Lixo italiano no aterro de Setúbal causa mau ambiente no ministério

Agência Portuguesa de Ambiente autorizou importação, mas a Inspeção-geral diz que análises aos resíduos suscitam dúvidas.

As três mil toneladas de resíduos importadas de Itália para processamento em Portugal pela empresa Citri-Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, em Setúbal, estão a gerar confusão no ministério do Ambiente.

Com base nas análises feitas aos resíduos em Itália, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade do ministério do Ambiente que tem essa competência, autorizou a sua importação.

Depois dos resíduos chegarem a Portugal no início de novembro - estão depositados nas instalações da Citri, na Mitrena, na Península de Setúbal, "em quarentena", segundo a empresa -, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) decidiu analisá-los. E, com base nos resultados, concluiu que um dos parâmetros, o do Carbono Orgânico Dissolvido (COD), "suscita dúvidas", pelo que comunicou à empresa que os resíduos estão para já impedidos de ir para aterro, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis, a contar de 30 de novembro (até sexta-feira), remeter àquele organismo esclarecimentos sobre o assunto, bem como os dados das suas próprias análises.

Face a valores da mesma ordem de grandeza do parâmetro COD constantes nas análises fornecidas por Itália e nas da IGAMAOT, os dois organismos do ministério do Ambiente - a APA e a IGAMAOT - tomaram decisões de sinal oposto: a APA autorizou a importação, a IGAMAOT mandou retê-los, e pede esclarecimentos adicionais.

Questionado pelo DN sobre este caso, o ministério do ambiente remeteu esclarecimentos para a APA, que adiantou que "aguarda pelos resultados das diligencias encetadas pela IGAMAOT, para seguidamente, em articulação com aquela entidade inspetiva, poder aferir os próximos passos neste processo".

A Citri, entretanto, garante que "todas as análises efetuadas" - as suas, as da entidade externa independente que a própria empresa solicitou e as da IGAMAOT - "caracterizam os resíduos como não perigosos". Quanto ao parâmetro COD, explica que os relatórios oriundos de Itália "já apresentavam níveis de COD semelhantes" aos das análises feitas pela IGAMAOT. "Vamos, no prazo estipulado, enviar à IGAMAOT os esclarecimentos solicitados", disse ao DN fonte da empresa.

De acordo com a lei portuguesa que regula a deposição de resíduos em aterro, o valor de COD para este tipo de resíduos não pode ser superior a 1000 miligramas por quilo de matéria seca. No caso da Citri, os valores são da ordem dos 5000 miligramas por quilo, detetados nas análises em Portugal, estão contemplados na exceção prevista na lei: a de que o valor pode ser ultrapassado se o aterro em causa for destinado a resíduos orgânicos. "A Citri preenche todos os requisitos", justifica a empresa. Rui Berkemeier, especialista em resíduos da associação ambientalista Zero faz a mesma leitura, e acrescenta: "Os resíduos estão estabilizados e portanto o parâmetro do COD nem sequer é aqui aplicável".

Com seis milhões de toneladas de resíduos acumuladas, à espera de processamento, a Itália foi obrigada pela Comissão europeia a dar solução ao problema, pelo que as autoridades italianas abriram um concurso público internacional para dar andamento ao processo. Foi nesse âmbito que a Citri ganhou concurso para processar um total de 20 mil toneladas daqueles resíduos, e que a APA autorizou

Entretanto, a presidente da Câmara de Setúbal já defende a devolução imediata dos lixos caso se confirmem irregularidades. "Estamos satisfeitos, o Governo tomou medidas que, através da realização destas análises, revelaram que os lixos podem ter alguma perigosidade", disse Maria das Dores Meira.

Em Setúbal a contestação contra a situação motivou reuniões entre membros da sociedade civil com vista à mobilização popular contra a importação de lixo, num movimento distante dos partidos políticos, que deverá integrar elementos que estiveram na linha da frente da luta contra a coincineração na serra da Arrábida.

