5694 exames periciais com atrasos

Medicina Legal faz mais perícias em vivos do que em mortos, mais de 180 no total em 2016. Norte fez 38,4 % e tem maiores atrasos

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) realizou 180 682 perícias o ano passado, 47,2% dos quais em clínica forense. Em cadáveres registam 12,5 % dos exames, sendo que os laboratórios ficam com os restantes. Os atrasos na entrega dos relatórios são o maior problema para o novo presidente (ver entrevista), que pediu uma listagem dos que não foram concluídos no prazo de 80 dias, a partir do qual se considera uma pendência. A delegação do norte tem mais atividade e também mais atrasos.

São 5694 as perícias realizadas que estão para concluir. Os gabinetes registam os maiores tempos de espera para a conclusão dos exames, à exceção da delegação do norte, que tem 12 74 casos para concluir, a que junta 8451 dos seus gabinetes. A delegação do centro, onde funciona a sede do instituto, tem 1554 processos em atraso, 1231 dos gabinetes. O sul fica no meio termo, com 2025 pendências, sendo que 1359 dos gabinetes, espaços habitualmente instalados nos hospitais.

A área onde há maiores atrasos é a clínica forense, com praticamente metade do total das pendências, 2823, seguindo-se a patologia. Não há pendências nos exames de toxicologia e, apenas, a delegação sul regista demoras em genética.

Instituto de apoio à justiça

O INMLCF tem três delegações - norte, centro e sul -, e 27 gabinetes de medicina legal, faltando instalar dois para o país estar totalmente coberto. Tem 325 pessoas no mapa de pessoal e 275 contratados e prestadores de serviços, na maioria médicos. Vive das perícias que realiza e, para 2017, tem um orçamento de 24 milhões de euros.

O Instituto presta maioritariamente apoio aos tribunais e outros órgãos que intervêm na administração da justiça, como processos de violência doméstica e abuso sexual, mas também a outras entidades públicas e privadas, nomeadamente seguradoras, e particulares, nomeadamente testes de paternidade.

A atividade pericial está dividida nos exames a cadáveres (patologia forense), clínica forense (clínica e psiquiatria e psicologia) e laboratórios (toxicologia e genética e biologia). Realizaram 78 008 perícias clínicas (43,17%) o ano passado, 69 200 exames toxicológicos (38,4 %) e 22 587 avaliações em cadáveres (12,5%).

O Instituto de Medicina Legal português foi inaugurado em 1913, sucedendo à morgue, que existia em Portugal desde 1899.

Artigo alterado. Corrigida gralha no número de perícias realizadas no sul

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