873 mil nasceram fora de Portugal e mais de metade tem BI português

A Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da UE dá, de uma forma geral, boa nota a Portugal no que diz respeito à aplicação de medidas para a integração dos migrantes.

Vivem no país 872 500 pessoas que aqui não nasceram e destas 483 800 têm a nacionalidade portuguesa. Temos mais emigrantes do que imigrantes e direcionados para estes últimos existem programas nacionais e regionais de integração e leis que proíbem a discriminação e xenofobia, salienta a agência num relatório que compara as políticas de 28 países comunitários, ontem divulgado.

"Onze dos 19 Estados com planos de ação nacionais também tinham estratégias de integração a nível regional", salientam como facto positivo os técnicos. São estes a Áustria, a República Checa, a Dinamarca, a Finlândia, a Alemanha, a Itália, a Letónia, os Países Baixos, Portugal, a Eslováquia e Espanha. Em 2015, a Irlanda, Hungria e Polónia não possuíam planos e responderam que estudavam a sua implementação.

O relatório, intitulado "Juntos na UE: Promovendo a participação dos migrantes e seus descendentes", reconhece a dificuldade da inserção de todos quantos procuram a Europa, mas lembra que são parte da sociedade. "Nós precisamos de uma nova narrativa que saliente os benefícios que esses migrantes, os seus filhos e os filhos dos seus filhos, trazem às nossas sociedades. A integração é a chave para a nossa segurança e para a nossa democracia", salientou o diretor da agência, Michael O"Flaherty, na divulgação dos resultados.

Os governos portugueses precisam de fazer melhorias no que diz respeito à educação, criando mais projetos de apoio aos jovens e imigrantes de segunda geração; à participação política - os oriundos de países terceiros à UE apenas podem votar nas autárquicas, tal como os naturais de países com quem Portugal tem acordos de reciprocidade; e tem de melhorar também na implementação de incentivos para o emprego de extracomunitários.

A China é já o quinto país entre as nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal, com 21,4 mil residentes. Os naturais do Brasil estão em primeiro lugar (82,6 mil pessoas), seguindo-se Cabo Verde (38,7 mil), Ucrânia (35,8 mil) e Roménia (32,5 mil).

Os portugueses que vivem na Suíça, no Reino Unido e no Luxemburgo são mais de meio milhão (583,7 mil), o que ultrapassa o total dos estrangeiros que vivem em Portugal. Os emigrantes são a primeira comunidade estrangeira no Luxemburgo (93,1 mil), a terceira na Suíça (267,5 mil) e a quinta no Reino Unido (223,1 mil).

Na UE, vivem 20 milhões de cidadãos não oriundos dos países comunitários. Os técnicos do ADF concluem que os alunos migrantes são vítimas de segregação escolar em metade dos Estados membros; menos de metade dispõe de planos de ação dirigidos a jovens estrangeiros; 16 não protegem os migrantes contra a discriminação com base na nacionalidade ou no estatuto de migrante, refugiado ou estrangeiro e poucos Estados propõem cursos da língua portuguesa.

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