"A ação das fundações devia ter cada vez mais dimensão europeia"

As fundações europeias estiveram reunidas, na semana passada, em Bruxelas para o encontro anual do setor. A edição de 2018, que decorreu entre 29 e 31 de maio na capital belga, debateu o lugar destas instituições sem fins lucrativos na importância que a cultura deve ter na ligação entre cidadãos e na união das comunidades

Em entrevista ao DN, Rui Vilar, administrador não executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e antigo presidente do Centro Europeu de Fundações (EFC na sigla em inglês), promotor deste evento internacional, explica como podem estas entidades responder àquele desafio e como gerem as relações de proximidade e de expectativa com os cidadãos e os poderes públicos, mantendo a sua independência e o seu ADN

Como antigo presidente do Centro Europeu de Fundações (EFC), que impressões tem sobre o encontro deste ano?

É um encontro que está na linha dos encontros do European Foundation Center [Centro Europeu de Fundações], mas que neste ano tem uma particularidade que me é grato sublinhar: o leitmotiv do encontro é Culture Matters - a cultura importa - e acontece no ano em que a Comissão Europeia decidiu que fosse o Ano Europeu do Património Cultural, o que nos leva à importância da cultura como fator identitário. A Europa, na sua diversidade tem denominadores culturais comuns e isso é importante neste momento em que tantas derivas nacionalistas e populistas estão a acontecer. Por outro lado, a cultura é sinónimo de criatividade, de inovação, capacidade de antecipar problemas, de antecipar soluções, de nos projetarmos em termos de futuro e, por isso, eu creio que este encontro é simultaneamente muito oportuno e extremamente valioso em termos de futuro.

Qual é o papel das fundações nesse terreno?

As fundações, em relação a outras instituições, públicas designadamente, têm uma virtualidade que é poderem correr riscos com um grau que outras instituições não podem, e isso permite-lhes um tipo de aprendizagem e também a possibilidade de ensaiar soluções que depois podem ser replicadas por outrem. No domínio cultural há muitas fundações que têm um papel extremamente rico em termos do apoio que concedem à criação e à criatividade, o apoio a jovens criadores, tal como a jovens empreendedores, e por isso o papel das fundações neste domínio pode ser sobretudo um papel de um dinamismo reforçado e um aproveitar das possibilidades abertas pelas novas tecnologias, inserindo-lhes valores e ideias e, portanto, não tornando as tecnologias asséticas, mas sim portadoras de um futuro mais rico.

Se fosse possível produzir petróleo em Portugal, estaríamos a substituir um peso muito grande nas nossas importações

Que peso têm as fundações com vocação cultural em Portugal?

Tenho dificuldade em medir esse peso em termos quantitativos, mas penso que bastará recordar a importância que tem, desde há muitos anos, a Fundação Calouste Gulbenkian, mas fundações como a Fundação de Serralves, a Fundação Eugénio de Almeida, em Évora, a Fundação António de Almeida e Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, a Fundação Oriente, em Lisboa, ou a Fundação da Casa de Mateus, que tem uma atividade muito grande na música e na poesia. Poderia continuar a citar fundações que, em Portugal, trabalham na área da cultura com perspetivas diferentes, em áreas diversas, mas acho que o contributo das fundações na cultura portuguesa é reconhecidamente relevante.

No caso da Fundação Calouste Gulbenkian como é que avaliaria o seu grau de proximidade com a população?

