Esplanadas da Baixa vão ser reguladas e adaptadas ao inverno

Caberá a cada estabelecimento pagar o seu novo mobiliário urbano

As esplanadas da Baixa de Lisboa, de locais como a Rua Augusta ou dos Correeiros, vão ser requalificadas para se tornarem uniformes e menos suscetíveis às condições atmosféricas, evitando o atual "ambiente de abusos e caos", foi hoje anunciado.

O projeto resulta de um concurso de ideias promovido pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em parceria com o município de Lisboa e o Museu do Design e da Moda (MUDE), para dinamização dos espaços exteriores de estabelecimentos da baixa pombalina.

Após terem sido feitos convites a "entidades credenciadas" e de o júri presidido pela diretora do MUDE, Bárbara Coutinho, ter escolhido o vencedor, a autarquia de Santa Maria Maior divulgou hoje que venceu a proposta apresentada pelo 'designer' Pedro Sottomayor e respetiva equipa.

No documento apresentado a concurso, a que a agência Lusa teve acesso, indica-se que o objetivo da requalificação é recuperar "o forte caráter histórico" da zona, permitindo que os espaços ganhem "novas valências para atrair e fixar lisboetas e turistas".

Apesar de "respeitar individualmente cada estabelecimento, dando opções e possibilidades de escolha", a proposta impõe "limites que evitam que a ambição de visibilidade de cada um choque com o próximo e gere [...] um ambiente de abusos e caos", clarifica a equipa.

"Todas as propostas apresentadas a concurso [estarão] obrigatoriamente sujeitas a adequação à realidade do terreno, às exigências concertadas dos empresários do ramo da hotelaria e restauração e à aplicação da legislação em vigor, nomeadamente o Plano de Salvaguarda da Baixa Pombalina", esclarece a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa.

Segundo a entidade, as esplanadas da Rua Augusta vão por isso continuar no eixo central, apesar de a proposta vencedora para dinamização destes equipamentos prever que passem para junto dos edifícios.

Por sua vez, pretende-se promover a Rua dos Correeiros como "um grande eixo de interesse de restauração hotelaria, [...], complementando a Rua Augusta em quase toda a sua extensão".

Tanto nestes como noutros locais da Baixa - Rossio, Rua das Portas de Santo Antão, Praça da Figueira, Calçada do Duque e Largo do Carmo - a introdução de esplanadas junto às fachadas dos edifícios, tornando-as fechadas, permitirá "ter melhores condições de controlo de conforto atmosférico" do que as abertas, de acordo com os criadores do projeto.

Tanto para as esplanadas fechadas, como para as abertas, determina-se a utilização de mesas e cadeiras em sete cores definidas, toldos extensíveis, chapéus-de-sol de cor sóbria, corta-ventos extensíveis e versáteis, suportes de menu (de pavimento ou de parede) removíveis e de aquecedores de fachada e de pavimento.

"Tenta-se, portanto, fomentar a diversidade entre estabelecimentos, mantendo uma coerência formal simples e sóbria, adequada a uma zona histórica", aponta a proposta.

Em causa está uma "regulamentação rigorosa do que é permitido e do que não é permitido fazer e uma fiscalização e punição adequadas, para resultar na limpeza visual e harmonia necessárias, que hoje não existem", acrescenta-se.

Em declarações à Lusa, o presidente da Junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), explicou que esta será uma "renovação gradual, mas com ritmo", que "vai depender da disponibilidade financeira dos comerciantes".

Caberá a cada estabelecimento pagar o seu novo mobiliário urbano.

Miguel Coelho adiantou que atrasos no concurso levaram a que a renovação não se iniciasse já este verão, como pretendido.

"Esperemos que a partir da próxima primavera comecem a haver novas esplanadas, o que não quer dizer que não possa ser antes", assinalou o responsável.

A Junta vai agora celebrar um contrato de um ano por 20 mil euros com a equipa vencedora para "apoio e aconselhamento" na concretização do projeto.