Médicos fazem greve se Governo não responder às reivindicações

Reunião entre ministério da saúde e sindicatos médicos marcada para dia 11 será decisiva

Os médicos admitem avançar com uma nova greve nacional se o Ministério da Saúde não apresentar no dia 11 deste mês, data da próxima reunião entre o ministérios e os sindicatos, propostas concretas às reivindicações que passam sobretudo por três pontos: a redução do número de utentes por médico de família, a passagem das 18 para as 12 horas de urgências semanais e a diminuição de 200 horas extraordinárias anuais para 150, tal como os restantes funcionários públicos.

Reivindicações, lembram os sindicatos, que estão a ser negociadas há mais de um ano e que foram alguns dos motivos que estiveram na origem da greve que aconteceu em maio. Secretário de Estado da Saúde disse esta semana o ministério irá apresentar uma proposta para negociação.

O anúncio foi feito esta terça-feira, depois de os sindicatos, Ordem dos Médicos, associações dos médicos de família, de saúde pública e dos estudantes de medicina se terem reunido no Fórum Médico. "A reunião de 11 de agosto assume a importância do tudo ou nada. Se a 11 de agosto sairmos do Ministério da Saúde sem a resolução integral dos problemas que levaram à greve de maio, não temos outra solução senão articular, entre as estruturas sindicais, uma nova greve nacional", disse Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Mensagem reforçada pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha: "Estamos a ser empurrados para uma greve. Solicitámos em tempo, de forma faseada até ao final da legislatura, a solução dos problemas, como a redução da carga laboral sobre os médicos".

Após a apresentação do novo hospital Lisboa Oriental, que aconteceu na manhã desta terça-feira, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado disse o ministério está estudar o caderno reivindicativo dos médicos e que "esta semana" vão apresentar uma proposta negocial. "São questões com impacto na vida dos doentes e financeiro", salientou.

Promessa que não convence os dois sindicatos médicos. "Há uma falta de palavra e de confiança no Ministério da Saúde. São questões que estão em negociação há ano e meio. Em maio tivemos uma greve nacional, em que cerca de 90% dos médicos participaram. O Governo foi questionado no Parlamento e até hoje não houve qualquer contraproposta", destacou Jorge Roque da Cunha.

Sobre a questão do impacto financeiro que algumas medidas terão - argumento usado pelo ministério sobre a dificuldade nas negociações -, Mário Jorge Neves lembrou que os sindicatos apresentaram propostas "faseadas em três datas até ao final da legislatura para a diminuição da lista de utentes por médico de família - passando dos 1900 para os 1550 que estavam definidos antes da troika -, para a passagem das 18 para as 12 horas de urgência semanais e diminuição das 200 horas extraordinárias por ano para 150. Nem mesmo assim tem havido disponibilidade do Ministério da Saúde para acolher qualquer plataforma de entendimento".

A decisão que vier a ser tomada tem o apoio da Ordem dos Médicos. "Caso as negociações não se traduzam a curto prazo em resultados inequivocamente positivos, as organizações sindicais médicas estão preparadas para desencadearem os adequados mecanismos legais de convocação de uma nova greve nacional dos médicos", disse o bastonário Miguel Guimarães, referindo que outra das formas de luta dos clínicos será a denúncia pública de situações em que o SNS não esteja a responder de forma eficaz às necessidades dos utentes e os profissionais de saúde.

"Há uma deficiência grave de capital humano, as unidades periféricas estão cada vez mais piores em relação aos centros urbanos, os jovens médicos estão a sair cada vez mais do país e para o privado. Estamos a perder capacidade de inovação. O SNS está em decadência e temos de recuperar um SNS que dá resposta apenas a 60% da população, que os outros 40% pagam do seu bolso através de seguros de saúde ou outro subsistema", acrescentou o bastonário.

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