Eu tenho um conflito de interesses porque ainda sou administrador não executivo da Fundação Gulbenkian e, portanto, tenho de ter essa reserva. Mas a fundação manda fazer regularmente inquéritos sobre o seu relacionamento com os diferentes públicos e os resultados desses inquéritos revelam grande reconhecimento por parte dos públicos, em geral, e um grande conhecimento das atividades que a fundação desenvolve, naturalmente com mais impacto, por fatores de proximidade, com os públicos de Lisboa e da Grande Lisboa. Mas a fundação, quer através das digressões de orquestra, quer através de exposições que são itinerantes, quer através das bolsas, etc., é reconhecida em todo o país e continua a ser um fator de inovação na cultura portuguesa. Antigamente, e eu sempre rejeitei essa expressão, dizia-se que a fundação era o Ministério da Cultura, mas eu acho que a fundação nunca foi um Ministério da Cultura porque nunca se substituiu ao poder político. Felizmente pôde, ao longo dos seus mais de 60 anos, exprimir uma liberdade que o poder político não podia.

Toda a gente, todos os dias, consome petróleo. Em Portugal, as pessoas não se aquecem a lenha e não andam a cavalo

Atualmente essa liberdade pode ser, de certa forma, condicionada também pela opinião pública? Por exemplo, com os públicos que se sentem próximos da fundação, que possui a empresa Partex, e que a querem ver afastada do processo de prospeção na costa portuguesa.

Sim, mas toda a gente, todos os dias, consome petróleo no mundo. Em Portugal, as pessoas não se aquecem a lenha e não andam a cavalo! Aquecem-se com gás e circulam em automóveis, autocarros e aviões que consomem produtos derivados do petróleo. Eu penso que há, de vez em quando, uma nuvem que não compreende o novo paradigma da energia. Nós devemos caminhar, e num caminho seguro e mais rápido, para as energias renováveis, mas o nosso país é um grande importador de petróleo. Se fosse possível produzir petróleo em Portugal, estaríamos a substituir um peso muito grande nas nossas importações. Este debate deveria ser um debate mais esclarecido. Devemos reduzir os consumos de energias fósseis e fazê-lo de uma maneira intensa, no sentido de reduzir significativamente as emissões poluentes no nosso país, mas não devemos ignorar que nós somos grandes importadores de petróleo. Fazer um furo num offshore não causa nenhum problema ambiental. Uma coisa é usar essa questão como um tema no bom sentido para que devemos caminhar em termos ambientais e de consumos energéticos, outra coisa é mistificar uma realidade porque todos os dias o país consome muitas toneladas de combustíveis fósseis.

Mas a fundação mantém a intenção de venda da Partex.

Sim, mas isso por uma questão de gestão dos seus ativos.

Essa pressão também aconteceu noutra perspetiva aquando da extinção do Ballet Gulbenkian. Como é que uma fundação gere as expectativas dos cidadãos face às opções que toma?

A Fundação Gulbenkian é, pelos seus estatutos, uma instituição perpétua, mas o que faz não o deve ser. Um dos papéis das fundações é a permanente renovação. A decisão de extinguir o Ballet Gulbenkian assentou num conjunto de critérios que foram objeto de um estudo muito detalhado, na altura, [2004] feito pela administradora Dra. Teresa Patrício Gouveia, e que conduziu à decisão de extinguir a companhia. A companhia estava num impasse estético, visto que não era nem uma companhia de reportório nem uma companhia de vanguarda. A maior parte dos coreógrafos queriam formar as suas equipas e não queriam trabalhar com corpos de bailado residentes, como era o caso. Em termos de público, tinha-se reduzido. Por outro lado, as reformas dos bailarinos implicavam que na altura já houvesse duas companhias na reforma, o que era um encargo muito grande. A fundação pôde continuar a apoiar o bailado e apoiar a internacionalização os bailarinos portugueses sem ter ela mesmo uma companhia.

Quais são os eixos de intervenção da fundação nestes próximos anos?

