Análises a lixo importado por Portugal revelam "eventuais irregularidades", diz Ministério

O Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais já recebeu de um operador italiano 2.700 toneladas de lixo

As análises ao lixo importado por Portugal, proveniente de Itália, apresentam "eventuais irregularidades" e por isso a deposição num aterro em Setúbal fica suspensa até todas as dúvidas serem "cabalmente esclarecidas", revelou esta quarta-feira o Ministério do Ambiente.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) pediu análises laboratoriais às 2.700 toneladas de resíduos já recebidos, e concluiu que "existem parâmetros que suscitam dúvidas, nomeadamente o parâmetro Carbono Orgânico Dissolvido".

O Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (Citri), responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal, está assim impedido de depositar o lixo em aterro e tem cinco dias para responder aos resultados daquelas análises.

No início de novembro, aquela empresa anunciou que os resíduos importados de Itália ficariam de "quarentena" até serem conhecidos os resultados de análises a amostras do lixo.

A empresa já recebeu de um operador italiano 2.700 toneladas de um total de 20 mil toneladas de resíduos, classificados como sendo de "baixo risco e sem perigosidade (equivalentes ao lixo produzido nas habitações) ", com destino ao aterro da zona industrial da Mitrena, em Setúbal.

Se se confirmarem as supostas irregularidades detetadas nas análises, os resíduos poderão ser "devolvidos ao seu destino de origem [Itália] ou transferidos para um centro de tratamento com licenciamento para este tipo de resíduos", afirma o Ministério do Ambiente.

Se o CITRI não cumprir a notificação poderá ser acusada de dolo ou negligência e pagar uma multa entre os 12 mil euros e os 216 mil euros.

De acordo com dados disponibilizados pelo CITRI, em 2015 Portugal importou cerca de "133 mil toneladas de resíduos", dos quais cerca 90.000 toneladas para eliminação por coincineração, com aproveitamento energético nas cimenteiras.

O CITRI refere ainda que Portugal também exportou cerca de 200 mil toneladas de resíduos para outros países da União Europeia, dado que não existe capacidade de tratamento para esses resíduos em território nacional.

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