"Pais mais envolvidos mais facilmente perdem contacto com os filhos"

Especialista nos direitos das crianças e mediação familiar estudou o impacto do divórcio nas famílias e na relação dos pais com as crianças

Edward Kruk é presidente do Conselho Internacional da Parentalidade Partilhada e professor na Universidade British Columbia (Canadá). Investigador em Ciências Sociais e especialista nos direitos das crianças e mediação familiar, está em Portugal para participar na V Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI, hoje e amanhã, em Santarém.

Porque é que muitos homens deixam de ter contacto com os filhos após o divórcio?

O meu primeiro trabalho, em 1985, foi sobre o impacto do divórcio quando não há guarda partilhada dos filhos e, precisamente, para perceber a razão pela qual tantos pais perdiam o contacto com as crianças. Dizia-se, nessa altura, que era porque não estavam interessados. Entrevistei cem homens, no Reino Unido e no Canadá, pais que perderam o contacto com os filhos e pais que mantiveram esse contacto. Fiquei surpreendido com algumas conclusões.

O que é que mais o surpreendeu?

Que os pais mais tradicionais, que estão menos envolvidos com a educação das crianças no pré-divórcio são os que mais facilmente se adaptam à separação e que mantém o contacto, mesmo sendo esporádico. Enquanto os pais que têm um maior envolvimento no acompanhamento das crianças antes da separação são os que mais dificilmente ultrapassam o divórcio e mais facilmente perdem o contacto com os filhos. Mas a primeira conclusão é que todos sofrem com a separação pelo facto de perderem o contacto diário com as crianças. A segunda é que há uma grande descontinuidade na relação pai/filho entre a fase pré e pós-divórcio.

Parece uma contradição.

Eu próprio esperava o contrário, que os pais mais envolvidos mantivessem maior ligação. Mas os que estão mais envolvidos, do ponto de vista emocional e psicológico, querem estar mais tempo com os filhos e lutar por isso, existindo uma maior probabilidade de perderem o contacto. Está assumido que as crianças ficam melhor com as mães e os pais têm muitos advogados a dizer-lhes que não têm hipóteses. Finalmente, conclui que há uma combinação de fatores estruturais, tanto no sistema legal como na resposta psicológica dos pais, mas dizer que estes não estão interessados é um estereótipo que não correspondem à verdade, isto em 1985.

E agora?

Fiz a mesma investigação 20 anos depois, desta vez apenas no Canadá. Conclui que os homens estão cada vez mais envolvidos no acompanhamento das crianças, o que complica as coisas.

Complica?

Sim, porque os tribunais continuam a ter uma prática que privilegia as mães em detrimento dos pais, isso não mudou significativamente. O que mudou foi a sociedade e o envolvimento dos homens, estão mais empenhados na educação e no cuidar das crianças, também porque as mães trabalham fora de casa, muito mais do que há 10/20 anos. Uma grande mudança é que toda a família trabalha fora de casa, é normal a mãe trabalhar e o pai cuidar da criança. Os pais têm uma relação forte com os filhos e querem manter essa relação, o que não se conseguem com as visitas ao fim de semana.

Qual deverá ser a abordagem?

Nos últimos dez anos tenho estudado as determinações legais após o divórcio, olhar para as diferentes possibilidades aplicadas pelo sistema judicial e as responsabilidades parentais partilhadas. A abordagem que se deve fazer é no sentido do interesse da criança, das suas necessidades, porque há fatores que ajudam uma criança num processo de divórcio e o mais importante é que esta mantenha os laços, as rotinas, as relações estreitas com o pai e com a mãe, As crianças precisam de ambos os pais.

Os juízes justificam, muitas vezes, a entrega da custódia a um dos progenitores até para evitar conflitos.

O que provoca é o contrário. Obviamente, que não estou a falar nas situações de conflitos extremos ou de violência doméstica, mas há uma maior probabilidade de existirem conflitos quando o pai e a mãe não partilham as responsabilidades parentais. Estes tendem a aumentar quando apenas um dos pais tem a custódia, há sempre a tentativa de se provar qual é o melhor pai, o que não é benéfico para a criança. Quando as crianças passam tempo igual com o pai e com a mãe, quando têm uma relação forte com ambos, estes protegem-na das situações de conflito e que pode existir na fase inicial do divórcio. Na perspetiva das crianças, e por várias razões, é melhor passarem tempo igual na casa da mãe e na do pai.

Falou com as crianças?

Também falei com as crianças, mas sobretudo porque nos últimos dez anos realizaram-se uma cinquentena de estudos comparando a situação das crianças cuja custódia foi entregue à mãe ou ao pai e na custódia partilhada. E todos estes estudos, em diferentes áreas e com diferentes metodologias, demonstram que a residência alternada é significativamente melhor para as crianças.

A sociedade mudou muito?

Mantém-se algumas evidências da investigação de 1985 mas a sociedade está em mudança e no sentido positivo, reconhece que o pai tem de ter um papel igual ao da mãe. Nos anos 80 do século passado ninguém falava do pai cuidador após a separação, não havia essa possibilidade. Agora, quando se questionam as pessoas sobre a partilha das responsabilidades parentais, 80% das mães e dos pais, talvez mais mães do que pais, respondem que a coparentalidade é a melhor opção. E, quando se questionam jovens adultos, filhos de casais divorciados, dizem que a residência alternada, tempo igual com a mãe e com o pai, é o melhor para eles, dizem que precisam de ambos os pais.

O sistema judicial está a mudar à mesma velocidade?

Não.

Os homens são discriminados?

Não é uma discriminação dos homens, é uma discriminação das crianças de famílias divorciados e contra a Convenção sobre os Direitos da Criança. Um juiz não pode tirar o pai ou a mãe da vida de uma criança, mas pode deixá-la ao cuidado de apenas uma mãe ou um pai numa situação de divórcio, isto é discriminação contra as crianças. Num casal não se pode anular a presença de um dos pais, a não ser que existam fortes razões como em casos de abusos, de negligência, violência, e nas famílias divorciadas facilmente se tira um destes elementos.

Justificam-se muitas decisões, sobretudo nos tribunais, tendo em vista o superior interesse da criança.

Isso não é verdade, é nonsense. Esse conceito depende da ideia que o juiz tem e cada juiz tem uma ideia. Os juízes não estão habituados a lidar com crianças ou têm conhecimentos da dinâmica familiar para perceber qual é o interesse da criança. Esse é um conceito muito complexo, além de que apela a estereótipos. Quando se questiona a criança, o que dizem é que querem estar com ambos os pais.

Há aqui um conflito de género.

Não. Também investiguei o impacto do divórcio nas mulheres, sobretudo as que não ficaram com a custódia dos filhos. Têm os mesmos problemas que os homens, sentem-se envergonhadas, humilhadas, tal como os pais que não ficam com a custódia.

Quais são as diferenças entre os países?

Nos EUA e, cada vez mais no Canadá, o sistema legal é dominante e veem o divórcio como uma oportunidade para criar rendimentos, 40% do tempo dos tribunais canadianos é gasto com as questões familiares, com a custódia das crianças. Nos países escandinavos, Bélgica, Holanda, especialmente a Suécia, em muitos países europeus mas também na Austrália, a guarda partilhada é a norma. Portugal penso que é mais tradicional, mas as coisas também estão a mudar.

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