Bruxelas prepara-se para acusar a Google de violar a lei da concorrência

As acusações prendem-se com o sistema operativo Android. Será a segunda ofensiva contra a tecnológica

Marta Santos Silva
© EPA/Justin Lane

Espera-se que a Comissão Europeia aprove esta quarta-feira acusações contra a Google por violar a lei da concorrência com o seu sistema operativo móvel Android, segundo avançam o jornal Financial Times e fontes que falaram à agência Reuters.

A aprovação dessas acusações será a segunda ofensiva em poucos dias por parte da União Europeia contra a gigante tecnológica Google. Ainda na sexta-feira passada o vice-presidente da Comissão Europeia Andrus Ansip acusava a Google de abusar do seu domínio na área dos motores de busca, pedindo mais transparência a este tipo de sites.

As novas acusações, segundo escreve o Financial Times, estão ligadas ao sistema operativo Android e ao facto de este trazer certas aplicações pré-instaladas, favorecendo as aplicações desenvolvidas pela própria Google.

"A nossa preocupação é que, ao obrigar os fabricantes de telefones e operadores a pré-carregar uma série de aplicações da Google, em vez de os deixar decidir por si próprios que aplicações usar, a Google pode cortar uma das principais formas de as novas aplicações chegarem aos clientes", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência, ao Financial Times, acrescentando que esta prática possa enfraquecer a inovação.

A acusação é a primeira fase no processo aberto à empresa suspeita de práticas anti-competitivas. Depois disso, a empresa pode argumentar perante a Comissão Europeia para justificar a legalidade das suas práticas. Se não convencer, escreve o El País, arrisca multas que podem chegar a 10 por cento da faturação.

A Comissão Europeia está a comparar este caso ao interposto contra a Microsoft, há quase quatro anos, no qual a tecnológica norte-americana acabou multada em 1700 milhões de euros por incluir no seu sistema operativo o seu próprio navegador de Internet já pré-instalado, nomeadamente o Internet Explorer.