Turistas apresentam quatro queixas por mês contra taxistas

46 denúncias em 2016 na Esquadra de Turismo de Lisboa e 23 no primeiro semestre do ano. Burlas com as tarifas são a maioria dos casos

Em ano e meio, entre 2016 e o primeiro semestre deste ano, a Esquadra de Turismo da PSP de Lisboa recebeu 69 queixas contra taxistas, na maioria por especulação de preços, como confirmou o DN com fonte oficial da polícia, o que dá uma média de quatro denúncias por mês. Em 2016 foram registadas 46 queixas e até ao final de julho foram recebidas 23.

As burlas de que são vítimas os turistas nas viagens de táxi, sobretudo as que fazem a partir do aeroporto de Lisboa, são às dezenas. Numa das últimas situações detetadas pela PSP, no início de julho, um taxista foi detido por exigir 40 euros a um estrangeiro por um percurso do aeroporto de Lisboa até ao Bairro Alto que não custava mais do que 13,90 euros.

Também em ano e meio a PSP de Lisboa deteve 48 taxistas (30 em 2016 e 18 em 2017, até ao final do primeiro semestre ), segundo dados da polícia avançados ao DN. A maior parte das detenções foram feitas no aeroporto Humberto Delgado. Nestas situações, os táxis são sempre apreendidos até decisão proferida no âmbito do processo.

"Aumentámos a fiscalização aos taxistas e à Uber no aeroporto e, em consequência, as detenções baixaram. Foi um aumento significativo de operações", comentou o subcomissário Ricardo Dias, comandante da Esquadra de Segurança Aeroportuária. "Os motoristas estão a perceber que ter o táxi apreendido não justifica correr o risco."

Ainda no final de julho, a PSP do aeroporto deteve ali três taxistas por especulação de preços. Transportavam passageiros, todos eles estrangeiros, desde o aeroporto Humberto Delgado até várias unidades hoteleiras da região de Lisboa. Numa primeira situação, o taxista inseriu indevidamente o valor de 4 euros no taxímetro, quando ao serviço de transporte prestado correspondia apenas 1,60 euros, relativo à bagagem que era transportada, tentando cobrar um valor de suplemento de bagagem superior ao estipulado.

Nas restantes situações, foi inserido indevidamente o valor de 1,60 euros no taxímetro relativo a suplemento de bagagem quando não havia lugar à introdução de qualquer tipo de suplemento. Num caso foi inserido indevidamente o valor de 2,40 euros no taxímetro, quando ao serviço de transporte prestado correspondia apenas 1,60 euros relativo à bagagem transportada, comunicou a polícia a 24 de julho, quando anunciou a detenção dos três taxistas.

Mas as detenções têm realmente vindo a baixar. Em 2015, foram 54 os motoristas de táxi detidos pela PSP pela prática do crime de especulação, previsto e punido pelo Código Penal com uma pena de 6 meses a 3 anos e multa não inferior a 100 dias.

Os casos tendem a ser resolvidos com a suspensão provisória do processo. Como o DN noticiou recentemente, as associações do setor não conhecem um único caso de um profissional condenado a pena de prisão. São também raríssimos os despedidos por terem tido este comportamento.

A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), a maior do setor, tem uma proposta de "melhorar a formação dos profissionais" que ainda irá ser discutida no grupo de trabalho liderado pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e criado pelo Ministério do Ambiente para discutir o futuro do setor. A primeira reunião aconteceu no final de julho. "Achamos importante que a formação tenha o módulo de relações públicas e a aprendizagem da língua inglesa como facultativa", explicou Florêncio Almeida, presidente da Antral.

O presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, defende a aplicação de um regulamento no aeroporto de Lisboa para travar a "degradação da imagem" do setor . "Ainda não está na agenda do grupo de trabalho mas na primeira reunião pedimos que a nossa proposta seja discutida. Andamos a falar da modernização do setor através da reconversão da frota, do uso de energias mais limpas, etc., mas o mais importante para a imagem do setor é a regulamentação dos aeroportos e dos portos marítimos. A criação de um regulamento de acesso ao aeroporto, de um código de conduta e de um regime disciplinar, de sistemas de pagamento automático aos visitantes, e a obrigação de faturas eletrónicas. São questões fundamentais", disse Carlos Ramos.

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