Anacom fez 7800 ações de fiscalização em 2016

Número corresponde a um aumento de 10% em relação a 2015

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) conduziu em 2016 "mais de 7.800 ações de fiscalização", um aumento de cerca de 10% (cerca de 780 ações) face aos números de 2015, informou esta segunda-feira a entidade.

Em nota hoje enviada, a Anacom sublinha que as ações de fiscalização têm como intuito "verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espetro radioelétrico".

No mercado dos serviços postais, nota o regulador, "foram fiscalizados 765 locais afetos à prestação do serviço por parte do prestador do serviço postal universal", ao passo que na área "dos serviços de comunicações eletrónicas foram realizadas durante o ano 559 diligências de fiscalização".

A Anacom conduziu também inspeções em matérias como infraestruturas de telecomunicações em edifícios e loteamentos, equipamentos de rádio e equipamentos terminais de comunicações eletrónicas e espetro, que dominou as ações: em 2016 foram concretizadas cerca de 5.700 ações, mais 14% do que no ano anterior, sendo que, "do total, 3.859 eram ações previamente programadas pela Anacom e 1.852 resultaram de solicitações dirigidas a esta autoridade".

A Anacom afirma que "os factos averiguados em todas estas fiscalizações estão a ser analisados, por vezes de forma agregada, por matérias, designadamente em matérias mais diretamente relativas aos direitos dos utilizadores de serviços postais e de comunicações eletrónicas".

Nos casos em que foram detetados incumprimentos, foram implementados "os correspondentes processos sancionatórios, em alguns casos também de forma agregada", prossegue a autoridade.

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