Isabel Fiadeiro Advirta: "Tolerância parte de uma ideia de superioridade"

"Sendo aprovada a procriação medicamente assistida, chegaremos a um ponto em que nenhuma lei é discriminatória para ninguém."

A primeira mulher presidente da ILGA, a principal associação de defesa dos direitos dos cidadãos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero), sorri o seu belo sorriso. Será - seria, se tivesse acontecido - uma bela forma de comemorar os 20 anos da ILGA (formalmente constituída em 1996 mas criada em 1995).

Porém, quando almoço com ela, na terça-feira, no Moma Grill, na Rua dos Correeiros (Baixa de Lisboa), ainda não sabemos se o ponto de partida da nossa conversa - a ideia de que todas as reivindicações legais da ILGA foram conquistadas e se passa agora a uma nova fase - se confirma. Falta-nos, depois de ver a adoção por casais do mesmo sexo aprovada por uma larga maioria que incluiu 19 deputados do PSD, saber se sucederá o mesmo com a alteração ao regime da PMA (procriação medicamente assistida) que acaba com a exclusão de acesso por parte de mulheres não "tuteladas" por um homem. Se vai ser possível a uma mulher que quer engravidar mas não tem um parceiro masculino recorrer a técnicas médicas em Portugal ou terá de continuar a, das duas uma, ir a uma clínica do outro lado da fronteira (Espanha permite a PMA a mulheres "sós" ou em casal feminino desde 1988) ou encontrar um atalho, como "pedir ajuda" a um amigo ou fazer roleta-russa tentando engravidar de um tipo qualquer.

Isabel, 43 anos, mãe de uma rapariga de 7, irrita-se (irritar-se-á mais na sexta, quando os projetos que alteram a lei baixam à discussão na especialidade sem votação): "Há a ideia de que para as mulheres é uma questão de saírem à noite, que é fácil "arranjar" sexo. Mas estão a enganar uma pessoa, além de estarem a correr riscos para a saúde ao terem sexo não protegido. Não se começa uma família baseada na mentira, no engano, no engodo. As mulheres são responsáveis. Querem engravidar, devem poder escolher em segurança. Afinal, é a mesma questão que no aborto, neste caso pela positiva." Suspira. "O último reduto de discriminação na lei tinha de ser esse. Um que tem a ver só e exclusivamente com mulheres - somos sempre a última prioridade. Até porque a parentalidade LGBT é sempre descrita como "adoção gay". Diz respeito a casais de homens e de mulheres mas sobretudo de homens, porque é a única forma de serem pais. E há aquela ideia de que a criança já existe, está institucionalizada portanto paciência, mais vale." A PMA surgirá pois mais para setores conservadores, como uma torção na dita "ordem natural das coisas". O que é tanto mais hipócrita quando, frisa, muitas clínicas portuguesas de fertilidade já fazem todo o acompanhamento prévio e posterior das mulheres que queiram engravidar "fora da lei": "No dia x ela vai a Sevilha a uma delegação espanhola da clínica ser inseminada e regressa. É absurdo."

A última discriminação por eliminar na agenda LGBT é, pois, muito mais machista do que homofóbica. Isabel assente. "Somos um país profundamente machista e homofóbico. Aliás, a homofobia é parte do machismo. Mas como a homofobia é dirigida a um grupo restrito de pessoas é mais identificável. O machismo é muito invisível." Essa invisibilidade do machismo decorre da das mulheres, da sua falta de voz e reivindicação, como a invisibilidade da homofobia dependia da dos homossexuais. Afinal, mesmo na ILGA a primeira mulher presidente só chegou agora. Porquê? "O que aconteceu é o que acontece muitas vezes. As pessoas que estavam mais bem colocadas para presidir foram sendo homens [quatro até chegar a ela]. Mas sempre houve mulheres na direção, sempre houve uma enorme atenção à paridade." Na associação desde 2002, Isabel, nascida em Setúbal numa família "muito conservadora e católica", filha de uma professora e de um administrador alfandegário, descobriu-se aos 15 como lésbica. "Aconteceu da maneira clássica: apaixonei-me." A ausência, há pouco menos de 30 anos, de referências (ou role models), personalidades públicas assumindo a homossexualidade, foi compensada pelo facto de no grupo de amigos dos quatro irmãos - todos muito mais velhos - haver alguns gays e lésbicas, o que lhe garantiu não ser fenómeno único. A descoberta levou-a também a desvincular-se da Igreja Católica. "Tinha feito toda a preparação para o crisma, mas quando percebi o que estava a acontecer e a hipocrisia que ali se vivia, que é basicamente "podes ser o que quiseres desde que não digas", e que não era bem-vinda, saí." Ao Papa e à sua alegada maior abertura torce o nariz: "Representa uma instituição que não me interessa, com regras e ideias que para mim são erradas. Ele é talvez uma pessoa mais aberta. Mas sempre usando a ideia de tolerância, que parte de uma noção de superioridade, de caridade."

