Mais e melhor formação para técnicos da área da família

Associação para a Igualdade Parental promove conferência internacional em que a coparentalidade é o principal tema

"Formação" para todos os técnicos que intervêm nas questões relacionadas com a família, a começar pelos magistrados, é a palavra de ordem dos responsáveis da Associação para a Igualdade Parental. Isso mesmo irá dizer hoje o seu presidente, Ricardo Simões, à secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Machado, na sessão de abertura da V Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI, que tem lugar nos próximos dois dias em Santarém. O tema principal é a coparentalidade.

"Houve uma alteração legislativa do regime tutelar civil [lei n.º 141/2015] mas continuam as velhas práticas nas instituições", critica Ricardo Simões, sublinhando: "O que propomos é formação para implementar esta reforma, caso contrário irá falhar." Admite que existe alguma formação, mas que "cada instituição o faz à sua maneira e o maior problema é a descoordenação entre os vários setores".

A associação entende que magistrados, advogados, técnicos de segurança social, etc., devem incorporar os novos procedimentos para a regulação das responsabilidades parentais, defendendo que estes não estão a ser aplicados. Poucos são os tribunais que recorrem à audição técnica especializada em caso de divórcio, prevista na lei. E que estes sejam sensibilizados para a aplicação da guarda partilhada (ou residência alternada) que defendem ser a melhor solução para as crianças.

É a quinta conferência internacional promovida pela Associação para a Igualdade Parental e que escolhe sempre uma cidade diferente, realizando-se hoje e amanhã na Escola Superior de Saúde de Santarém. O próximo encontro será em Santa Maria da Feira.

"Práticas e perspetivas sobre a coparentalidade e as crianças" é o título da conferência, que conta com especialistas nos vários ramos do conhecimento e da prática nas questões familiares, nomeadamente jurídico, sociológico, forense. Entre estes Edward Kruk, investigador na área das ciências sociais, professor na Universidade de British Columbia (Canadá) e presidente do Conselho Internacional da Parentalidade Partilhada.

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