Depois de Lisboa, imigrantes vão protestar no Porto

No dia 23 de abril, às 10:00, imigrantes vão protestar em frente ao prédio da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) do Porto. As reivindicações são as mesmas do ato realizado em Lisboa na semana passada. A iniciativa parte dos próprios cidadãos, com apoio da associação Solidariedade Imigrante.

"Esta ação tem como objetivo a defesa dos direitos humanos dos/as imigrantes, por um tratamento mais justo e Humano, contra a inoperância e desprezo perante dezenas de milhares de imigrantes que se encontram a trabalhar", destaca Timóteo Macedo, líder da associação Solidariedade Imigrante.

Uma das principais reivindicações é o contato com a AIMA para retirada do nome de imigrantes na lista de restrição do Espaço Schengen. Esta situação ocorre quando um cidadão já efetuou um pedido de regularização noutro país da União Europeia (UE). O procedimento sempre existiu. No entanto, Timóteo destaca que não se consegue contato com a AIMA para resolver a situação.

O protesto também marca posição contrária ao acordo fechado entre o Governo e as confederações patronais para obtenção de vistos mais rápidos. "[O Governo prefere] fazer o favor às grandes empresas e patrões com a chamada VIA VERDE, para irem buscar trabalhadores Nacionais de Países Terceiros, enquanto existem em Portugal milhares de imigrantes que de uma forma escandalosa, continuam à espera dos seus documentos e dos seus direitos", pontua Macedo.

Na visão do ativista, muitos cidadãos estrangeiros em Portugal estão "claramente com a vida em suspenso e em risco de serem expulsos, poderiam resolver a enorme necessidade de mão de obra, sem terem que recorrer a esquemas suspeitos que mais não servirão do que alimentar as redes mafiosas de tráfico humano".

Outra reivindicação é a privação ao direito do reagrupamento familiar, neste momento restrito a quem possui condições de entrar com uma ação judicial. "Milhares de famílias a quem este governo priva, ao cancelar o direito ao reagrupamento familiar, o direito inalienável aos cidadãos estrangeiros viverem com a sua família, alegando falta de vagas", destaca Timóteo Macedo.

O reagrupamento familiar é um direito que sucessivos governos estão a limitar. A última grande abertura de vagas foi em outubro de 2022, na época do Governo do Partido Socialista (PS) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Quando a AIMA foi criada, um portal para o serviço foi criado, mas limitado a crianças que já estão em território nacional, deixando de fora casais sem filhos ou com filhos fora do país.

Este é o segundo protesto dos imigrantes em poucos dias. O anúncio da iniciativa, já planeada, ocorre no mesmo dia em que o Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STC) alertou que não há recursos humanos para executar e cumprir os prazos previstos na “via verde” para a contratação de imigrantes, que entrou em vigor esta terça-feira.

Depois, o presidente da AIMA minimizou o impacto da falta de consulados em países emissores, como Nepal ou Bangladesh e que “a AIMA não se pode pronunciar sobre a rede consular mas não há um espaço vazio de cobertura diplomática".

amanda.lima@dn.pt