Lisboa demarca-se de decisão sobre Gaia e reafirma importância da Taxa de Proteção Civil

Duarte Cordeiro defendeu que esta taxa permite dotar a capital de "serviços de qualidade na Proteção Civil e um regime de sapadores bombeiros profissional bem equipado"

O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro (PS), demarcou-se esta terça-feira da decisão de inconstitucionalidade da Taxa de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia, reafirmando a importância desta taxa no serviço prestado na capital.

Falando aos jornalistas à margem de uma sessão plenária da Assembleia Municipal, o vereador Duarte Cordeiro afirmou que as taxas de Gaia e de Lisboa "são diferentes".

As taxas "são suficientemente diferentes para nós não tomarmos como nossa a decisão que foi tomada pelo Tribunal Constitucional relativamente a Gaia, e suficientemente diferentes para reafirmarmos que entendemos que tomámos uma boa decisão, que ela é importante, que ela é fundamental para financiar serviços de qualidade com os recursos que são necessários para os desafios que se colocam a uma cidade como a nossa".

O autarca defendeu que esta taxa permite dotar a capital de "serviços de qualidade na Proteção Civil e um regime de sapadores bombeiros profissional bem equipado, capaz, no fundo, eficaz na resposta a matérias de socorro".

"Para nós, os acontecimentos recentes, aquilo que tem acontecido no país, só vem reforçar ainda mais a necessidade de se olhar com outros olhos para a profissionalização dos bombeiros e para termos, no fundo, uma Proteção Civil equipada, de qualidade", reforçou.

Relativamente à decisão do Tribunal Constitucional, Duarte Cordeiro disse não ter "uma leitura simples do acórdão que foi emitido".

"Portanto, não temos para já nenhuma posição", considerou.

Também presente na declaração aos jornalistas, o vereador das Finanças do município, João Paulo Saraiva, afirmou que a Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa ainda "está para ser analisada pelo Tribunal Constitucional" e que a Câmara já se pronunciou "por solicitação do tribunal".

Como principais diferenças entre as duas taxas, o responsável referiu "mecanismos de cálculo distintos nas diferentes vertentes, para as empresas e para as pessoas", e "uma fundamentação diferente relativamente aos custos que subjazem ao próprio cálculo da taxa".

"Apresentámos os nossos argumentos, portanto estamos com a convicção de que até ver, até termos outra avaliação, entendemos que faz todo o sentido a forma como considerámos a taxa, portanto aguardaremos", acrescentou Duarte Cordeiro.

Em causa está uma taxa que, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, foi criada em 2011 e é aplicada às empresas, estimando a autarquia que por ano o encaixe financeiro ronde os 800 mil euros.

Esta terça-feira, o jornal Público escreve que um acórdão do Tribunal Constitucional determina que esta taxa é inconstitucional, decisão saudada já pela Associação Lisbonense de Proprietários, que em 2015 impugnou judicialmente a Taxa de Proteção Civil de Lisboa nas instâncias competentes, alegando a inconstitucionalidade da mesma.

Já a Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa começou a ser cobrada aos proprietários em 2015 e veio substituir a Taxa de Conservação e Manutenção dos Esgotos, que se juntou à do saneamento.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Nuno Artur Silva

Notícias da frente da guerra

Passaram cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial. Foi a data do Armistício assinado entre os Aliados e o Império Alemão e do cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram ainda em outras regiões. Duas décadas depois, começava a Segunda Guerra Mundial, "um conflito militar global (...) Marcado por um número significativo de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 e mais de 70 milhões de mortes" (Wikipédia).

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.