Dar cães ou gatos e receber telemóveis: quando os animais são moeda de troca

Não é ilegal, mas associações estão contra vendas e trocas de bichos de estimação online. PAN quer alterar o estatuto jurídico

"Gata persa toda branca, pura. Troco por telemóvel (iPhone) de preferência ou por algo que ache interessante." "Tenho dois cockers bebés e pretendo trocar um por um telemóvel que seja bastante completo." Estes são apenas dois exemplos de anúncios publicados na internet para troca de animais, que surgem acompanhados com fotografias dos mesmos. As associações de animais dizem que é uma situação recorrente e pedem punições para quem faz este tipo de negócios.

"Existem imensos anúncios destes. É uma vergonha. Há quem troque cães por telemóveis, máquinas fotográficas ou bicicletas", conta Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais (LPDA). Não há nada na lei que o proíba, afirma, mas esta "é uma situação de maus tratos. É um abuso tratar os animais como coisas, fazer deles um objeto."

O anúncio da gata persa surgiu no site OLX, mas entretanto foi retirado. Contactada pelo DN, fonte oficial da empresa de classificados adiantou que o número deste tipo de publicações "é muito marginal, quase inexistente." No entanto, adiantou que os mesmos "respeitam as normas de utilização do site" e que é permitida "a venda ou troca de animais domésticos ou de quinta". Na mesma plataforma, há quem troque um "cavalo montado por uma mota", por exemplo.

Depois da publicação do anúncio para a troca da gata persa, cujo dono também aceitava "proposta de compra em dinheiro", o OLX recebeu algumas queixas.

"Não tomamos nenhuma decisão relativamente ao assunto, até porque não podemos ajuizar a razão e a motivação dos seus utilizadores, que são responsáveis pela sua publicação", explicou a mesma fonte. Como ainda não sabia da existência destes anúncios, Ana Fernandes, presidente da Associação Zoófila Portuguesa (AZP), ficou "perplexa" quando foi contactada pelo DN: "É absolutamente condenável que um animal seja tratado como uma coisa."

PAN quer alterar a legislação

Ao DN, o porta-voz do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, disse que esta é uma situação que já está identificada: "Há muitas pessoas indignadas com esta prática." Os animais não são coisas, destaca, pelo que têm de deixar de ser tratados como tal. À luz da atual legislação, "o animal é considerado um objeto que pode ser transacionado." Mudar este paradigma é, segundo o deputado, uma das preocupações do partido.

"É urgente alterar o estatuto jurídico do animal, conferindo-lhe o estatuto de um ser sensível. Não é uma pessoa, de facto, mas não é um objeto", afirma André Silva, adiantando que o PAN está a trabalhar para apresentar, em breve, "uma iniciativa legislativa para alterar esse estatuto."

Para as associações, também é urgente mudar a legislação. "A sensibilização demora muito tempo, portanto a melhor maneira é avançar para a proibição e penalização destas situações, ao mesmo tempo que se tenta sensibilizar a sociedade para uma mudança de mentalidades", aponta Ana Fernandes.

A venda de animais na internet é outro problema referido. "Gostávamos que não fosse feita. Existem animais em excesso, mais do que pessoas para tomar conta deles. Por isso, rejeitamos um mercado que promove a venda e que faz com que haja criadores que muitas vezes não têm as melhores práticas", alerta a presidente da Associação Zoófila Portuguesa.

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