Docentes contratados sem salário. Reitores dizem que é "pontual e normal"

Ministério confirma 176 casos nas instituições públicas, mas sindicato garante que são mais, avança hoje o JN

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades considerou hoje que a existência de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração é uma "situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos".

António Cunha reagia, em declarações à agência Lusa, a uma notícia publicada no Jornal de Notícias (JN) que dá conta de que os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração, situação criticada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior que considera o "recrutamento ilegal".

O jornal adianta que só a Universidade do Porto contratou 40 docentes sem remuneração, destacando ainda dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior que apontam em 2014 para a existência de 176 casos a nível nacional.

"Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positivo para as universidades", explicou à Lusa António Cunha.

De acordo com o responsável, esta figura é aplicada num contexto muito próprio e muito específico e destina-se a enquadrar situações particulares.

"Não é de modo nenhum algo generalizado ou que se destine a ter uma lógica das universidades reduzirem custos. São situações pontuais e nalguns casos prendem-se com o facto de a pessoa em causa não querer recebimentos adicionais face ao que já tem. Eventualmente haverá alguma situação, que desconheço, de contratação, utilização exagerada do mecanismo", disse.

Contudo, no entender do presidente do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, o mecanismo "é normal" e deve ser visto com naturalidade.

"Estes docentes não se usam para suprir necessidades de funcionamento ou reduzir custos de operações das universidades. São pessoas normalmente ligadas à instituição ou ao exterior e cuja contribuição em determinado momento é importante", disse.

Segundo António Cunha, a contribuição do docente ou investigador é feita de uma forma de quase "voluntariado, com candidatos que se potenciam para o fazer".

"Agora se houver conhecimento da existência da utilização desta figura de forma abusiva, de modo exagerado, então deve ser corrigido", concluiu.

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