Câmara embargou obras nos antigos BBC e Piazza di Mare

Altura máxima permitida máxima foi ultrapassada e promotor terá agora de demolir o que já construiu para lá dos dez metros

Inês Banha
O Piazza di Mare em 2007© José Carlos Pratas / Arquivo

Dois restaurantes de luxo à beira-rio, com dois terraços fantásticos sobre o paredão de Belém, iam surgir onde antes estava o Piazza di Mare e o BBC. Talvez venham ainda a ser construídos, mas para já receberam sinal vermelho. Uma cave que não estava prevista, três árvores destruídas e sobretudo os edifícios que cresceram mais do que tinham autorização levaram a Câmara de Lisboa a embargar a obra na sexta-feira. E agora é preciso voltar a pôr tudo no sítio para que o projeto avance. O promotor terá de demolir tudo que fez além do que estava autorizado e ainda pagar uma multa pela destruição das árvores, cujas raízes foram danificadas durante os trabalhos.

O projeto apresentado pelo grupo Azinor, proprietário dos hotéis SANA, foi tornado público em junho e chamou a atenção por incluir uma estrutura em forma de golfinho destinada a ligar os terraços dos espaços. A altura máxima licenciada, e estabelecida pelo Plano Diretor Municipal (PDM), é de dez metros e a construção, afirmou ontem Manuel Salgado, já ia em 10,40 metros num edifício e no outro a caixa do elevador subira 1,10 metros mais do que o permitido. Na vistoria ao local, a autarquia descobriu que fora construída parte de um piso em cave que não constava do projeto aprovado.

Na reunião pública do executivo camarário, Manuel Salgado explicou que mandou "imputar uma coima" ao promotor dos novos espaços por ter danificado três árvores na montagem do estaleiro.

O vereador disse estranhar o facto de ter sido verificado que era necessário transferir algumas árvores por haver perigo de colidirem com o passadiço que ali será instalado. E confirmou que há árvores que terão de ser abatidas por estarem "efetivamente doentes".

Obras em Arroios sem data

Na reunião foi abordada a intenção da Transportes de Lisboa em encerrar a estação do metropolitano de Arroios duas vezes por dia, para permitir que à hora de ponta os comboios possam circular com seis carruagens na Linha Verde, (liga Telheiras ao Cais do Sodré). "É uma opção errada e perigosa", disse o vereador João Ferreira (PCP), ressalvando que o encerramento deve ocorrer apenas para que o cais possa ser ampliado. Desde fevereiro de 2012 que por decisão do governo então em funções a Linha Verde é servida apenas por comboios com três carruagens. Na resposta, o vereador Manuel Salgado sublinhou que concorda com a posição comunista, lembrando existir um projeto de ampliação da estação de Arroios, embora não haja qualquer data para que as obras avancem.

O autarca socialista adiantou que em breve irá reunir-se com a Transportes de Lisboa para discutir este e outros assuntos, como a instalação de um elevador nas estações de Colégio Militar e Chiado, na Linha Azul (Amadora-Este-Santa Apolónia) e o arranjo à superfície na sequência das obras de ampliação da estação do Areeiro, na Linha Verde.

Esta última intervenção deverá mesmo ser assumida pelo município. O autarca espera que nas restantes situações exista uma maior abertura da parte da Transportes de Lisboa, agora presidida por Tiago Farias, anterior diretor municipal da Mobilidade e dos Transportes, embora reconheça que a holding que detém o Metropolitano de Lisboa pode não ter disponibilidade financeira para avançar já.

O vereador do Urbanismo comentou, após uma pergunta de Carlos Moura, a intenção da CP - Comboios de Portugal de vender a sua sede no Rossio e a hipótese de esta vir a ser reconvertida numa unidade hoteleira.

"Além do anúncio que veio nos jornais, os serviços da câmara foram contactados por várias equipas de arquitetos", revelou Manuel Salgado, sublinhando que a todos tem sido dito que qualquer alteração implica uma desafetação do seu uso atual, a aprovar pela autarquia.

No local terá sempre de existir, por determinação do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente, um caminho público.