Moradores querem novo jardim entre Arroios e Penha de França

Movimento entrega hoje petição com 2500 assinaturas na Assembleia Municipal, a pedir criação de Jardim do Caracol da Penha

Um jardim a sério, em vez do que dizem ser um parque de estacionamento com árvores - esta é a exigência de um grupo de moradores das freguesias da Penha de França e de Arroios, que hoje entrega na Assembleia Municipal de Lisboa uma petição com 2500 assinaturas, em defesa da criação do Jardim do Caracol da Penha.

Em causa está um espaço com cerca de dez mil metros quadrados na encosta da colina da Penha de França, que atualmente tem árvores e mato. De acordo com um projeto já em execução pela EMEL o espaço vai passar a ser parque de estacionamento (com 86 lugares) e jardim, estando também previsto que venha a ter um parque infantil. O plano não convence este grupo de moradores, que já constituiu o Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha, e que alega que apenas 17% do espaço total do terreno ficará efetivamente como jardim. Isto em duas freguesias que, de acordo com os cálculos do movimento, apresentam dos piores resultados da cidade no que respeita ao rácio entre o número de habitantes e a área de espaços verdes. O movimento fez as contas e concluiu que, sobretudo na Penha de França, a área de espaços verdes por cada habitante é inferior a um metro quadrado.

Num documento de apoio que acompanha a petição que é hoje entregue em defesa da criação de um espaço verde - e que se junta a idêntica proposta já feita no âmbito do Orçamento Participativo da cidade - o movimento argumenta que a escolha é entre "um pequeno estacionamento ou um grande jardim". Os 86 novos lugares do projeto da EMEL correspondem a um "aumento de apenas 2,4%" do estacionamento disponível nas freguesias, argumentam, para deixar a pergunta: "Queremos dedicar um espaço de quase dez mil metros quadrados para o estacionamento de 86 carros?" E, evocando o programa camarário Uma Praça em Cada Bairro, questionam: "Onde é que os moradores da zona envolvente ao Caracol da Penha podem reunir-se? Queremos apenas que o atual executivo cumpra a filosofia do seu programa de governo no nosso bairro também."

Projeto está a "ser revisto"

O plano da Câmara de Lisboa, que está em execução pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, prevê a criação de três plataformas na encosta da colina, que tem um declive bastante acentuado. Para o socalco mais alto está previsto um parque infantil, um quiosque e um miradouro com esplanada. Os dois de baixo serão ocupados por estacionamento. Para o alto da encosta, uma zona de difícil acesso, está projetado um "bosque".

Segundo a memória descritiva do projeto, elaborado pelo ateliê NPK, dos "dez mil metros quadrados da área de intervenção, 60% é plantado e 40% será pavimentado". O espaço é descrito como um "logradouro com cerca de um hectare, onde a cobertura vegetal dominante é rasteira e o estrato arbóreo é escasso e sem estrutura". Existe, no entanto, "um conjunto de árvores relevantes que interessa preservar e valorizar, uma dúzia de zambujeiros, umas poucas ameixoeiras, um grupo de amendoeiras, um pinheiro-de-alepo grande". De acordo com a diretora de Institucionais e Cidadania da EMEL, Helena Carvalho, o projeto está "a ser revisto" para "melhoria de aspetos técnicos", mas não deverão ser feitas alterações substanciais. A intervenção vai entrar numa segunda fase (a primeira consistiu na demolição de pequenas estruturas), com a demolição de um edifício municipal e de uma vivenda. As obras nas áreas de estacionamento deverão estar concluídas no próximo ano, ainda sem data concreta. A parte restante tem um horizonte de execução de três anos.

O movimento contesta que 60% do terreno seja espaço verde, como refere o projeto, dado que quer o topo do terreno quer o espaço entre as plataformas de estacionamento têm "uma inclinação muito acentuada" e o "projeto da CML/EMEL prevê que estas áreas, que correspondem a 45,5% do total, estejam muradas, sendo, portanto, incessíveis às pessoas". "Apenas uma faixa intermédia e um pequeno canto junto à entrada pela Rua Marques da Silva, que totalizam 17,8% da área total, se destinam a jardim ou a parque infantil", apontam.

Sofia Oliveira Dias, presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, diz ao DN que acompanha os peticionários "na apreciação de que há carência de espaços verdes" na freguesia, mas acrescenta que "também faltam lugares de estacionamento". "Considero o projeto equilibrado nas proporções de estacionamento, coberto vegetal e equipamento social", sublinha. O DN não conseguiu contactar a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, mas já anteriormente Margarida Martins se tinha mostrado favorável a este plano. Questionada sobre se admite alterações ao projeto em curso, a Câmara Municipal de Lisboa não respondeu.