPP na saúde. As PPP funcionaram de forma brilhante, em termos daquilo que são os vários relatórios feitos sobre os indicadores e a prestação de cuidados de saúde destas unidades, incluindo o relatório do Tribunal de Contas. E, como sabemos, o Tribunal de Contas é extremamente exigente nessas matérias, além de termos também um relatório da Comissão de Acompanhamento. Toda a gente que se pronunciou, mostrou que houve poupança para o Estado de vários milhões de euros, dependendo da PPP. Portanto, não percebo porque é que acabaram, uma vez que tínhamos um modelo de gestão diferente, que se calhar devia ser também aplicado no SNS de forma geral, e que permite dar uma resposta mais adequada às necessidades da população. As PPP fizeram isso, e fizeram-no bem aparentemente - na área da saúde, as outras são diferentes. Dito isso, saúdo esta abertura do senhor ministro, mas recordo algo relativamente aos cuidados de saúde primários: quando o senhor ministro fala de implementar as chamadas USF Modelo C - que já existem na legislação -, é difícil ter médicos a fazer USF Modelo C para trabalharem um ano e prescindirem da sua atividade normal. É preciso dar estabilidade para que essas USF possam existir e pelo menos tenham uma contratualização para um número maior de anos, para que as pessoas se possam associar.

Presumo que já disse isso ao ministro da Saúde.
Ainda não tive oportunidade, mas terei em breve.