Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar aprova taxas sobre açúcar

Comissário defende impostos para produtos de fator de risco como forma de incentivar a sociedade a ser mais saudável

O Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, disse hoje aprovar todas os impostos sobre "produtos de risco" como açúcar, sal, gorduras, tabaco e álcool, considerando que isso traz benefícios para a saúde e para o orçamento.

"Sou um grande fã de promover todas as medidas, especialmente impostos para os produtos de fator de risco, como açúcar, sal, gorduras saturadas, tabaco e álcool, claro. Esta é a direção certa para levar a sociedade a perceber que a aplicação de medidas como a taxa sobre o açúcar significa que se quer que as pessoas fiquem mais saudáveis na sua vida", afirmou à agência Lusa.

À margem da inauguração do Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal do INIAV, em Oeiras, Vytenis Andriukaitis alertou para a necessidade de aplicação de medidas para prevenir a obesidade e diabetes.

"Hoje há obesidade, diabetes e muitas pessoas sofrem destas doenças. Claro que também o abuso de álcool e do tabaco que são assassinos. E é claro que temos de usar todos os instrumentos de taxação. É um instrumento muito bom para manter a sociedade mais saudável e também um orçamento mais saudável porque há possibilidade de angariar mais dinheiro de tratar as pessoas", justificou.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que tutela também a pasta da segurança alimentar, confirmou que a taxa sobre "as bebidas com teor de açúcar acima de determinados níveis vai mesmo constar do Orçamento do Estado para 2017.

"Responde a preocupações até da Comissão Europeia, porque é uma medida preventiva daquelas que são as doenças da civilização, portanto creio que será uma medida bem acolhida", referiu.

Capoulas Santos lembrou que o orçamento não está ainda aprovado, mas assegurou que "nas propostas que estiveram em discussão, prevê-se que a aplicação de uma taxa sobre os refrigerantes e bebidas açucaradas independentemente do tipo de açúcar".

Essa taxa, adiantou, será de oito euros por hectolitro, ou seja, "uma pequena lata de bebida açucarada, uns quatro ou cinco cêntimos" de imposto.

Sobre o aumento de impostos sobre o tabaco e álcool, o ministro não quis antecipar as medidas, mas afirmou que "há alguns impostos indiretos que foram discutidos em Conselho de Ministros e que serão certamente contemplados no Orçamento".

Capoulas Santos confirmou ainda que não será aplicado qualquer imposto sobre o vinho.

"O vinho é um produto muito importante para a agricultura portuguesa. Tem um peso muito importante nas exportações, tem conhecido uma dinâmica impressionante nos últimos anos e por isso o Governo decidiu que não seria conveniente aplicar qualquer taxa. Os profissionais do setor podem ficar descansados", concluiu.

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