Celas de prisões vão abrir três horas mais tarde em dias de greve

Guardas prisionais estão contra política de diretor-gerale fazem amanhã e depois uma greve parcial, entre as 07.00 e as 10.00

As celas de muitas prisões não serão abertas amanhã e depois à hora normal, o que pode provocar alguma tensão na população prisional, explicaram ao DN. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP)convocou para estes dias uma paralisação entre as 07.00 e as 10.00 como protesto à política de "tolerância zero", que está a ser levada a cabo pelo diretor-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e que implica revistas até aos guardas que estão nas portarias. Mas o sindicato decidiu não ir mais longe e avançar para já com uma greve geral "como muitos associados queriam", optando por esta solução parcial.

A relação entre o diretor-geral e os vigilantes das cadeias tem vindo a agravar-se desde o verão com a "tolerância zero" decretada por Celso Manata para travar a entrada de droga nas prisões. Mais recentemente a gota de água foi o anúncio dos novos horários de trabalho previstos para novembro: turnos de oito horas contínuas que acabam com os períodos de 24 horas de trabalho seguidas de 48 horas de descanso. "Já marcámos o pré-aviso de greve. Estamos a pedir aos guardas que vão entrar de manhã nos dias 25 e 26 para se manifestarem à porta das cadeias", afirmou ao DN Jorge Alves, presidente do SNCGP.

No dia 27, os guardas prisionais participarão também na greve geral da função pública e em novembro está prevista uma outra greve dos vigilantes das cadeias às diligências - idas de reclusos a hospitais e tribunais. "Só vamos assegurar as deslocações que comprometam a saúde ou a liberdade dos presos, por exemplo em audiências para revisão de medida de coação." O dirigente sindical adiantou que, para além das razões já invocadas, "há também revolta por estarmos equiparados à PSP na tabela remuneratória, mas continuamos a receber abaixo da polícia". Por outro lado, há ainda um enorme descontentamento por "as admissões previstas para uma década ficarem aquém dos 4903 postos de trabalho que estavam inscritos no mapa de pessoal", refere Jorge Alves. Até 2027 serão recrutados apenas 200 novos guardas, quando no espaço de uma década irão sair 906 para aposentação. Na prática, com os 400 novos guardas instruendos e os 200 que ainda vão ser admitidos, o máximo de vigilantes previstos até 2027 é de 4600 (sem prejuízo de algumas substituições dos que vão para a reforma).

"Acresce a tudo isto que vão encerrar oito cadeias, mas as novas cinco que vão abrir são muito maiores", nota Jorge Alves. Serão encerradas as centrais, Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e Caxias, ambas sobrelotadas, e as cadeias de Ponta Delgada (Açores), Setúbal, Leiria (regional), Viseu (regional), Odemira (feminina) e Silves. Quanto às cinco novas prisões, será uma no distrito de Setúbal, com lotação máxima para 450 lugares; uma no Minho, com lotação de 450; uma em Aveiro, para 550 presos; uma no Algarve, para 600, e uma na ilha açoriana de São Miguel para 300 reclusos. Jorge Alves vê com estranheza algumas das mudanças planeadas. "O alargamento da cadeia de São José do Campo, em Viseu, prevê dois pavilhões para 200 reclusos, o que significa uma vigilância difícil de garantir. A cadeia feminina de Tires, que tem 663 lugares e passará a acolher homens num total de 400 vagas, vai implicar maior vigilância e mais efetivos, sendo que é preciso guardas femininas para o setor das mulheres."

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