Funcionários das escolas exigem resolução de problemas urgentes antes do novo ano letivo

Estrutura sindical quer também que seja atribuída a exclusividade aos não docentes que passaram agora para responsabilidade das autarquias, em consequência da municipalização

Mais de meia centena de sindicalistas concentraram-se esta terça-feira em frente ao Ministério da Educação em representação dos trabalhadores não docentes para exigir a resolução de problemas urgentes até ao início do próximo ano letivo.

Manifestando-se também contra o processo de municipalização da Educação, a concentração promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) serviu também para reiterar que a situação dos não docentes continua a merecer a atenção do executivo.

"É ao Ministério da Educação que têm de ser assacadas as responsabilidades do bom início do ano letivo", disse Artur Sequeira, coordenador da Federação, apontando quatro questões sobre as quais exige resposta até setembro.

Artur Sequeira afirmou que a tutela deve assegurar a totalidade dos profissionais necessários nas escolas, sem recorrer ao trabalho precário, e defendeu também a renovação dos contratos a termo certo, que terminam a 31 de agosto, de todos os técnicos especializados, com vista à sua integração.

Por outro lado, a estrutura sindical quer também que seja atribuída a exclusividade aos não docentes que passaram agora para responsabilidade das autarquias, em consequência da municipalização, para que não possam ser alocados a outros serviços municipais.

Quanto aos profissionais já integrados nos quadros, no âmbito do PREVPAP, Artur Sequeira afirmou que há técnicos superiores que têm de trabalhar longe de casa e sublinhou a necessidade de criar postos de trabalho para assegurar a consolidação da sua mobilidade.

No final da concentração, as reivindicações da FNSTFPS foram aprovadas por unanimidade pelos mais de 50 dirigentes e ativistas sindicais e entregues no Ministério por uma comitiva da federação, juntamente com o caderno reivindicativo.

No documento, a estrutura sindical aponta um conjunto de outras medidas para responder a problemas que dizem antigos e que espera poder discutir em breve com a tutela.

"Colocamos a exigência de discussão do nosso caderno reivindicativo com uma calendarização a que o Ministério se comprometeu a dar uma resposta na próxima semana", disse à saída Artur Sequeira, depois de ter sido recebido pela chefe de gabinete do ministro João Costa.

"Vamos estar atentos a estes processos todos", acrescentou o dirigente sindical, assegurando que se a resposta da tutela não chegar, a federação regressa à luta e não afasta o recurso à greve se em setembro, quando regressam as aulas, persistirem os problemas.

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