Câmara aponta para início de junho conclusões sobre Segunda Circular

Vereador das finanças diz ainda que o mais importante é que o "trabalho fique bem feito"

O vereador das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa apontou esta terça-feira para "os primeiros 15 dias de junho" a apresentação das conclusões da auditoria ao processo da Segunda Circular, obra adiada devido a um eventual conflito de interesses.

De acordo com o vereador, o "prazo que estava definido [...] era fim de abril, inícios de maio", porém, "face ao volume documental e dos esclarecimentos pedidos", a comissão considerou que "precisava de mais um mês e esse mês foi-lhe dado".

Assim, a Câmara Municipal de Lisboa estima que as conclusões sobre o processo que levou à anulação do concurso para esta empreitada sejam conhecidas "nos primeiros 15 dias de junho".

João Paulo Saraiva aproveitou também para advogar ser "mais importante que os prazos derrapem um pouco, mas que o trabalho fique bem feito".

O autarca respondia a uma questão levantada pela deputada Cláudia Madeira, do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), durante a sessão de perguntas à Câmara na Assembleia Municipal de Lisboa.

Apontando que o vereador garantiu que "em abril o inquérito estaria pronto", a deputada do PEV salientou que "até agora não há informações sobre essa auditoria".

Em fevereiro, o vereador das Finanças apontou que a auditoria interna do município para averiguar eventuais conflitos de interesses no concurso da Segunda Circular, iniciada no final do ano, deveria estar concluída em abril.

Na altura, falando numa reunião pública do executivo municipal (de maioria socialista), João Paulo Saraiva indicou que houve uma "certa dificuldade no arranque da auditoria", uma vez que a Câmara "foi à procura de um perito externo para que não houvesse dúvidas quanto à sua qualidade".

O autarca precisou que, por este facto, a auditoria teve início "em final de dezembro, princípio de janeiro".

Em setembro do ano passado, a Câmara de Lisboa anulou o concurso da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detetados pelo júri do procedimento, por parte de um projetista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso.

A decisão levou à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma.

"Foi constituído [um júri], com entidades externas ao próprio município, para fazer uma auditoria interna. Acho que essa auditoria vai, no fundo, confirmar aquilo que foi o relatório feito pelos serviços da câmara, de que efetivamente não havia possibilidades de prosseguir", indicou à agência Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, em janeiro.

Também respondendo ao grupo municipal do PEV, o vereador da Relação com o Munícipe, Jorge Máximo, apontou que existem "92 processos em execução no Orçamento Participativo", dos quais "45 estão completamento concluídos".

Jorge Máximo apontou que "verdadeiramente, existem 12 projetos que ainda não estão a ser executados", o que se traduz "numa taxa de execução que anda nos 85%".

Especificando a instalação de internet sem fios nas praças da cidade, o autarca informou que "no próximo mês sete praças já terão 'wi-fi'".

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Anselmo Borges

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