PSP com novo site sobre uso e porte de armas

Polícia de Segurança Pública pretende simplificar e modernizar o sistema de prestação de serviços aos cidadãos ou profissionais de setor das armas e explosivos.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apresentou uma página online - seronline - onde os cidadãos e os profissionais da área das armas, munições e produtos explosivos vão poder tratar das licenças de porte de armas, autorizações, livretes, entre outros documentos, bem como pagar as taxas sem necessitar de deslocações. A divulgação desta nova plataforma decorreu esta segunda-feira, na Direção Nacional da PSP, e contou com a presença da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Luís Farinha, diretor nacional da PSP, explicou que este sistema pretende democratizar e simplificar o acesso dos cidadãos a diversos serviços relacionados com o uso e porte de armas. Esta é também uma forma da PSP controlar, fiscalizar e garantir uma melhoria da segurança tanto do território nacional como do território europeu, bem como diminuir o tempo despendido nos processos, visto que a informação de cada cidadão passa a circular pelos serviços online.

Em consequência das alterações dos livretes, da renovação das licenças de detenção de domicílio, e das licenças de usos e porte de arma de caça/ tiro desportivo, o número de pessoas a deslocarem-se a postos da PSP para tratar destes assuntos tem aumentado. Como forma de melhorar o serviço e facilitar a resposta às necessidades dos cidadãos, a PSP optou por reunir todos estes serviços numa plataforma online.

A plataforma dispõe de duas áreas de acesso - a área privada e os serviços online. A área privada permite que utilizadores particulares, armeiros, e ainda as empresas do ramo, possam aceder ao portal. Os serviços online permitem a consulta de leilões realizados pela PSP, onde o utilizador pode consultar todas as informações sobre as armas, como a descrição e categoria da arma e o valor de licitação.

A SIGAE, Sistema de Integrado de Gestão de Armas e Explosivos, é uma plataforma eletrónica em cooperação entre os Comandos da PSP e o Departamento de Armas e Explosivos e que, desde 2009, já geriu o depósito eletrónico de mais de 400 mil armas. Desde o início de 2017 já foram geridos mais de 100 mil processos SIGAE, valor que se prevê que aumente para os 220 mil até ao final deste ano.

O seronline pode ser consultado através de computadores, tablets ou smartphones e permite que o utilizador descarregue vários documentos com informações sobre as taxas de pagamento, legislação, formação, seguros, entre outros.

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