Paris recebe a Cimeira do Clima. Acordo será possível?

Há sinais positivos. O DN falou com alguns portugueses que são veteranos destas conferências

Eram quatro da manhã, as negociações estavam longe de chegar a bom termo, apesar das muitas horas que os delegados já levavam às voltas com o assunto que tinham entre mãos, mas o que Pedro Martins Barata lembra melhor dessa madrugada de 4 de dezembro de 2010, na COP 16, em Cancun (México), é que, de repente, todos começaram a cantar os parabéns em várias línguas, com um queque de chocolate a fazer de bolo de aniversário. Era ele que fazia anos: 41. "Tinha dito a alguém do secretariado a hora do meu nascimento, e então, às quatro da manhã, puseram-se a cantar", lembra, a rir, o economista e um dos negociadores portugueses nas cimeiras do clima, desde a COP 5, em 1999. "Ainda tenho uma fotografia, estou com enormes olheiras, de não dormir".

A reunião - discutiam-se as regras para a inclusão das novas tecnologias de captura e sequestro de carbono nos mecanismos de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto, para reduzir emissões de gases com efeito de estufa -, já durava desde a oito da manhã do dia anterior. E só chegou ao fim duas ou três horas depois do inesperado momento musical dedicado ao português. Nada de novo. As maratonas negociais são uma espécie de regra não escrita das COPs, como bem sabe Pedro Barata, veterano destas reuniões: ele foi um dos negociadores por Portugal entre 1999 e 2012 e, em 2013 e 2014, fez o mesmo papel, integrado na equipa da Comissão europeia.

Este ano, pela primeira vez, Pedro Barata não vai estar nas negociações na COP 21, que amanhã arranca em Paris - hoje à tarde já haverá reuniões informais preparatórias na capital francesa, onde 11 mil militares vão assegurar a vigilância da conferência, depois dos atentados que há duas semanas ali vitimaram 130 pessoas.

"Desta vez vou organizar um evento para a Comissão Europeia, no dia 9, sobre estudos-piloto de novos mecanismos de mercado para a redução de emissões"- a sua especialidade.

Apesar de já não ser negociador, Pedro Barata vai seguir com atenção as conversações, porque o que sair desta cimeira será central para o seu trabalho como consultor independente - é o líder da Get2C, empresa de consultoria na área - para a Comissão europeia e o Banco Mundial.

E o que espera da COP21? Será que esta vai mesmo tornar-se a cimeira do recomeço, na luta contra as alterações climáticas?

"Espero que haja um acordo, há muitos sinais de que isso vai acontecer, e depois vamos ver como se traduz em ações concretas e em financiamento, que será um dos temas mais difíceis", diz cauteloso. "O mais importante", sublinha, "é que saia de Paris um quadro de referência com regras de longo prazo".

O papel das ONG

Francisco Ferreira, ex-presidente da Quercus, professor e investigador de Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa e outro veterano destas conferências, concorda. "A cimeira está condenada a algum sucesso", reflete. "Depois da oportunidade perdida de Copenhaga, em 2009, todos os países sabem que o ciclo de um falhanço é de cinco, seis anos, e há agora da parte de muitos líderes uma responsabilidade para mudar a evolução dos acontecimentos, até porque começa a ser tarde demais", sublinha o investigador e ambientalista que foi pela primeira vez a uma destas conferências em 2000, a Haia, Holanda, à COP 6.

Desde então não falhou uma, e não tem dúvidas de que as ONGs, que estão sempre ali em peso, "têm, muitas vezes, um papel decisivo de pressão sobre os decisores políticos, com consequências"positivas no desfecho das negociações.

Mas o tempo urge. As alterações climáticas são uma realidade que já ninguém contesta e Portugal também não vai passar incólume. Ao contrário, a Península Ibérica será uma das regiões mais afetadas na Europa (ver texto secundário), e o país já está "a sofrer efeitos das alterações climáticas", garante Francisco Ferreira. "Nas últimas duas décadas houve temperaturas superiores à média de 30 anos 1971-2000, e a precipitação foi abaixo da média no mesmo período", além da maior frequência de fenómenos extremos.

O cientista Filipe Duarte Santos, pioneiro dos estudos sobre alterações climáticas em Portugal, que continua hoje a dirigir na Universidade de Lisboa a equipa, entretanto de alargada, que trabalha nesta área, foi um dos primeiros a aperceber-se desta realidade. As alterações climáticas "estão a afetar o nosso país " e "as tendências vão agravar-se", nota. Também por isso, espera que Paris seja um sucesso, e vai lá estar a "participar nas conversações", para dar o seu contributo.

"O mais importante", diz, " é aprovar ali mecanismos de revisão regular dos compromissos de redução de emissões" - os chamados INDC, que cada país já comunicou às Nações Unidas, antes do arranque da cimeira. Será essa revisão que permitirá depois atingir o objetivo de não ultrapassar uma subida na temperatura global de 2º Célsius, o limite considerado seguro para que o clima não entre em completa derrapagem. Os compromissos de redução entregues pelos países, os tais INDC, não garantem o limite dos 2 graus: as contas dão uma subida de pelo menos 2,7 graus.

Ana Rita Antunes, da Quercus, que participa nas cimeiras do clima desde 2007 - nesse ano foi a COP15, em Bali, na Indonésia - , sublinha a mesma ideia. "Para as ONG é fundamental que o acordo de Paris seja coerente com o objetivo dos 2ºC. Para isso tem de incluir uma revisão das metas em períodos de cinco anos, e também a eliminação total das emissões dos combustíveis fósseis e a introdução progressiva de energia renovável para se chegar aos 100% em 2050".

Se vai ser possível, ver-se-á nas próximas duas semanas. Mas os sinais positivos existem e a opinião pública, que pode pressionar os políticos, também está mais atenta, garante a socióloga Luísa Schmidt, da Universidade de Lisboa, que estuda desde 1996 o lado social das alterações climáticas. Ela observa essa preocupação crescente nos cidadãos. O seu mais recente estudo, de junho, mostra-o. "As pessoas estão mais atentas às alterações climáticas e bastante preocupadas com os seus impactos, mas também veem uma oportunidade de mudança para uma economia mais sustentável, e consideram que os governos não têm feito o suficiente", diz a socióloga. Pode ser que isso comece a mudar em Paris, já a partir de amanhã.

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