Violência policial na Cova da Moura. Dois anos depois o bairro ainda espera justiça

Continuam em averiguação as acusações de racismo e tortura. Agentes da PSP, suspensos pelas agressões, voltaram ao bairro. Flávio Almada, uma das vítimas, fala ao DN

A 5 de fevereiro de 2015, Flávio, Celso, Bruno, Rui, Paulo e Miguel, jovens da Cova da Moura, foram agredidos e humilhados. Como contaram na altura, viram em agentes da PSP um enorme "ódio cego" racista que nunca pensaram poder sentir num país onde vivem há vários anos, alguns desde que nasceram. Racismo e tortura são os principais crimes sob investigação da Polícia Judiciária (PJ), cujos indícios e testemunhos das vítimas de agressões de agentes da PSP foram considerados suficientemente fortes para o inquérito ter sido atribuído à Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT).

Mas, passados dois anos, os cinco jovens que na altura foram detidos depois de se terem dirigido à esquadra da PSP à procura de um amigo que tinha sido levado pelo agentes ainda não conhecem o resultado da investigação. Nenhuma das promessas feitas para prevenir estas situações foi cumprida.

A Procuradoria-Geral da República disse ao DN que a investigação da PJ "ainda está a decorrer", sem indicar datas previstas para a sua conclusão. Só em finais de julho de 2015 a UNCT foi mandatada para o caso e, a ser cumprido o prazo de 18 meses para estes processos, devia já estar concluído.

"Temos observado o aparecimento de vários de discursos e narrativas, ideologicamente montados, que visam deslegitimar a denúncia dessa brutalidade (...) visam preparar o imaginário social para a repressão, um apelo a repressão sobre os bairros, ou seja, é a cidade branca a exigir o ataque sobre a cidade negra, escreveu no seu Facebook Flávio Almada. Licenciado, dirigente associativo, rapper e uma das vítimas, hoje deixa também o seu sentir no DN.

O sociólogo Boaventura Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que tem desenvolvido projetos na Cova da Moura e conhece algumas das vítimas, também desconfia da justiça neste género de casos. "A PJ não dá prioridade a este tipo de investigações. O sistema judicial só é mais célere quando há pressões de cima, havendo figuras públicas ou poderes económicos envolvidos, ou de baixo, com a pressão social que, neste caso, apesar das iniciativas dos partidos de esquerda e associações cívicas, rapidamente de esvaziou." Além da demora nas investigações, que o sociólogo Boaventura Sousa Santos considera "revoltante e triste", este alegado esquecimento é sustentável nas respostas de várias entidades com responsabilidade nestas matérias. No bairro a descrença e a desconfiança impuseram-se.

Prevenção parada

Na PSP, que acusou e deteve os jovens por "invasão de esquadra", nada mudou. Pelo menos que seja conhecido. Os polícias envolvidos - alguns deles tinham sido suspensos preventivamente pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) - voltaram à esquadra.

Segundo testemunhos ouvidos pelo DN, regressaram com uma "atitude de claro ajustes de contas". São "recorrentes as ameaças e o clima de medo" por causa da queixa contra eles, fazendo que alguns dos jovens se sentissem obrigados a sair da Cova da Moura, conta Lieve Meersschaert , da direção da Associação do Moinho da Juventude. Trata-se de uma instituição com mais de 30 anos e que foi pioneira em várias iniciativas para a promoção da Cidadania, incluindo no aproximação entre a polícia e os residentes.

Esta dirigente denuncia que "os casos de violência policial não cessaram", salientando uma nova onda de agressões racistas, em novembro de 2016 e reportados à Amnistia Internacional (cujos testemunhos das vítimas enviou ao DN).

O diretor nacional, superintendente Luís Farinha, nunca se pronunciou publicamente sobre o caso nem sobre o comportamento dos seus homens a 5 de fevereiro de 2015. Questionado sobre que medidas tinham sido tomadas naquela esquadra, como era feita a formação dos polícias destacados nestes bairros de risco e se havia critérios de seleção especiais, o seu gabinete informou que "não responde" a estas questões.

