Paisagem da Mouraria prepara-se para mudar com nova praça e minarete

Câmara debate hoje proposta para expropriação de prédios que serão demolidos

Um minarete com a mesma altura das chaminés de antigas fábricas que existem no centro histórico de Lisboa deverá, a partir de maio de 2017, marcar a paisagem da Mouraria. Hoje à tarde, a câmara municipal (CML) debate, em reunião pública, uma proposta que visa a expropriação de vários prédios a demolir na Rua da Palma e na Rua do Benformoso, para que, no seu lugar, nasça uma praça coberta que, além do templo muçulmano, incluirá um jardim. O projeto é de iniciativa municipal e, no total, a autarquia gastará quase 1,5 milhões de euros só em indemnizações.

São dois, segundo a proposta a que o DN teve acesso, os objetivos do Praça-Mouraria: "Promover a regeneração urbana do espaço situado entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso" e, simultaneamente, proporcionar uma alternativa de local de culto à Comunidade Muçulmana do Bangladesh, que "tem enfrentado várias adversidades na utilização da Mesquita da Mouraria", uma vez que esta se encontra instalada num prédio de habitação, "não reunindo, assim, as condições necessárias para acolher mulheres para as orações".

Além disso, acrescenta no documento o vereador do Urbanismo, subscritor da proposta, existem "queixas dos vizinhos da mesquita sobre o ruído e a movimentação de várias pessoas à volta do local de culto, à sexta-feira, que, e apesar do seu comportamento adequado, atendendo às circunstâncias, não é possível evitar". Atualmente, precisa Manuel Salgado, o templo é frequentado por cerca de 600 pessoas.

De acordo com o estudo prévio anexo à proposta, da autoria do ateliê Inês Lobo Arquitetos, a nova mesquita estará integrada numa nova praça coberta "a duas cotas unidas por uma rampa central que funcionam como zonas de alargamento" da Rua da Palma e da Rua do Benformoso, que, neste momento, apenas confinam nos extremos. A par desta, nascerá ainda um jardim, que aparecerá na Rua do Benformoso "como um espaço de paragem".

Com vista para esta área verde, está prevista a construção de uma "sala polivalente" que tenha "relação direta com o Arquivo Fotográfico de Lisboa", "instalado no edifício contíguo". Já a sala de oração da nova mesquita terá acesso pela praça coberta. Segundo o estudo prévio, a entrada será depois através de pátios privados, "um para os homens e outro para as mulheres, que servem de antecâmara ao interior do espaço de oração". O dos homens será uma "sala retangular" com o mirhab (um nicho em forma de abside que indica Meca) instalado no topo nascente sob a qual se situará "em galeria o espaço de oração das mulheres", virado para o jardim.

Já o corpo sul do templo será destinado a espaços de ação social, nomeadamente uma sala polivalente/refeitório. Sob esta divisão, haverá também uma galeria que "albergará as atividades de ensino e ocupação dos tempos livres da comunidade infantil". Tal como a norte, existirão "muros de contenção em betão na cota baixa e uma caixa em madeira que se pousa sobre eles definindo os limites do jardim".

Para que este projeto seja concretizado será, porém, necessário de demolir diversos edifícios, alguns dos quais privados. São estas expropriações que o executivo liderado por Fernando Medina (PS) debate hoje. De acordo com a proposta, a autarquia pretende indemnizar em 762 175 euros os proprietários dos números 141 a 151B da Rua do Benformoso. Simultaneamente, tenciona requerer ao governo que declare a "utilidade pública de expropriação, com carácter de urgência, dos direitos ao arrendamento que incidem sobre o prédio municipal sito na Rua da Palma, 248 a 264". A estimativa é de que, neste caso, sejam pagos 712 051 euros.

Entre os inquilinos que deverão ser despejados está a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, cuja reação o DN tentou obter. "Não nos é indicado se estas situações se encontram todas resolvidas", sublinha um dos dois vereadores comunistas na CML, que hoje perguntarão ao executivo se foi encontrada alguma alternativa para os visados. Carlos Moura ressalva, no entanto, que o "PCP não é contrário" à abertura da praça e à construção de uma mesquita, que é "uma necessidade sentida pelos habitantes e pelas pessoas que utilizam" aquela área.

Entendimento semelhante tem o social-democrata António Prôa, que realça a importância do projeto, atendendo, nomeadamente, ao "tempo que vivemos" e ao tradicional cosmopolitismo de Lisboa. "Trata-se de reabilitação urbana", salienta António Prôa. Já o representante do CDS-PP preferiu reservar qualquer comentário para hoje.

A expectativa é de que as obras comecem em maio do próximo ano e durem cerca de um ano. "É um projeto importante que já estava pensado há quatro anos", salienta o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, Miguel Coelho, que atribui os atrasos à necessidade de o Centro Islâmico do Bangladesh - Mesquita Baitul Mukarram, que o DN não conseguiu contactar, ter verbas disponíveis para financiar a construção da mesquita. Os restantes trabalhos ficam a cargo da autarquia.

Hoje, o executivo municipal debate também um programa para tirar 200 sem-abrigos da rua e, numa reunião privada, o orçamento para o próximo ano, que inclui a redução do IMI para famílias com filhos.

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