Lixo italiano no aterro de Setúbal causa mau ambiente no ministério

Agência Portuguesa de Ambiente autorizou importação, mas a Inspeção-geral diz que análises aos resíduos suscitam dúvidas.

As três mil toneladas de resíduos importadas de Itália para processamento em Portugal pela empresa Citri-Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, em Setúbal, estão a gerar confusão no ministério do Ambiente.

Com base nas análises feitas aos resíduos em Itália, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade do ministério do Ambiente que tem essa competência, autorizou a sua importação.

Depois dos resíduos chegarem a Portugal no início de novembro - estão depositados nas instalações da Citri, na Mitrena, na Península de Setúbal, "em quarentena", segundo a empresa -, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) decidiu analisá-los. E, com base nos resultados, concluiu que um dos parâmetros, o do Carbono Orgânico Dissolvido (COD), "suscita dúvidas", pelo que comunicou à empresa que os resíduos estão para já impedidos de ir para aterro, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis, a contar de 30 de novembro (até sexta-feira), remeter àquele organismo esclarecimentos sobre o assunto, bem como os dados das suas próprias análises.

Face a valores da mesma ordem de grandeza do parâmetro COD constantes nas análises fornecidas por Itália e nas da IGAMAOT, os dois organismos do ministério do Ambiente - a APA e a IGAMAOT - tomaram decisões de sinal oposto: a APA autorizou a importação, a IGAMAOT mandou retê-los, e pede esclarecimentos adicionais.

Questionado pelo DN sobre este caso, o ministério do ambiente remeteu esclarecimentos para a APA, que adiantou que "aguarda pelos resultados das diligencias encetadas pela IGAMAOT, para seguidamente, em articulação com aquela entidade inspetiva, poder aferir os próximos passos neste processo".

A Citri, entretanto, garante que "todas as análises efetuadas" - as suas, as da entidade externa independente que a própria empresa solicitou e as da IGAMAOT - "caracterizam os resíduos como não perigosos". Quanto ao parâmetro COD, explica que os relatórios oriundos de Itália "já apresentavam níveis de COD semelhantes" aos das análises feitas pela IGAMAOT. "Vamos, no prazo estipulado, enviar à IGAMAOT os esclarecimentos solicitados", disse ao DN fonte da empresa.

De acordo com a lei portuguesa que regula a deposição de resíduos em aterro, o valor de COD para este tipo de resíduos não pode ser superior a 1000 miligramas por quilo de matéria seca. No caso da Citri, os valores são da ordem dos 5000 miligramas por quilo, detetados nas análises em Portugal, estão contemplados na exceção prevista na lei: a de que o valor pode ser ultrapassado se o aterro em causa for destinado a resíduos orgânicos. "A Citri preenche todos os requisitos", justifica a empresa. Rui Berkemeier, especialista em resíduos da associação ambientalista Zero faz a mesma leitura, e acrescenta: "Os resíduos estão estabilizados e portanto o parâmetro do COD nem sequer é aqui aplicável".

Com seis milhões de toneladas de resíduos acumuladas, à espera de processamento, a Itália foi obrigada pela Comissão europeia a dar solução ao problema, pelo que as autoridades italianas abriram um concurso público internacional para dar andamento ao processo. Foi nesse âmbito que a Citri ganhou concurso para processar um total de 20 mil toneladas daqueles resíduos, e que a APA autorizou

Entretanto, a presidente da Câmara de Setúbal já defende a devolução imediata dos lixos caso se confirmem irregularidades. "Estamos satisfeitos, o Governo tomou medidas que, através da realização destas análises, revelaram que os lixos podem ter alguma perigosidade", disse Maria das Dores Meira.

Em Setúbal a contestação contra a situação motivou reuniões entre membros da sociedade civil com vista à mobilização popular contra a importação de lixo, num movimento distante dos partidos políticos, que deverá integrar elementos que estiveram na linha da frente da luta contra a coincineração na serra da Arrábida.

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