23 nepaleses explorados na agricultura em Almeirim

Três pessoas foram detidas por suspeitas de auxílio à emigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e tráfico de pessoas

Foi com promessas de um bom ordenado e um contrato de trabalho, que lhes permitiria obter uma autorização de residência, que 23 cidadãos de origem nepalesa rumaram a Portugal. Porém, à sua espera estava uma realidade completamente diferente: exploração laboral agrícola em Almeirim. Três pessoas - um cidadão português, de 40 anos, e dois estrangeiros, de 32 e 29 anos - foram detidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e hoje serão presentes a um juiz de instrução criminal a responder por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à emigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

Aos 23 trabalhadores os patrões começaram por prometer um ordenado de 500 euros, mais subsídio de alimentação. Só que, depois de assinados os respetivos "contratos", as cláusulas não eram cumpridas, recebendo cada um deles apenas 200 euros, aos quais eram descontadas despesas com alimentação e alojamento. "A alimentação que cada trabalhador recebia era-lhe fornecida mediante desconto no vencimento, consistindo apenas em produtos: massa, batata, cebola e arroz. Entretanto, os trabalhadores encontravam-se alojados em três pequenas divisões de uma construção sem condições mínimas de segurança e higiene, bem como sem janelas e pavimento, cada uma composta por uma sala e cozinha comum e um quarto exíguo, onde cerca de sete pessoas dormiam em camas tipo beliche", descreveu, ontem, o SEF em comunicado, acrescentando que os 23 cidadãos "tinham apenas acesso a uma única casa de banho, sem água canalizada". "Nenhum destes espaços dispunha de eletricidade."

Depois de uma primeira fiscalização com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o SEF acabaria por abrir um inquérito, que levou à detenção das três pessoas: o proprietário da exploração agrícola e dois cidadãos nepaleses, suspeitos de angariarem compatriotas. "O patrão dos trabalhadores e do seu ajudante, através de uma empresa unipessoal sediada em Lisboa, contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas", disse ao DN Paulo Batista, inspetor do SEF, acrescentando que os mentores do esquema também seduziam os seus compatriotas com a "ilusão" de que com um contrato de trabalho poderiam legalizar-se.

Segundo Paulo Batista, nos últimos anos, o SEF tem verificado uma especial incidência no tráfico humano para "trabalho laboral". A procura de mão-de-obra barata em países pobres, sobretudo para explorações agrícolas, é uma área que tem preocupado os investigadores.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.