A necessidade de dar a cara

Acabam de chegar os nossos pratos: atum grelhado com espinafres para mim, filetes de peixe-galo com legumes grelhados para ela. Como sempre neste restaurante recente, esteticamente irrepreensível no aproveitamento das arcadas de pedra pombalinas e na recriação do chão preto e branco das tabernas clássicas, o peixe, que acompanhamos com água, é fresquíssimo e grelhado no ponto. A pausa gastronómica serve para uma declaração obrigatória: além de escrever há décadas (céus, o tempo passa) sobre as discriminações de género e com base na orientação sexual, sou membro do conselho consultivo da ILGA, criado em 2015 e presidido pelo antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida, incluindo, explica Isabel, "pessoas com as quais e em cujo trabalho nos revemos", como o apresentador da TVI Manuel Luís Goucha, Teresa Pina, diretora executiva da Amnistia Internacional, vários deputados e ex-deputados, incluindo a social-democrata Mónica Ferro e outras pessoas da "sociedade civil".

Participar desta luta permitiu-me perceber a rápida evolução das coisas. Em poucos anos, a palavra homofobia impôs-se no discurso político e mediático como uma acusação temida (ao contrário, por exemplo, do sexismo e do machismo); os media deixaram de tratar os temas da homossexualidade e demais matérias LGBT como curiosidades voyeuristas e trouxeram-nos para as primeiras páginas e para a ordem da política "a sério". Da primeira lei que incluía os casais do mesmo sexo, em 2001 (a das uniões de facto) passou-se, escassos nove anos depois, para a do casamento; mais cinco e chegou-se à adoção. Em 2004 alterava-se o artigo 13.º da Constituição - passou a incluir a orientação sexual entre os motivos de discriminação declaradamente interditos -, em 2007 retirava-se do Código Penal o último crime só para homossexuais, o de "atos homossexuais com adolescentes", e em 2010 aprovava-se a primeira lei de identidade de género, permitindo às pessoas transgénero passar a ter uma identificação legal consentânea com a individual.

Foi fácil? Não. Foi preciso muito ativismo, muito "dar de cara". "A privacidade é nossa inimiga" era um dos lemas de Harvey Milk, o famoso ativista americano dos anos 70 do século passado, papel pelo qual Sean Penn ganhou o Óscar de melhor ator por Milk (2008). A necessidade operativa de, por motivos políticos, erguer a vida íntima em estandarte e a sexualidade como identidade é um ato de coragem. Mas pode redundar numa dicotomia perversa. Conto a Isabel que um jornalista do The New York Times, em visita a Portugal em 2011 para escrever sobre a aprovação do casamento neste país dito "católico" - nos EUA o assunto ainda não estava resolvido -, me perguntou, a meio de um jantar, qual a minha orientação sexual. Disse-lhe que achava a pergunta despropositada; ele, gay assumido, contrapôs que lhe era importante saber "de onde a pessoa falava".

Do orgulho e da invisibilidade

"A pergunta pode ser insultuosa e discriminatória, sim. Sempre tivemos na direção pessoas que não se assumem como lésbicas e gays e quando contratamos alguém para o staff nunca perguntamos. Não é importante, não é relevante." Certo, o fundamental é defender a igualdade. Mas seria aceitável ter à frente da ILGA alguém que não se assumisse LGBT? Obviamente não. Foi preciso passar por isto, esta espécie de violência (há violência, claro, em bradar aos quatro ventos o que se prefere na cama) que tanta gente confunde com "exibicionismo", por esta ideia de "orgulho" que combate a vergonha e o silenciamento. Era preciso dizer "existimos", temos esta cara, este corpo, somos pessoas como as outras. De outro modo nunca haveria um movimento, nunca haveria voz, nunca haveria luta.

A pergunta do jornalista do NYT, por descabida que surja, faz parte de um processo não terminado. Que, paradoxalmente - como uma magnífica publicidade da ILGA há alguns anos encenava, ao mostrar dois rapazes de mão dada e T-shirt a passar por um banco de jardim e duas idosas a comentar "Francamente, de manga curta com este frio" - tem como objetivo a invisibilidade. Ou, como Isabel diz, "a indiferença". Que a orientação sexual não seja assunto, não seja tema, perguntada ou dita - no limite, que a própria pessoa não tenha de pensar se é hetero ou homo. Passada a da mudança das leis, é essa a batalha que a ILGA tem pela frente. Trabalhar o mais difícil - a cabeça das pessoas, o preconceito, os automatismos, as piadas "que não têm mal". Combater a discriminação que, já não ousando dizer o nome, se mantém. A que diz "mas que exagero, já não há discriminação"; que pergunta "mas o que é que querem mais?"

Tudo. É o que queremos, nós as e os desta luta - tudo. Igualdade ou nada, como no célebre Prós & Contras sobre o casamento, a 16 de fevereiro de 2009, ecoando a frase guerreira do escravo Espártaco, proclamou Vale de Almeida.

Moma Grill

Água; Bife de atum; Filetes de peixe-galo; Café

Total: 29,30 euros

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