Diretor da escola Alexandre Herculano diz que alunos só regressam com "garantias"

O diretor diz que a escola que foi encerrada por chover dentro das salas de aula está à espera de obras há muito tempo

O diretor da Escola Alexandre Herculano, no Porto, hoje encerrada por chover no interior, disse que os alunos só regressarão quando existirem garantias de que podem circular "sem qualquer possibilidade de lhes cair um bocado de teto em cima".

"É necessário também que as salas de aula não apresentem este estado de infiltração e queda de água, temos de utilizar baldes para que a água não escorra pelas salas. É necessário, também, que possamos garantir que os alunos circulem pelos corredores sem risco iminente de quedas que é aquilo que em dias como o de hoje acontece frequentemente", disse Manuel Lima.

De acordo com o responsável, "as obras sempre foram prometidas, o que nunca houve foi uma resposta inequívoca e uma justificação devidamente fundamentada sobre o seu adiamento 'sine die', que é o que acontece hoje".

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) anunciou hoje que a Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pelo respetivo diretor por "chover em várias salas".

Em comunicado, o sindicato recordou que "tem vindo a alertar para a falta de condições" da escola "ao longo de vários anos", sustentando que "a decisão de encerramento deste estabelecimento de ensino por chover no seu interior é só mais um episódio que revela a sua degradação, colocando permanentemente em risco a segurança e a saúde de trabalhadores e alunos".

Numa nota escrita enviada hoje à agência Lusa, o Ministério da Educação disse estar "a recolher todas as informações" sobre o encerramento do estabelecimento, salientando estar "a trabalhar" numa "solução imediata" para retoma das aulas.

Recordando que a requalificação da Escola Alexandre Herculano "integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas, a executar no âmbito dos 'Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão' (PTDC), celebrados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020", o ministério recorda estar em curso um "processo de concertação" com a Câmara do Porto para requalificar a escola.

A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano - projetada pelo arquiteto Marques da Silva (1869 -1947), autor da estação ferroviária de São Bento e da Casa de Serralves, e classificada como imóvel de interesse público - tem motivado intervenções de várias entidades e partidos políticos, nomeadamente ao longo do último ano.

No início de março de 2016, numa resposta enviada à Lusa via correio eletrónico, o Ministério da Educação garantia já à Lusa estar a trabalhar para resolver "tão breve quanto possível" os principais problemas daquele estabelecimento.

"O Ministério da Educação (ME) tem conhecimento do caso da Escola Alexandre Herculano no Porto, que merece a nossa atenção, estando a trabalhar -- neste como noutros casos -- no sentido de resolver os principais problemas tão breve quanto possível", lê-se na nota então enviada pelo ministério.

Em maio do ano passado, o PS/Porto anunciou que iria reunir assinaturas e apresentar no Parlamento uma recomendação com vista a sensibilizar o Governo para a necessidade de realizar obras de recuperação urgentes naquela escola, com o presidente da concelhia socialista a destacar que o atual Governo é "mais sensível à valorização da escola pública".

Na ocasião, Tiago Barbosa Ribeiro salientou que a Alexandre Herculano é "um edifício classificado", frequentado por "mais de dois mil alunos", e que "em 2009 a escola teve obras aprovadas pela Parque Escolar mas, em 2011, o governo PSD/CDS suspendeu a empreitada", tendo desde então o estabelecimento de ensino ficado "sem qualquer intervenção".

No mês seguinte, em junho, depois de uma visita ao estabelecimento de ensino, o PCP garantia também que iria fazer "todas as pressões possíveis" no Parlamento para "exigir que se faça já alguma coisa" que resolva a degradação da centenária escola secundária, que dizia estar "num estado de degradação inconcebível".

Em julho, os comunistas anunciaram ter entregado na Assembleia da República uma resolução recomendando ao Governo a "urgente requalificação" da escola: "Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano, considerando as consequências para os profissionais da escola, para os seus alunos e famílias, urge que se proceda, com a maior brevidade possível, a obras de requalificação", sustentava o PCP na resolução.

"A realidade desta escola, dos professores, funcionários e demais profissionais e dos seus alunos é a da chuva que entra no ginásio e em diversas salas e corredores; de paredes em avançado estado de degradação; de equipamentos profundamente desatualizados", descreviam os comunistas.

Nesse mesmo mês, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira veio, contudo, criticar a Parque Escolar por pretender que o município seja "o dono da obra" de recuperação da Alexandre Herculano e que assegure eventuais derrapagens nos custos.

O autarca do Porto adiantou, na altura, que a obra tem um custo estimado de seis milhões de euros, mas que pelas contas da autarquia "custará o dobro".

"Não é o facto de o município pagar metade, mas se [a obra] custa 12 ou 15 milhões... é impensável nós pagarmos", disse então.

Em novembro, foi a vez do Bloco de Esquerda (BE) alertar, durante uma 'marcha pela escola pública' no Porto, para a degradação do edifício do liceu Alexandre Herculano, com o deputado bloquista Luís Monteiro a alertar que a escola arriscava "ter de fechar" este inverno: "Se as intempéries fizerem com que chova nas salas de aula e com que os telhados não aguentem, a Alexandre Herculano está em vias de ter de fechar", assegurou na altura, defendendo a urgência de se encontrar, "até ao final do ano, uma situação definitiva para a resolução dos seus problemas".

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