Marido infiel condenado a pagar 15 mil euros à mulher

Supremo Tribunal de Justiça atribui indemnização por danos morais, por violação grave dos deveres conjugais

O Supremo Tribunal de Justiça condenou um marido infiel a pagar uma indemnização de 15 mil euros à mulher, por danos morais. Num acórdão datado de 12 de maio último, noticiado hoje pelo Público, os juízes consideram que "os abandonos do lar conjugal, os relacionamentos com outras mulheres e o desprezo pelo acompanhamento e crescimento das filhas causaram grande mágoa à mulher". Para o tribunal, os sucessivos abandonos da casa de família "por ter outros relacionamentos amorosos", por vezes deixando mulher e filhas sem qualquer suporte financeiro, configuram uma violação grave dos deveres conjugais, justificando assim a indemnização à lesada.

A mulher, atualmente com 70 anos, reclamava uma indemnização de 100 mil euros por danos não patrimoniais. O tribunal de primeira instância deu razão à queixosa, condenando o marido a pagar 33 mil euros por danos patrimoniais - três mil euros por cada ano em que, sendo casado (o casamento data de 1967), não viveu com a mulher. O marido tinha deixado a casa de família no ano 2000, sem pedir o divórcio, após o que terá tido vários relacionamentos.

No Tribunal da Relação, a decisão foi invertida: os juízes consideraram que a mulher devia ter pedido o divórcio perante as primeiras violações dos deveres conjugais, e que, não o tendo feito, não seria agora exigível uma indemnização. Um entendimento que não teve vencimento no Supremo, que considerou o comportamento do marido como atentatório da "dignidade pessoal" da queixosa, manifestando "desprezo pela autoestima" desta.

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