Lista de doentes com cancro avança apesar do chumbo da Proteção de Dados

Governo diz que AR é soberana e realça importância desta lista. Proteção de Dados diz que está em causa privacidade dos doentes

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que o Registo Nacional Oncológico contém informação com valor económico para bancos e seguradoras e coloca em causa a privacidade dos doentes, mas o Governo vai mesmo avança com esta lista, escreve hoje o Público.

Segundo este jornal, no dia 20, a Comissão de Proteção de dados emitiu um segundo parecer sobre esta matéria, em que aconselha o Governo a retirar da lista o número de utente e o número do processo clínico dos doentes. Num primeiro parecer, datado de agosto, a CNPD já criticara o Ministério da Saúde por não ter estudado os riscos de centralizar esta informação.

Depois desse primeiro parecer, recorda o Público, o Governo acedeu em retirar do Registo Nacional Oncológico o nome e o mês de nascimento dos doentes. Agora, o ministério da Saúde diz que "o parecer da CNPD é importante, mas a Assembleia da República é soberana no processo legislativo".

O gabinete do ministro Adalberto Campos diz ainda ao Público que esta lista vai permitir reunir informação precisa "sobre os tipos de neoplasias existentes em Portugal, em que locais, que populações de risco, qual a efetividade dos rastreios, qual o impacto dos novos fármacos" e que abordagem terapêutica apresenta melhores resultados. Para o Ministério da Saúde, o Registo de Doentes Oncológicos levará a uma melhoria no tratamento dos tumores em Portugal".

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Faz hoje, 25 de agosto, exatos 400 anos que desembarcaram na América os primeiros negros. Eram angolanos os primeiros 20 africanos a chegar à América - a Jamestown, colónia inglesa acabada se ser fundada no que viria a ser o estado da Virgínia. O jornal The New York Times tem vindo a publicar uma série de peças jornalísticas, inseridas no Project 1619, dedicadas ao legado da escravatura nos Estados Unidos. Os 20 angolanos de Jamestown vinham num navio negreiro espanhol, a caminho das minas de prata do México; o barco foi apresado por piratas ingleses e levados para a nova Jamestown. O destino dos angolanos acabou por ser igual ao de muitos colonos ingleses: primeiro obrigados a trabalhar como contratados e, ao fim de alguns anos, livres e, por vezes, donos de plantações. Passados sete anos, em 1626, chegaram os primeiros 11 negros a Nova Iorque (então, Nova Amesterdão) - também eram angolanos. O Jornal de Angola publicou ontem um longo dossiê sobre estes acontecimentos que, a partir de uma das maiores tragédias da História moderna, a escravatura, acabaram por juntar o destino de dois países, Angola e Estados Unidos, de dois continentes distantes.