27 mulheres mortas neste ano. "Quebre o silêncio"

APAV indica que mais de 12 mil mulheres foram vítimas no ano passado. Campanha internacional lançada ontem

"Não fique a assistir." Este é o lema da campanha deste ano contra a violência doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), lançada ontem, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Um apelo nacional que se junta à mensagem universal lançada pelo artista italiano Alexsandro Palombo, que juntou várias celebridades, de Madonna a Angelina Jolie, passando por Miley Cyrus, todas a pedir que se quebre o silêncio (#BreaktheSilence é o nome do projeto).

Segundo Delfim Cotrim, assessor técnico da direção da APAV, o slogan português pretende sensibilizar as pessoas para o facto de se estar perante "um crime público, que deve ser denunciado". Os números da APAV mostram que no ano passado 12 400 mulheres foram vítimas de violência. Já o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) revelou que neste ano 27 mulheres foram assassinadas em Portugal, a maioria com armas brancas e de fogo utilizadas pelos maridos ou companheiros. Houve ainda 33 mulheres que foram vítimas de tentativa de homicídio, de 1 de janeiro a 20 de novembro, adianta o relatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), também divulgado ontem. Apesar de haver "um menor número de homicídios consumados e tentados" em 2015 comparativamente ao mesmo período de 2014, não se pode afirmar que "o femicídio está em tendência decrescente", tendo em conta os últimos 11 anos, em que foram assassinadas 426 mulheres e 497 foram vítimas de tentativa de homicídio.

A Disney também se associou à causa

Um problema europeu

Em 2014, um estudo da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais revelou que em média 39% das mulheres da União Europeia afirmaram conhecer outras mulheres, no seu círculo familiar e de amigos, que são vítimas de "violência doméstica". As próprias admitiram desconhecer a existência de leis específicas sobre o problema nos respetivos Estados membros. Mais desconhecimento foi revelado quanto à existência de estruturas de apoio às vítimas: em média, quase uma em cada cinco afirmou não conhecer nenhum dos serviços de apoio às vítimas de violência.

"Na realidade, este tipo de criminalidade contra as mulheres, e em particular nas relações de intimidade presentes ou pretéritas, mantém uma estabilidade, contrariando a tendência decrescente verificada em Portugal do homicídio praticado noutros contextos", sublinha o observatório. Daniel Cotrim, em declarações ao DN, lembrou: "Hoje, as vítimas de violência doméstica têm um estatuto só para si, mas isso só por si não defende nem protege as vítimas. O ónus, a responsabilidade de fazer prova, de pedir proteção, continua a estar na mão das mulheres que são vítimas de violência doméstica", declarou Daniel Cotrim.

Porém, o assessor da APAV criticou a demora na aplicação nas medidas de coação e de afastamento das vítimas, tal como as pulseiras eletrónicas para os agressores.

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