O que ameaça os bares? A lei das rendas e os horários

Prédios devolutos e eventual atualização do aluguer para valores do mercado livre podem por o risco vários espaços. No Bairro Alto, a luta é contra os horários de funcionamento

Se Gonçalo Riscado, dirigente da Associação Cais do Sodré, tivesse de identificar os espaços da Rua Nova do Carvalho, em Lisboa, que correm um maior risco de fechar, elegeria primeiro os restaurantes Cantinho do Prazer e Rosinha e, depois,os bares Viking e Oslo.

A explicação? Ocupam, respetivamente, os pisos térreos de um prédio praticamente devoluto - e que, por isso, poderá vir a sofrer obras de reabilitação profunda - e de um edifício já recuperado, não estando, assim, excluída a hipótese do valor da renda vir a ser atualizado para montantes ao nível do mercado livre. Em ambos os casos, seria difícil a sua permanência.

Dois dias depois de ter sido tornado público que os bares/discotecas Jamaica, Tokyo e Europa, têm encerramento anunciado para 14 de abril para que o prédio onde estão instalados dê lugar a um hotel, foram já mais de 3500 as pessoas que assinaram a petição para que aqueles estabelecimentos ali possam continuar durante e após as obras. O seu desaparecimento, salienta ao DN o representante da generalidade dos bares do Cais do Sodré, significaria a perda de uma "referência histórica" da cidade, mas nem por isso deve ser desvalorizado o eventual fim de outros locais menos emblemáticos.

"O que é interessante no Cais do Sodré é que tem uma oferta diversificada e diferentes públicos. É único na cidade de Lisboa", sublinha Gonçalo Riscado, apontando o dedo quer à nova lei das rendas - que permite, por um lado, o desalojamento em caso de obras profundas e, por outro, a atualização sem restrições do valor do aluguer findas determinadas restrições - e o atual modelo de desenvolvimento da capital. "Esta febre do turismo destrói tudo à sua passagem", diz.

Bairro Alto sentiu perda do Frágil

Hilário Castro, presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, sabe bem o que significa, pela negativa, o encerramento de discotecas emblemáticas. "Quando o Frágil fechou [em 1997], parte dos clientes que visitavam o Bairro Alto deslocalizou-se", recorda. Então, havia entre oito e dez discotecas na principal área de diversão noturna da capital. Atualmente, resta uma.

"Agora, quando alguém quer um bar no Bairro Alto, é para vender álcool para a rua", compara Hilário Castro. Para tal, sustenta, contribuiu a impossibilidade de, desde a década de 1990, serem abertos novos bares, ainda que, presentemente, a principal ameaça à sobrevivência dos diversos estabelecimentos ali instalados sejam as restrições ao seu horário de funcionamento. O regulamento municipal encontra-se neste momento em revisão e deverá incluir, entre outros aspetos, a definição de uma zona residencial, com mais condicionamentos, e de outra ribeirinha, sem limites mediante a existência de determinadas medidas, como insonorização dos espaços.

"Vai dificultar a vida aos comerciantes e aos bares do Bairro Alto", antevê, para quem tem de haver uma inversão de política, até para proteger os moradores. "A uniformização de horários não tem resultado. A partir do momento em que os estabelecimentos fecham todos à mesma hora, as pessoas vão todas para o espaço público e ficam na via pública até quererem. Isso não resolve problema nenhum", argumenta Hilário Castro.

Pouco relevante no Bairro Alto será, ao contrário do que acontece no Cais do Sodré, o estado de conservação do edificado. "Temos muito poucos prédios devolutos", assegura, sem se conformar com o fim do Tokyo, do Europa e do Jamaica. Apenas este último poderá vir a regressar ao local de partida uma vez concluída a empreitada que o proprietário do prédio considera ser uma intervenção profunda. Ao DN, a Câmara Municipal de Lisboa garante estar "em contacto com os intervenientes no sentido de ser encontrada uma solução."

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Henrique Burnay

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