Ensino superior: bolsas são o apoio mais significativo para os jovens

Programas dos últimos anos não só permitiram aumentar a percentagem de população a frequentar o ensino superior como ajudaram a diminuir o desemprego entre os recém-diplomados do ensino superior público.

O futuro está nos jovens. Esta é a noção geral. Mas para isso é preciso apoiar a sua formação. Se entre 2014 e 2016 isto foi assegurado pelo POCH, através do Fundo Social Europeu, a partir dessa data - explicou ao Diário de Notícias, Joaquim Bernardo, presidente do POCH - fruto de uma reprogramação originada pela necessidade de canalizar mais investimento para a formação de jovens e de adultos, os apoios passaram a ser implementados fundamentalmente por outros programas, ficando apenas a ajudar a gerir, desde essa data, os apoios ao acesso ao crédito para a frequência do ensino superior, através dum instrumento financeiro sob gestão atualmente do Banco de Fomento. No entanto, mesmo assim, acrescentou, o Programa Operacional Capital Humano apoiou um total de 128 mil estudantes num investimento total de 668 milhões de euros, sendo que 568 milhões foram investidos pelo Fundo Social Europeu.

Independentemente do programa utilizado o objetivo é sempre o mesmo: aumentar a percentagem de população com o nível de ensino superior e, com isso, "nivelar pela média da UE". Convém perceber que em Portugal, antes de 2013, apenas 30% da população com idade entre 30 e 34 anos tinha um nível de ensino superior. Hoje (dados do quarto trimestre de 2020) esse valor subiu para os 40%, com "39,6% de média anual, praticamente alinhada com os 40% da meta europeia e nacional estabelecida para 2020". Ou seja, conclui Joaquim Bernardo, em seis anos conseguiu aumentar dez pontos percentuais.

Amanhã vão ser apresentados os resultados do estudo Avaliação do contributo do Portugal 2020 para o aumento dos diplomados no ensino superior. Sobre os mesmos Joaquim Bernardo adianta que os resultados da avaliação revelam que os estudantes com bolsa desistem menos, aumentando a probabilidade de se manterem inscritos ao fim do primeiro ano de estudo. Conclui também que atingem com sucesso o diploma, no tempo certo, obtendo, também, melhores resultados, medidos pelos créditos a que acedem no final do 1.º ano. São ainda os que têm melhores notas no final do curso frequentado.

Os resultados mostram que as metas europeias, "ao nível dos indicadores físicos, estabelecidas para o POCH até 2023, estão já ultrapassadas, sendo já mais de 115 mil os estudantes apoiados com bolsas de ação social no ensino superior, quando a meta para 2023 era de 100 mil estudantes", constata o presidente do POCH. Sendo que, destes, 55% concluíram o grau de ensino, com os resultados apurados até 2020. Já nos cursos técnicos superiores profissionais, foram apoiados 6590 estudantes, quando a meta era de 6500, sendo que 60% foram certificados com sucesso.
"Alguns dos resultados práticos destes apoios já foram mencionados, mas, a avaliação permite também verificar que 83% dos inquiridos no questionário indica que se não tivesse a bolsa apoiada pelo POCH não teria concluído o grau de ensino superior", constata Joaquim Bernardo. Há um outro dado importante. De acordo com a avaliação, cerca de 90% dos bolseiros estão empregados, apesar de ainda existirem níveis elevados de precariedade laboral, que devem ser combatidos.
Por outro lado, acrescenta o presidente do POCH, e ainda no que se refere à empregabilidade, o desemprego entre os recém-diplomados do ensino superior público tem vindo a descer e em 2020 situou-se em 2020. No entanto, Portugal não se pode "fiar" apenas numa leitura simplificada dos números. Porque, alerta Joaquim Bernardo, "há muitos cursos, sobretudo nas áreas das ciências e tecnologias que têm emprego garantido". O certo é que "os estudantes estão cada vez mais atentos à empregabilidade, nível salarial e perspetivas de evolução a longo prazo, quando escolhem o seu curso. Estruturas como observatórios de empregabilidade são interessantes para disponibilizar dados fidedignos de apoio à decisão dos jovens, que terá grande peso no seu futuro".

Portugal tem vindo a aumentar a percentagem da população com ensino superior ou formação avançada. As metas estabelecidas foram praticamente cumpridas. No entanto, há que reconhecer o papel que os vários programas de apoio desempenharam. No caso dos jovens especificamente o papel das bolsas de ação social são, como reconhece Joaquim Bernardo, o apoio mais significativo que os estudantes do ensino superior podem ter. O presidente do POCH afirma mesmo que esses apoios são determinantes para viabilizarem a frequência e conclusão do ensino superior dos estudantes provenientes de famílias mais desfavorecidas, onde o fator económico pode ser um poderoso inibidor do direito à educação, como fica aliás bem demonstrado no estudo de avaliação realizado. São um instrumento promotor da coesão social e da igualdade de oportunidades, indispensável num estado de direito.

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