Segunda Circular passa de grandes obras a intervenção de "emergência"

Câmara de Lisboa anulou concursos públicos, um em fase de obras (na zona do Nó de Ralis e Av. de Berlim), o segundo já adjudicado. O primeiro pára, o segundo não avança

Paulo Tavares e Susete Francisco

As obras na Segunda Circular vão limitar-se a uma intervenção de "emergência", na sinalização e em áreas críticas do pavimento. A grande requalificação anunciada pela Câmara de Lisboa, que ia transformar a via numa avenida arborizada, fica suspensa por tempo indeterminado - as obras que estão em curso vão parar, e a segunda fase, que implicava a intervenção num troço de dez quilómetros, entre o nó da Buraca e o aeroporto, nem chega a arrancar.

Fernando Medina anunciou hoje que vai propor a anulação do concurso público internacional para a segunda fase da obra e "suspender a empreitada já em curso". Decisões que resultam do facto de o "júri do concurso ter detetado indícios de conflitos de interesses pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" precisamente no pavimento. Em conferência de imprensa, o presidente da autarquia sustentou que "não foi possível afastar as dúvidas" de que o concurso tenha sido "viciado", pelo que optou por travar todo o processo e vai agora abrir um inquérito para "apurar todos os factos e responsabilidades". E admite enviar o processo para o Ministério Público, a Autoridade da Concorrência e a Ordem dos Engenheiros. A autarquia diz não ter tido conhecimento desta potencial incompatibilidade aquando do lançamento do concurso.

A cerca de um ano das eleições autárquicas, Fernando Medina joga pelo seguro, já que os concursos poderiam vir a ser impugnados por algum dos candidatos derrotados. O autarca mantém que o "projeto de requalificação da Segunda Circular é importante para a cidade", mas não adiantou se pretende retomá-lo ainda neste mandato. Certo é que, mesmo no cenário de um reatar das obras com brevidade, estas não estariam terminadas até ao final do mandato do executivo camarário, dado que haverá eleições autárquicas em outubro do próximo ano. Fernando Medina garante que o calendário eleitoral não é uma preocupação: "Uma cidade como Lisboa tem obras em permanência, que passam os ciclos políticos e passam os ciclos eleitorais".

Para já, a Câmara vai esperar pelos resultados do inquérito, mas o DN sabe que em cima da mesa estão três hipóteses. A primeira passa por abrir um novo concurso com o mesmo projeto, uma solução apontada como pouco provável por fontes da autarquia. A segunda implica avançar com um novo projeto, mais simples, que encurte o tempo de obra. E uma terceira, que poderá passar por um plano ainda mais arrojado - e demorado - que o inicial, o que estenderia o projeto para lá das eleições, e que já consideraria a gestão camarária da Carris.

Atualmente em curso, a primeira fase das obras - que teve início em julho e se deveria estender até outubro - inclui o troço do nó do RALIS e a Avenida de Berlim, nos Olivais, com um custo previsto de 750 mil euros. A segunda fase previa uma intervenção na via desde o nó da Buraca até ao aeroporto, numa extensão de dez quilómetros. A empreitada, orçada em 9,5 milhões de euros, implicava a renovação de todo o piso, a substituição da iluminação pública, a reparação do sistema de drenagem e a redução do número de entrecruzamentos, segundo foi anunciado pela própria autarquia.

As obras contemplavam ainda a arborização da Segunda Circular com cerca de 500 freixos, bem como a ampliação do separador central da via e a renovação da sinalética.

A intervenção em curso no viaduto junto ao Fonte Nova vai manter-se, dado que a obra não está relacionada com o projeto que agora está posto em causa.