500 portuguesas vão abortar em Espanha todos os anos

Privacidade e prazos legais estão na base da opção pelo país vizinho

Dez anos após a despenalização do aborto em Portugal, cerca de 500 portuguesas vão anualmente a Espanha para interromper a gravidez, optando por esta deslocação em nome da privacidade e por já terem ultrapassado o prazo legal.

De acordo com Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção da Gravidez (ACAIVE), de Espanha, a maioria das mulheres que opta por realizar um aborto no país vizinho fá-lo por estar grávida há mais de dez semanas, o prazo máximo previsto na lei portuguesa, que entrou em vigor há dez anos, a 15 de julho de 2017.

Em Espanha, a interrupção da gravidez a pedido da mulher é permitida até às 14 semanas.

Outra das razões que, segundo esta associação, levam as mulheres portuguesas a abortar em clínicas espanholas é a confidencialidade que acreditam conseguir noutro país.

A ACAIVE estima que, anualmente, 400 portuguesas abortem em clínicas situadas em Badajoz, 60 em estabelecimentos na Galiza, 26 em Huelva e entre duas a três em Valladolid.

Em relação a espanholas que viajam até Portugal para abortar, esses valores "não são relevantes", segundo esta associação.

Os dados oficiais da Direção-Geral da Saúde (DGS) de 2016 ainda não estão disponíveis, mas as estatísticas dos oito anos completos de despenalização da interrupção da gravidez (2008 a 2015) mostram uma tendência de decréscimo, sobretudo a partir de 2012.

No último relatório com os registos de interrupção da gravidez, mostra-se que, quanto ao aborto por opção da mulher, houve uma diminuição de 1,9% entre 2014 e 2015, tendo sido feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida nesse ano.

Trata-se do número mais baixo desde 2008, primeiro ano completo desde que entrou em vigor a lei que despenalizou o aborto até às 10 semanas de gravidez.

Entre 2008 e 2011 houve uma tendência de subida das interrupções, que começaram a descer depois a partir de 2012, com um decréscimo acentuado de 6,6% nesse ano. Também de 2013 para 2014 se verificou outra descida significativa, de 8,7 por cento.

Em relação aos últimos dados disponíveis, relativos a 2015, o relatório mostra que metade das mulheres que abortaram por opção referiram ter um ou dois filhos, sendo que 42,3% ainda não era mãe, dados semelhantes aos verificados em anos anteriores.

Quanto a interrupções de gravidez anteriores, 70% das mulheres que decidiram abortar em 2015 nunca tinha realizado qualquer outro aborto, 21% já tinham feito uma intervenção, quase 6% tinham feito duas e 2,5% já tinham realizado três ou mais.

O documento da DGS exibe ainda que mais de sete em cada dez abortos foram feitos em unidades oficiais do Serviço Nacional de Saúde.

Noutro relatório da autoridade de saúde é ainda possível perceber que entre 2001 e 2014 foram sendo reduzindo as complicações pelo aborto ilegal a partir de 2007/2008.

Verificou-se uma "redução significativa tanto do número total de complicações como do número de complicações graves a partir de 2008", uma diminuição ainda mais nítida a partir de 2013.

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