Fenprof apela a início de ano letivo com tranquilidade e estabilidade

Mário Nogueira mostrou-se satisfeito pelo problema "que há sempre da colocação tardia" de professores já estar resolvido

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que hoje a principal preocupação transmitida à tutela foi que o arranque do próximo ano letivo seja feito com a tranquilidade e estabilidade necessárias às escolas.

"Aquilo que nós em primeiro lugar quisemos hoje garantir foi que o próximo ano letivo abra com a tranquilidade e estabilidade necessária para as escolas, uma coisa que nos últimos quatro anos, raramente aconteceu, foi sempre uma grande confusão, nomeadamente na colocação de professores", disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião de mais de três horas no Ministério da Educação, em Lisboa.

O responsável da Fenprof avançou ter sido com agrado que o problema "que há sempre da colocação tardia" de professores de técnicas especiais e de professores do conservatório já se encontra resolvido, uma vez que o ministério adiantou que a oferta já tinha sido lançada.

"Soubemos, com algum agrado, que a oferta foi lançada, coisa que era normal acontecer em meados de agosto, o que significa que estes professores devem ser colocados antes de dia 01. A antecipação na colocação de professores é importante", sublinhou.

Mário Nogueira lembrou também na reunião a necessidade do reforço efetivo dos apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais que este ano passam a estar 60% do tempo letivo nas aulas, questão que o ministério se "mostrou sensibilizado".

A Fenprof levou ainda ao ministério algumas propostas para o reforço de verbas destinadas ao investimento na educação, em relação ao Orçamento do Estado do próximo ano, nomeadamente a avaliação rigorosa dos contratos de associação a celebrar com os operadores privados, a renegociação dos elevados valores que continuam a ser pagos pelas escolas à empresa Parque Escolar e a redução da despesa com a reestruturação administrativa do Ministério da Educação, num quadro da revisão da sua lei orgânica.

Dos problemas de resolução urgente que levava na pasta para a reunião Mário Nogueira adiantou que um já está solucionado: o da apresentação da certidão de registo criminal anual.

Mário Nogueira deu conta ainda de que o corpo docente envelhecido, muitos professores a trabalhar com mais de 40 anos de desconto e a necessidade de que estes se possam aposentar "sem muitos cortes", salientando a necessidade de um regime excecional de aposentação dos professores que fixe os 36 anos de serviço como referencia para a aposentação completa, além da necessidade de um rejuvenescimento rápido dos docentes.

Por seu turno, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, referiu à entrada para a reunião, a necessidade da alteração do regime de concursos, além da diminuição do número de alunos por turmas, bem como o número de alunos por professor que também deverá ser alterado de forma a promover o sucesso de todos.

"Não temos professores a mais, continuamos a ter respostas educativas a menos", lembrou o responsável.

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