Reclamações de empresas ao concurso da 2.ª Circular podem atrasar obras

Câmara Municipal diz que o júri do concurso público está a analisar as queixas apresentadas pelas empresas concorrentes

As obras de requalificação da 2.ª Circular, em Lisboa, ainda agora começaram e já há a ameaça de derraparem nos prazos. Isto porque três das 27 empresas que concorreram à adjudicação da intervenção entre o nó da Buraca e o aeroporto apresentaram reclama- ções ao concurso público, que estão neste momento a ser analisadas pelo júri. Em causa estão alegados erros no relatório preliminar que determina que a proposta da Construções Pragosa é a mais vantajosa.

A segunda fase das obras de requalificação da 2.ª Circular deveria arrancar no dia 1 de agosto, mas o processo está neste momento estagnado, existindo o risco de ter de ser feito um novo relatório. Ao que o DN soube, três concorrentes - o agrupamento Opway e Cordivias, o agrupamento Lena e Protecnil e a Alberto Couto Alves e Tomás de Oliveira - estão a reclamar o primeiro lugar na classificação do júri alegando que existem falhas no relatório preliminar.

De acordo com o documento, a proposta "economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante" é a da Construções Pragosa, cujo valor da obra é de cerca de nove milhões de euros (mais IVA), com um prazo de execução de 242 dias. Este valor, lê-se no relatório, é cerca de 19,99% inferior ao preço-base de consulta (aproximadamente 11,3 milhões de euros mais IVA).

Após a publicação das conclusões, seguiu-se uma audiência prévia para que os concorrentes se pronunciassem em cinco dias. Uma das reclamações das empresas que concorreram aponta para trocas nas pontuações, que podem pôr em causa o primeiro lugar. Resta ao júri analisar essa e outras queixas e rever aquilo que considerar necessário. Se vier a existir uma alteração no primeiro classificado do concurso, terá de existir uma nova audiência prévia.

Construtoras dizem que há erros no relatório preliminar

Ao DN, a Câmara Municipal de Lisboa disse que "foram apresentadas reclamações em fase de audiência prévia da decisão de adjudicação, as quais estão a ser apreciadas pelo júri de concurso. Concluída a análise, será dada resposta aos reclamantes seguindo-se a decisão de adjudicação. A fase de audiência prévia destina-se à apresentação de eventuais reclamações e decisão sobre as mesmas. Trata--se de uma fase obrigatória em qualquer concurso público e que faz parte da sua tramitação normal."

Críticas no arranque das obras

A primeira fase das obras da 2.ª Circular começou na segunda-feira, entre o troço do nó do Ralis e a Avenida de Berlim, tendo um prazo máximo de execução de três meses. Em agosto, estava previsto arrancar a segunda fase entre o nó da Buraca e o aeroporto, cujo prazo de execução é de oito meses.

As obras avançaram debaixo de críticas, pois há várias empreitadas a acontecer em diferentes zonas da cidade. Ao DN, a Ordem dos Engenheiros disse temer o caos no trânsito, enquanto o Automóvel Clube de Portugal assumiu estar a estudar juridicamente o que fazer contra a Câmara Municipal de Lisboa. O problema está a agravar-se, pois o programa da autarquia está com atrasos e há obras que já deveriam ter terminado.

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