Resíduos de Itália já podem ir para a aterro

Depois de toda a agitação na opinião pública, resultados de novas análises mandadas realizar pelo ministério do Ambiente mostram que o lixo está conforme os parâmetros legais

As cerca de três mil toneladas de resíduos importados de Itália pela empresa Citri-Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, para aterro, e que têm estado depositadas em situação de quarentena nas instalações da empresa, na Mitrena, em Setúbal, desde meados de novembro, já podem seguir para aterro.

O resultado das últimas análises mandadas realizar pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) mostram que não há ali, afinal, nenhum parâmetro fora do lugar.

Em nota divulgada hoje, o ministério do Ambiente afirma que os resultados das análises que a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) mandou fazer há cerca de duas semanas confirmam que estes resíduos estão em "alinhamento" com "a caracterização do refugo nacional proveniente da unidades de Tratamento Mecânico Biológico (TMB) a operar em Portugal Continental". Por outras palavras, não constituem perigo e podem seguir para o destino final.

O Citri recebeu, entretanto, "com naturalidade a confirmação" de que os resíduos estão conformes à lei e as exigências ambientais. Em nota divulgada na sequência da decisão do ministério do Ambiente, a empresa reafirma que "foi completamente transparente neste processo" e que "mantém como objetivo reciclar estes resíduos", pelo vai "requerer formalmente à APA" a possibilidade de o fazer.

A importação dos resíduos pelo Citri foi autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade do ministério do Ambiente que tem essa competência, com base nas análises feitas em Itália, e quando estes chegaram, no início de novembro, a IGAMAOT decidiu realizar novas análises. Foi com base nos resultados então obtidos que concluiu que um dos parâmetros, o do Carbono Orgânico Dissolvido (COD), suscitava "dúvidas", pelo que determinou a quarentena do lixo e pediu mais esclarecimentos à empresa.

A questão acabou por agitar a opinião pública, pelo que o ministério do Ambiente determinou a realização de novas análises, que foram feitas por uma entidade externa há cerca de duas semanas. É com base nos resultados dessas análises que o ministério do Ambiente autoriza agora o depósito do lixo em aterro.

Em relação ao parâmetro COD que havia suscitado dúvidas, o ministério afirma que todas as análises realizadas - ­ em Itália, em Portugal e pelo CITRI - "revelam valores em linha". Ou seja, "considerada a sua caracterização e o seu local de deposição, a restrição ao parâmetro COD não é aplicável ao caso em análise", lê-se na nota do ministério.

Esse era, de resto, um dos argumentos da empresa que, ouvida pelo DN, afirmou na altura que a APA já havia autorizado a importação dos resíduos com base em análises - as de Itália - que apresentavam aqueles mesmo níveis de COD.

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