Escócia quer testar o subsídio para todos. Mesmo os que têm emprego

Projeto-piloto deverá começar em Glasgow mas ainda não há data definida para o início

A Escócia deverá ser o primeiro país do Reino Unido a testar o rendimento básico incondicional, um subsídio atribuído a todos os cidadãos, sem exceção, independentemente do rendimento que já tenham ou de outros subsídios que já estejam a receber.

O projeto-piloto irá começar nos municípios de Fife e Glasgow: Matt Kerr, vereador trabalhista do município de Glasgow, com maioria de centro-esquerda, garante que nas iniciativas contra a pobreza em que tem participado durante o mandato "continuava a regressar sempre à ideia do rendimento básico" como solução para os problemas dos mais desfavorecidos, explicou ao The Guardian.

Referindo que o subsídio serviria para simplificar o serviço de segurança social "bizantino" do Reino Unido, Kerr considera que por trás do rendimento básico incondicional está uma ideia de solidariedade: "afirma que todos são valorizados e que o governo os irá apoiar. Muda a relação entre o indivíduo e o Estado".

O conceito de rendimento básico incondicional - que os suíços, por exemplo, já rejeitaram em referendo - implicaria a atribuição de um subsídio mensal a cada pessoa, independentemente dos rendimentos ou subsídios que já recebesse, e qualquer rendimento acima do rendimento básico incondicional seria taxado de forma progressiva. O objetivo seria oferecer um suporte em termos económicos, a partir do qual as pessoas poderiam construir as suas vidas, escolhendo estudar, trabalhar ou começar um negócio.

A medida do rendimento básico incondicional tem, nestes municípios, o apoio do partido Trabalhista, assim como de vários grupos de luta contra a pobreza que veem neste montante a atribuir um meio de alterar não apenas a relação dos indivíduos com o Estado, mas sobretudo entre trabalhadores e o mercado de trabalho.

A medida requer um complexo estudo de viabilidade, que forneça as bases para o projeto-piloto mas, segundo vereador, Glasgow é efetivamente o melhor local para testar o rendimento básico, devido aos elevados níveis de desigualdade, sobretudo na saúde. "Se funcionar aqui, funciona em qualquer lado", assinala Kerr. O próprio Partido Nacional Escocês, no governo, já manifestou apoio ao conceito, mas falta agora inscrevê-lo no programa.

Em relação ao montante deste rendimento incondicional, o vereador de Glasgow admite que os cálculos para chegar ao valor possam ser semelhantes aos que são feitos para calcular o rendimento mínimo indispensável para viver. "É ter mais do que o suficiente para pagar as contas. Mas parte da ideia de fazer um programa-piloto é cometer erros e perceber o que é aceitável para o público. Vai haver muita resistência, não devemos enganar-nos. Parte do problema é estarmos a trabalhar contra o discurso dos pobres que merecem e os que não merecem este subsídio".

A origem do financiamento será outra questão a solucionar nos próximos tempos: poderá vir de privados, ser financiado por filantropos ou redirecionado do orçamento de segurança social. Na Finlândia, por exemplo, onde está em curso uma experiência de atribuição do rendimento básico incondicional, que terá início ainda em 2017, serão desviados fundos da segurança social para o subsídio que, no entanto, será atribuído de forma parcial e deverá envolver entre cinco a dez mil finlandeses, que receberão entre 500 a 700 euros por mês - consideravelmente menos do que o salário médio no país, que ronda os 2700 euros.

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