Fenprof exige ao IEFP que apure alegadas fraudes com estagiários

Fenprof defende que o Instituto do Emprego e Formação Profissional não deve ficar à espera que sejam apresentadas queixas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu esta terça-feira uma atitude do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) perante as denúncias de extorsão a estagiários.

A federação sindical afirma estar em causa uma prática criminosa que deve levar o IEFP a fazer mais do que "esperar que cheguem queixas".

Instando o IEFP a adotar práticas que acabem com "trabalho escravo", a Fenprof exige também à instituição que resolva problemas laborais com a contratação de professores, através de "falsos recibos verdes".

Na segunda-feira, o instituto garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios em estágios profissionais por parte de empresas, mas frisou não possuir qualquer denúncia sobre a matéria.

Defendeu que "só pode atuar" relativamente a casos concretos de irregularidades quando estes sejam detetados ou quando existir informação que habilite os serviços a desencadear os procedimentos adequados.

Alguns estágios profissionais promovidos IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido, uma denúncia feita pelo Jornal de Notícias através do presidente do Conselho Nacional da Juventude, que revelou ser um esquema que configura pelo menos "uma autêntica lavagem de dinheiro".

O JN revelou que há "muitos patrões" que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora.

De acordo com as contas do jornal, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário com licenciatura recebe, até 400 podem acabar por baixo da mesa, nas mãos dos empresários que os contratam.

A Fenprof sublinha, em comunicado, que a situação dificilmente é denunciada pelos estagiários, que se encontram numa situação de "enorme fragilidade", exigindo medidas do IEFP para apurar o que se passa.

"Se assim não for, torna-se cúmplice da extorsão a que estão a ser sujeitos os jovens estagiários", lê-se no documento emitido hoje pela estrutura sindical.

Ao mesmo tempo, a Fenprof insta o IEFP a celebrar contratos adequados com os docentes, acabando com "falsos recibos verdes", através dos quais é exigida disponibilidade total "durante 12 horas por dia" aos trabalhadores.

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