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Catarina Carvalho

Arnaldo, Rui e os tuítes

Arnaldo Matos descobriu o Twitter (ou Tuiter, como ele dizia), em 2017. Rui Rio, em 2018. A ambos o destino juntou nesta edição. Por causa da morte do primeiro, que o trouxe à nostálgica ordem do dia, e por o segundo se ter rendido à tecnologia da transmissão de ideias que são as redes sociais. A política não nasceu para as ideias simples com as redes sociais. Mas as redes sociais vieram dar uma ajuda na rapidez ao passar as mensagens. E a chegar a mais gente. E da forma desejada, sem a, por vezes incómoda, mediação jornalística. É isso mesmo que diz, e sem vergonha, note-se, uma fonte do PSD, no trabalho sobre a presença de Rui Rio no Twitter. "É uma via para dizer exatamente o que pensa e dar a opinião, sem descontextualizações." O jornalismo como descontextualização. Ou seja, os políticos que aderem às redes sociais fazem-no no mesmo pressuposto da propaganda. E têm bons exemplos a seguir, como Trump, mestre nos 280 carateres que o ajudaram a ganhar eleições. Foi o Twitter que trouxe Arnaldo Matos das trevas da extrema-esquerda para o meio mediático. Regressou como fenómeno, não apenas pelas polémicas intervenções no velho partido, o MRPP, onde promoveu rixas, expulsou camaradas por desvios de direita, mas, sobretudo, pela excelente adaptação à forma que a tecnologia do Twitter lhe proporcionava para passar a sua mensagem política dura, rápida, cruel e, sim, simplista. Para quem não quer perder muito tempo com explicações, o Twitter é ideal. Numa prosa publicada na página do partido, Luta Popular, Arnaldo Matos fazia o que sabia fazer, doutrina, sobre o assunto. Dizia que as suas publicações, batendo "todos os recordes em Portugal", se tornavam "tão virais" que já nem ele as controlava E sem nenhum recuo ou consideração sobre a origem "capitalista" desta transmissão informativa queixava-se de as mensagens não serem vistas pelos "camaradas do partido". Resumindo: "Os tuítes são pequenas peças de agitação e de propaganda políticas, que permitem aos militantes do PCTP/MRPP manter uma informação permanente sobre a vida política nacional e internacional." Dizia também que este método "fornece uma enorme quantidade de temas que armam a classe operária para a difusão de opiniões que caracterizam os seus pontos de vista de classe". Ninguém diria melhor do que um "educador" de classe, operária ou outra, e nem mesmo Jack Dorsey ou Noah Glass ou Biz Stone, ou Evan Williams, os fundadores da rede social, a saberiam defender de forma tão eficaz. E enganadora. A forma como Arnaldo Matos usava o Twitter era um pouco menos benévola do que podia parecer destas palavras. Zurziu palavras simples e fortes contra velhos ódios: contra o "putedo" da esquerda, o "monhé" António Costa, os sociais-fascistas do PCP e, até, justificando ataques terroristas como os do Bataclan em Paris. Mandava boutades que no ciberespaço se chamam posts. E, depois, os jornalistas faziam o resto, amplificando a mensagem nos órgãos de comunicação social tradicionais. Na reportagem explica-se que o objetivo dos tuítes de Rui Rio é, também, que os jornalistas "peguem" nas mensagens e as ampliem. Até porque ele tem apenas cerca de três mil seguidores - o que não é pouco, tendo em conta a fraca penetração da rede em Portugal. Rio muda quando está no Twitter. É mais contundente e certeiro. Arnaldo Matos era como sempre foi, cruel e populista. Ambos perceberam o funcionamento das redes sociais, que beneficiam os políticos, mas prejudicam a democracia. Porque incentivam ao "tribalismo", juntando quem pensa igual e silenciando quem acha diferentes. Que contribuem para a diluição das mediações que leva com ela o pensamento, a crítica, e traz consigo a ilusão da "democracia direta" que mais não é do que outra forma de totalitarismo. Estas últimas ideias são roubadas da apresentação de Pacheco Pereira na conferência sobre o perigo das fake news organizada nesta semana pela agência Lusa. Dizia ele que não devemos ter complacência com a ignorância - que é a base do espalhar de notícias falsas. Talvez os políticos devessem ser os primeiros a temê-la, à ignorância.