Conselho Geral da ADSE aprova redução das contribuições dos beneficiários

Parecer foi aprovado por unanimidade. Será ainda discutida uma proposta de atualização das tabelas contributivas

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou esta terça-feira por unanimidade o parecer sobre as medidas do Orçamento do Estado para 2018 relativas ao instituto, defendendo a redução das contribuições dos beneficiários a partir do próximo ano.

"O parecer foi aprovado por unanimidade e defende que os beneficiários mantêm a expectativa de que, até à apresentação de propostas de alteração ao OE2018, no parlamento, haverá uma proposta de redução das contribuições", contou à Lusa José Abraão, sindicalista e membro do CGS da ADSE.

Apesar de defender a redução das contribuições para a ADSE, que atualmente são de 3,5%, o CGS não avança com novos valores para os descontos.

O documento aprovado na manhã de hoje recomenda ainda que o Governo avance com uma transferência de 13 milhões de euros para a ADSE, de modo a compensar as isenções "de cerca de 50 mil beneficiários que não pagam contribuições" por terem uma pensão inferior ao salário mínimo, adiantou José Abraão, que é dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

O parecer esteve a ser analisado e foi aprovado numa reunião do CGS que ainda decorre e onde será ainda discutida a proposta de atualização das tabelas, apresentada pelo conselho diretivo há pouco mais de uma semana.

A proposta do conselho diretivo determina um aumento do preço das consultas para os beneficiários da ADSE, mas o presidente do instituto, Carlos Baptista, esclareceu que os novos valores só serão aprovados se houver parecer favorável do CGS.

O conselho diretivo propõe um aumento, a partir de janeiro, de 1,51 euros nas consultas de clínica geral e de 1,01 euros nas de especialidade, para 5,0 euros em ambos os casos.

Se a proposta avançar, também os encargos suportados pela ADSE com as clínicas privadas poderão subir 4,03 euros nas consultas de clínica geral e 0,53 euros nas de especialidade, para 15 euros.

Para o dirigente da FESAP, a subida do preço das consultas para os beneficiários "é inaceitável" se não houver redução das contribuições.

O CGS da ADSE é presidido pelo ex-líder da UGT João Proença e é composto por 17 membros, dos quais quatro são representantes dos beneficiários (ligados aos sindicatos), três de organizações sindicais e seis dos ministérios da Saúde e das Finanças. O conselho conta ainda com dois membros das associações dos aposentados da administração pública, um da Associação Nacional de Municípios Portugueses e outro da Associação Nacional de Freguesias.

Compete ao CGS emitir parecer sobre as várias matérias relacionadas com a ADSE, sobre objetivos estratégicos, planos e relatórios de atividades e orçamento, bem como supervisionar a atividade do conselho diretivo.

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Anselmo Borges

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