Proibir WhatsApp a menores de 16 anos é ineficaz

Tito de Morais concorda com a idade atual para aceder à app - 13 anos -, mas diz que o mecanismo de verificação não é eficaz

O WhatsApp estará a planear aumentar a idade mínima legal para que seja possível usar a sua aplicação. Atualmente, de acordo com os termos de utilização, é necessário ter 13 anos para usar a app, mas o objetivo será aumentar para os 16 a idade mínima. Ao DN, Tito de Morais, fundador do site Miúdos Seguros na Net, diz não acreditar que a alteração venha a concretizar-se e questiona a eficácia do atual mecanismo de verificação da idade.

A novidade foi partilhada pela WeBetaInfo, uma plataforma especializada na monitorização de atividade e alterações na aplicação de mensagens instantâneas. Segundo a mesma fonte, a alteração deverá ocorrer nas próximas semanas por forma a estar em vigor antes da chegada "oficial" do novo regulamento geral de proteção de dados da Europa, a 25 de maio.

Tito de Morais questiona a credibilidade da fonte da notícia, divulgada num tweet e difundida pela imprensa. "Não estou em crer que tal venha a acontecer", diz ao DN, destacando ter "sérias dúvidas de que o WhatsApp mude de ideias e opte pelos 16 anos" como idade mínima para aceder ao serviço.

"O Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia estabelece os 16 anos, mas dá margem aos países para definirem outra idade, desde que não seja inferior aos 13 anos", explica. Por cá, prossegue, "há uma proposta que será discutida na Assembleia da República para que fique nos 13 anos". Uma idade que considera adequada. "Não é uma questão de idade, mas de educação. É importante que sejam tomadas medidas nesse sentido."

Uma das grandes dúvidas que surgem de imediato é como vai o WhatsApp aplicar o cumprimento desta regra. Olhando para o que já acontece noutras redes sociais, não existem mecanismos específicos para controlar a idade dos utilizadores.

Nos seus termos atuais, o WhatsApp diz que "se a sua idade for considerada insuficiente para validar a aceitação dos nossos termos em seu país, seu responsável legal terá de aceitar os nossos termos em seu nome". Caso as alterações venham a verificar-se, no futuro os menores de 16 anos vão necessitar de uma autorização expressa dos pais para respeitarem os termos do WhatsApp.

"Funciona com base na data de nascimento fornecida pelos utilizadores. Isto faz que perto de 80% dos miúdos entre os 8 e os 12 anos tenham Facebook e Instagram. O mecanismo de verificação da idade é fácil de iludir, mostra ineficácia", critica Tito de Morais, sublinhando a importância da educação.