A fundação definiu três temas-âncora: coesão, sustentabilidade e conhecimento. Nessas três linhas de ação, a coesão social, em termos de inclusão - a proteção dos mais vulneráveis, a não discriminação interculturalidade -, concretiza-se depois nas artes, na investigação científica, na inovação social, nas diferentes áreas temáticas tradicionais. Outro tema-âncora é a sustentabilidade, e aqui regressamos às questões ambientais e àquilo que dizia de fazermos um caminho seguro, concreto e não retórico, no sentido da proteção do ambiente, da proteção dos ecossistemas, de energias renováveis, de reduzirmos a nossa pegada ecológica; e as economias de reciclagem que hoje deveriam ser objeto de uma atenção muito forte. E, finalmente, o conhecimento, uma outra área-âncora, visto que é o conhecimento que nos permite avançar, que nos permite ter uma relação mais saudável com o outro e com o mundo, e assegurar um processo que seja criador em termos de futuro.

A decisão de extinguir o Ballet Gulbenkian assentou num conjunto de critérios, que foram objeto de um estudo muito detalhado

Qual o papel que a filantropia pode ter hoje não só em eixos como os que mencionou mas também noutros?

Toda a ação que a Fundação Gulbenkian desenvolve enquanto fundação é uma ação filantrópica, visto que os recursos que a fundação todos os anos disponibiliza são colocados em benefício de terceiros. E portanto toda a ação da fundação é uma ação filantrópica. Aquilo que deve ser a nossa preocupação é assegurar o melhor uso desses recursos e que sejamos capazes de fazer uma avaliação correta do impacto dos recursos que aplicamos. E essa é uma preocupação que está muito presente na atuação da fundação, que é usar bem os seus recursos, ser capaz de avaliar os resultados e de trabalhar num diálogo muito aberto com os beneficiários e, de uma maneira geral, com os stakeholders, no sentido de podermos ter um impacto sempre mais positivo com recursos que são sempre escassos perante os problemas que enfrentamos.

O que espera que saia deste encontro que une fundações europeias, organismos públicos e instituições europeias?

Estes encontros têm sempre duas dimensões: uma dimensão mediática e portanto dirigida à opinião pública sobre o papel e a importância das fundações nas sociedades contemporâneas e também junto das outras organizações sem fins lucrativos, as ONG, e os poderes públicos, designadamente em Bruxelas, junto das instâncias europeias. E depois tem uma dimensão relevante para as fundações participantes que podem beneficiar da interação com outras fundações, na construção de parcerias, que são uma prática habitual, e de aprender com a experiência de outros. Creio que estes encontros têm esta dupla dimensão e, quer numa quer noutra, eu penso que este encontro vai ser extremamente positivo.

A fundação continua a apoiar o bailado e a internacionalização dos bailarinos portugueses sem ter uma companhia

Há também a intenção, por parte de organizações que estão aqui representadas - além do Centro Europeu de Fundações, o DAFNE (Donors and Foundations Networks in Europe) e a EVPA (European Venture Philanthropy Association) - de fomentar a criação de um mercado único para a filantropia. Qual é a sua posição?Na anterior Comissão Europeia esteve em debate e chegou a cumprir algumas etapas do processo legislativo comunitário o Estatuto da Fundação Europeia, que tinha, entre outros objetivos, de abolir os tratamentos diferenciados quando a ação das fundações ultrapassa as fronteiras nacionais, como é o caso da Fundação Gulbenkian, que tem ação em outros países, além de Portugal. Portanto, o Estatuto da Fundação Europeia daria às fundações europeias a opção de conservar o seu estatuto nacional ou obter um estatuto europeu e poderem intervir nos 28 países da União Europeia sem quaisquer discriminações. A mobilidade das pessoas e dos bens, que é um dos princípios constitucionais do mercado interno europeu, devia ganhar, no âmbito da circulação, por exemplo, dos artistas e dos criadores e da circulação dos bens culturais uma expressão verdadeiramente europeia e, do mesmo modo, toda a ação das fundações deveria ganhar cada vez mais uma dimensão europeia, e esse é um caminho que eu penso que nós devemos enquanto fundações europeias prosseguir e interagir de uma maneira ativa e articulada com as demais instituições comunitárias.

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