Paulo Rodrigues, presidente do maior sindicato da PSP (Associação Sindical de Profissionais de Polícia - ASPP), desconhece que alguma coisa tenha sido feita. "Ultimamente, talvez devido à ameaça terrorista, tem havido prioridade para o policiamento mais musculado, descurando as abordagens de proximidade", afirma. Lamenta que "não haja formação e acompanhamento especiais" para os agentes destas áreas urbanas.

Na sequência do sucedido, tendo em conta o alarme social criado, o Ministério da Administração Interna (MAI) criou uma designada Comissão de Alerta Precoce para a Cova da Moura, juntando polícias, autarquias e associações de imigrantes, que levaram testemunhos de uma "sistemática" brutalidade policial e racismo sobre os residentes, agravada nos últimos anos.

Em 2012, as Nações Unidas alertaram para a situação no bairro, através do seu Grupo Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, escrevendo num relatório que na Cova da Moura "a polícia toma por alvo imigrantes afrodescendentes e leva a cabo operações em larga escala nos bairros onde aqueles residem. Jovens de ascendência africana da comunidade foram vítimas frequentes de perfil racial por parte da polícia, que os manda parar nas ruas para os interrogar apenas devido à cor da sua pele". Segundo Lieve Meersschaert a comissão "reuniu duas vezes logo no início e nunca mais houve nada".

O DN contactou o MAI, que remeteu para a junta de freguesia das Águas Livres/Buraca, coordenadora da comissão. Não obteve qualquer resposta. Já o Alto-Comissariado para as Migrações indicou um conjunto de medidas que terão sido planeadas, mas que, a avaliar pelos vários testemunhos ouvidos pelo DN, não foram ainda notados. Entre eles, "a aposta dos intervenientes e a aproximação entre os moradores e as forças de segurança, através de abordagens de prevenção primária".

"Deviam alistar-se no Estado Islâmico"

Há dois anos, algumas das vítimas contaram à imprensa o que ouviram naquele dia na esquadra da PSP.

Flávio:

"Consegui ver a expressão de um dos polícias, quando disse com uma convicção que eu não consigo reproduzir: "Se eu mandasse vocês seriam todos exterminados. Não sabem o quanto eu vos odeio, raça do caralho, pretos de merda." Nunca tinha visto um ódio, em estado bruto, daquela forma. Nunca tinha visto e já vi muita coisa. A expressão dele era um ódio completamente cego e aquilo assustou-me: como é que uma sociedade anda a produzir indivíduos deste tipo? Eu perguntei: "O que fizemos? Não estamos a reagir, a faltar ao respeito a ninguém." E começaram a bater-me, fiquei no chão, colocaram as algemas, depois perdi a noção porque eram pontapés e socos, já não sabia quantos eram. Disseram: "O lixo e os cães é para o chão" e "vocês têm sorte que a lei não permite, senão seriam todos executados". E: "Deviam alistar-se no Estado Islâmico"."

Celso:

"Disseram-nos várias vezes que nós, os africanos, temos de morrer. Que se a legislação permitisse nos executariam, que devíamos estar pendurados pelos pés. O polícia que me baleou duas vezes fez um disparo e fez ricochete e atingiu-me na perna. Quando me viro para dizer ao Flávio, ele dá um segundo tiro na perna. Dentro da esquadra há um hall que tem uma secretária e mandaram-me contra um pneu. Mas depois o polícia disse: "Não, a merda tem de estar no chão"."

Bruno Lopes

"Bateram-me com o cassetete, davam pontapés. Diziam-me para me candidatar ao Estado Islâmico. Chamavam pretos, macacos, que iam exterminar a nossa raça."

Rui Moniz

"Começaram a encher-me de pontapés, arrastaram-me até à esquadra. Mandaram levantar a cara, e depois deram socos. Um deles vira-se e diz: 'Esse aí é português." E outro: "Não, ele é pretoguês"."

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