O que fazer com o veto a Guerra? "Esperar serenamente", diz RTP

Oposição do Conselho de Opinião ao nome de João Paulo Guerra está a dividir os próprios conselheiros, que vão queixar-se à Assembleia da República

"Honrado com o convite da RTP" e "surpreendido pelo veto do Conselho de Opinião (CO)", João Paulo Guerra não baixa os braços. "Estou à espera da fundamentação para a decisão do Conselho de Opinião", afirma ao DN, sem querer alongar-se em mais comentários. Garante que "o assunto não está fechado", mas que o tempo agora é de silêncio. Depois logo se vê.

Passaram quatro dias desde a decisão, mas também o presidente da RTP ainda não encontra uma justificação para que o nome de João Paulo Guerra, "um dos mais importantes profissionais da rádio portuguesa", tenha sido vetado para as funções de provedor do ouvinte.

"A administração da RTP optou por escolher grandes nomes para provedores. É gente com abrangência, com trabalhos de investigação publicados e com trabalhos premiados", diz Gonçalo Reis ao DN. Acrescenta que "ficou surpreendido", embora "respeite a opinião dos conselheiros", cujo veto, de acordo com a lei, é vinculativo. Mas espera uma "fundamentação".

É aqui, porém, que as posições de ambas as partes se desencontram. De acordo com o presidente do Conselho de Opinião, a fundamentação de que Guerra e Reis estão "serenamente" à espera, não vai acontecer. Contactado pelo DN, Manuel Coelho da Silva, que desde 2004 dirige o grupo de 32 conselheiros, começa por evitar qualquer declaração, mas, perante a insistência, resume em on a sua posição com uma pergunta: "Como é que se pode pedir a fundamentação de um veto que decorre de um voto secreto dos conselheiros?"

A questão levantada por Coelho da Silva está a dividir o próprio Conselho. Seis dos 12 membros do CO, que votaram a favor da indigitação de João Paulo Guerra (contra 15 votos desfavoráveis e uma abstenção), defendem a fundamentação do veto e dizem que não foram respeitados os estatutos. A tomada de posição vai seguir para a Assembleia da República.

A Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril, e Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, no artigo 34.º do Capítulo V (provedores), diz claramente no seu ponto 5: "Salvo parecer desfavorável do conselho de opinião, devidamente fundamentado no não preenchimento dos requisitos previstos no n.º 1, os provedores do ouvinte e do telespectador são investidos nas suas funções, pelo conselho de administração, no prazo máximo de cinco dias (...)." E quais são os critérios a ter em conta? Cinco anos de experiência na comunicação, mérito profissional, idoneidade e integridade profissional, diz a lei.

Questionado pelo DN sobre quais foram os critérios que, segundo o CO, levaram ao veto de João Paulo Guerra, Coelho da Silva escusou-se a responder. O DN sabe que no anterior veto a Joaquim Vieira presidente do Observatório de Imprensa, o CO invocou a falta de experiência em rádio como uma das razões.

Estrela Serrano, investigadora e que integrou a direção da ERC, também ela membro do Conselho de Opinião (embora não tenha votado por estar ausente devido a "problemas de saúde"), lamenta que esta polémica contribua para criar na opinião pública "uma ideia de falta de transparência" e acha mesmo que "coloca em risco a credibilidade do órgão". "É óbvio que tem de haver uma fundamentação da decisão."

Estrela Serrano não duvida de que a atividade da RTP "deve ser escrutinada pela sociedade civil", mas tem dúvidas de que este modelo de Conselho, com 32 pessoas, cumpra as suas funções. "A maior parte daquelas pessoas estão lá há muitos anos, eternizam-se em funções. Depois, há outras que não têm qualquer conhecimento para emitir pareceres."

Para Gonçalo Reis "não cabe à RTP fazer essa reflexão". "As regras são claras: a administração indigita e os nomes têm de passar pelo crivo do Conselho. Não pode é chumbar-se sem fundamentar", afirma o gestor, que recorda que "no caso do veto a Joaquim Vieira houve uma fundamentação". Instado a pronunciar-se sobre a possibilidade de a administração voltar a apresentar o nome de Guerra, tentando forçar a sua aprovação após a polémica, Gonçalo Reis escusa-se a responder. "Não vamos queimar etapas. Vamos aguardar com calma."

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