"Não há condições para ajudar os presos"

Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da Ordem dos Psicólogos, fala sobre a realidade destes especialistas nas prisões

A Ordem dos Psicólogos vai assinar em breve um protocolo com o Ministério da Justiça para resolver ou melhorar a falta de psicólogos nos estabelecimentos prisionais. Como pode este protocolo resolver a precariedade destes profissionais?

Como o que existe atualmente é trabalho precário nas cadeias e sem condições, defendemos que venha a ser aberto um concurso público para admitir mais psicólogos nas prisões. Isto implicaria contratação efetiva e não prestação de recibos verdes através das duas empresas do setor. Atualmente, com uma média que não chega a 20 horas de apoio psicológico por semana, não estão assegurados os mínimos para ajudar os presos a mudar de comportamento.

O Ministério e a Direção Geral lembram que o Serviço Nacional de Saúde pode ser usado como complemento, tal como os técnicos de reinserção social licenciados em Psicologia. Concorda com estas alternativas?

De maneira nenhuma. O Serviço Nacional de Saúde não tem capacidade de resposta suficiente, com os psicólogos que tem, para responder às necessidades dos reclusos. Temos um compromisso para ainda em janeiro lançar um concurso para mais 55 psicólogos no SNS, nos cuidados de saúde primários, mas não são esses que irão resolver o problema das cadeias. E também não se resolve chamando os técnicos de reeducação para fazer o trabalho pontualmente.

Há 18 cadeias que não têm psicólogo desde 2015, algumas delas nas ilhas. Esses presos não têm qualquer apoio?

Têm mas mal. Ou recorrem a psicólogos de outras cadeias ou a técnicos de reinserção social.

Nota disponibilidade da ministra da Justiça para resolver o problema?

Tomei posse há apenas 15 dias mas essa disponibilidade foi notória com o bastonário anterior, que acordou o protocolo. Há abertura para discutir e resolver a situação.

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