"Nem têm a noção de que cometeram um crime pois a mulher é vista como objeto"

Michael Mohallen é professor de Direitos Humanos na Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, diz que penas mais graves não mudam nada

O caso da violação coletiva no Rio de Janeiro foi notícia internacional. Como avalia o episódio?

?É perigoso usar as palavras "positivo" e "violação coletiva" na mesma frase mas penso que a exposição internacional do caso é positiva: infelizmente que aconteceu, felizmente que repercutiu no mundo todo. Porque não é um caso isolado, é apenas mais um elemento, talvez o mais emblemático, da questão de género, causa que se tornou muito importante no Brasil ao longo dos últimos dois anos.

Concorda que o Brasil tem uma imagem exterior ligada à sensualidade mas a fronteira entre a sensualidade e a agressão é ténue?

De facto, o Brasil é um país associado à sensualidade, o Carnaval é uma festa ímpar e muito liberal mas que camufla a cultura de patriarcado. É comum nos carnavais de rua homens beijarem as mulheres à força e isso até é romantizado em músicas, com letras tipo "um beijo roubado", mas está aí o princípio daquilo que pode derivar em violência sexual. Uma campanha publicitária de uma marca de cerveja há uns anos foi muito criticada por dizer algo do tipo "quando elas dizem "não", querem dizer "sim"". As mulheres reagiram contra esses cartazes e, desde então, muitos outros episódios tornaram a questão do género central no país.

Acima até da racial?

A visão romântica de que o Brasil não é racista está ultrapassada, não é "mais" do que outros países mas é "tanto quanto". No entanto, é uma questão em que há uma pacificação, digamos, porque já foi muito discutida na década passada, quando se introduziram quotas para negros e, depois, o Supremo Tribunal as considerou legítimas. A questão de género é que se tornou, no âmbito dos direitos humanos, a "bola da vez", como se diz aqui.

O poder legislativo reagiu aumentando a pena de violação de menores para 30 anos.

Grandes reformas no campo penal seguem-se a grandes tragédias. Se bem que a resposta na área legislativa costume ser sempre negativa: neste caso, o endurecimento da pena que acaba por não mudar nada.

Uma particularidade deste caso é que foi gravado, como se os criminosos nem se apercebessem de que estavam a praticar um crime.

Sim, o vídeo entra numa questão paralela muito atual, que é a dos nus, a das fotos de famosos que surgem na internet, a dos hackers, a da exposição nos telemóveis, a do exibicionismo, pornografia sempre houve, agora entrou num domínio muito pessoal. E depois há a questão da "naturalização" do crime. Quem mata, se for esperto, esconde que matou, faz ocultação de cadáver, sei lá. Neste caso os criminosos nem têm a noção de que estão a cometer um crime, porque a mulher ainda é vista como objeto. Noutros países e culturas também é assim, claro, mas no Brasil mais ainda.

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