Rabino do Porto que validou naturalização de Abramovich foi detido

Daniel Litvak, responsável da Comunidade Israelita do Porto pela emissão de certificados de descendentes de judeus sefarditas e está indiciado por associação criminosa, corrupção ativa, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências

O rabino Daniel Litvak, responsável da Comissão de Certificação do Sefardismo da Comunidade Israelita do Porto (CIP), foi detido esta sexta-feira pela Polícia Judiciária.

Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos para atribuir a nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Um dos casos é o do milionário russo Roman Abramovich, proprietário do Chelsea, que se tornou, desde 30 abril de 2021, cidadão português ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas

Daniel Litvak é suspeito dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências no caso de Abramovich, mas também de outros processos de naturalização a descendentes de judeus sefarditas.

Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta que a sua Unidade Nacional Combate à Corrupção (UNCC), procedeu a diversas buscas domiciliária e não domiciliária, incluindo ao escritório de um advogado, no âmbito de inquérito titulado pelo DCIAP.

"Na sequência das buscas realizadas, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise", informa a PJ.

Refira-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha anunciado a 19 de janeiro que a concessão da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich estava a ser alvo de uma investigação do Ministério Público.

"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência. O mesmo corre termos no DIAP Regional de Lisboa", disse então fonte oficial da PGR à Lusa.

A atribuição de cidadania portuguesa ao multimilionário russo resultou de um processo conduzido pela comunidade judaica do Porto no âmbito da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.

Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente na última semana a abertura de um inquérito sobre esta matéria, com a presidente deste organismo, Filomena Rosa, a estimar que "deverá estar concluído em fevereiro", altura em que, face à matéria apurada, o inquérito poderá dar azo ou não a processo disciplinar.

A informação da naturalização do multimilionário russo foi revelada no final de 2021, que adiantou que o processo demorou apenas seis meses.

O arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação de medidas de coação.

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