Conselho Geral da ADSE aprova redução das contribuições dos beneficiários

Parecer foi aprovado por unanimidade. Será ainda discutida uma proposta de atualização das tabelas contributivas

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou esta terça-feira por unanimidade o parecer sobre as medidas do Orçamento do Estado para 2018 relativas ao instituto, defendendo a redução das contribuições dos beneficiários a partir do próximo ano.

"O parecer foi aprovado por unanimidade e defende que os beneficiários mantêm a expectativa de que, até à apresentação de propostas de alteração ao OE2018, no parlamento, haverá uma proposta de redução das contribuições", contou à Lusa José Abraão, sindicalista e membro do CGS da ADSE.

Apesar de defender a redução das contribuições para a ADSE, que atualmente são de 3,5%, o CGS não avança com novos valores para os descontos.

O documento aprovado na manhã de hoje recomenda ainda que o Governo avance com uma transferência de 13 milhões de euros para a ADSE, de modo a compensar as isenções "de cerca de 50 mil beneficiários que não pagam contribuições" por terem uma pensão inferior ao salário mínimo, adiantou José Abraão, que é dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

O parecer esteve a ser analisado e foi aprovado numa reunião do CGS que ainda decorre e onde será ainda discutida a proposta de atualização das tabelas, apresentada pelo conselho diretivo há pouco mais de uma semana.

A proposta do conselho diretivo determina um aumento do preço das consultas para os beneficiários da ADSE, mas o presidente do instituto, Carlos Baptista, esclareceu que os novos valores só serão aprovados se houver parecer favorável do CGS.

O conselho diretivo propõe um aumento, a partir de janeiro, de 1,51 euros nas consultas de clínica geral e de 1,01 euros nas de especialidade, para 5,0 euros em ambos os casos.

Se a proposta avançar, também os encargos suportados pela ADSE com as clínicas privadas poderão subir 4,03 euros nas consultas de clínica geral e 0,53 euros nas de especialidade, para 15 euros.

Para o dirigente da FESAP, a subida do preço das consultas para os beneficiários "é inaceitável" se não houver redução das contribuições.

O CGS da ADSE é presidido pelo ex-líder da UGT João Proença e é composto por 17 membros, dos quais quatro são representantes dos beneficiários (ligados aos sindicatos), três de organizações sindicais e seis dos ministérios da Saúde e das Finanças. O conselho conta ainda com dois membros das associações dos aposentados da administração pública, um da Associação Nacional de Municípios Portugueses e outro da Associação Nacional de Freguesias.

Compete ao CGS emitir parecer sobre as várias matérias relacionadas com a ADSE, sobre objetivos estratégicos, planos e relatórios de atividades e orçamento, bem como supervisionar a atividade do conselho diretivo.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?

Premium

Catarina Carvalho

O populismo na campanha Marques Vidal

Há uma esperança: não teve efeito na opinião pública a polémica da escolha do novo procurador-geral da República. É, pelo menos, isso que dizem os estudos de opinião - o número dos que achavam que Joana Marques Vidal devia continuar PGR permaneceu inalterável entre o início do ano e estas últimas semanas. Isto retirando o facto, já de si notável, de que haja sondagens sobre este assunto.